DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha, a Licença Prévia e de Instalação (LPI)
nº 001/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 001/2024 para a Rede
de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PA 254, 50, 68130-000, VILA DO KM 19,
PRAINHA/ISONETE DA SILVA SANCHE ID. 430060343" e a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) nº 002/2024 e ASV nº 002/2024 para a Rede de Distribuição Rural "DO
MOCAJATUBA,S/N,68130-000,RURAL,PRAINHA
/RAIMUNDO 
CORNELIO
DE
ALMEIDA
(ID.430059174)" localizadas no município de Prainha, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para
implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-U N P - BA I - N S -
1055839489-Orizana -
ID. 430066493"
e "CT-UNP-BAI-NS-1058646378-Antonio ID.
430072712" localizadas no município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra as licenças ambientais necessárias
para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ct-Unr-Slv-
Ns-1094121197 - Silva Palheta/Ligação Nova - Endereço: Rm Cururu Grande, S/N, Joanes, Et
de Água Boa, Px ao Sítio do Seu Lucas, Salvaterra - ID. 430080311" localizadas no município
de Salvaterra, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP) e a Licença
de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Curupere,
170, 68440-000, Vl Curupere Grande, Abaetetuba/Livramento Ferreira dos Santos/ Raylana
Fernandade Sousa
Borges/ Antonio
Ferreira Cardoso/
Aluizio FerreiraCardoso (ID.
430059423)" localizada no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, mantida pela União Dinâmica de
Faculdades Cataratas, sob CNPJ: 01.208.350/0001-00, para fins do disposto ART. 21
PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, informa que foi registrado um diploma no dia
02/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 3 REGISTRO 9.524.
O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO
ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php
Foz do Iguaçu- PR, 3 de Abril de 2024.
ROSICLER HAUAGGE DO PRADO
Reitora
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, EXTRAÇÃO
EBENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E METAIS BÁSICOS, METÁLICOS
E NÃO METÁLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de
Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios e Metais Básicos, Metálicos
e Não Metálicos, CNPJ nº 03.311.430/0001-12, neste ato representada por seu presidente,
José Luismar de Sousa, engenheiro, no uso de suas atribuições estatutárias e legais,
convoca todos os delegados federativos representantes dos sindicatos filiados que
integram o Conselho de Representantes da FITEM para participarem em Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, às 9h, em primeira convocação, ou às
09h15min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua
Siriri, nº 924, Centro, Aracaju/SE, CEP 49.010-450, para discussão e deliberação dos
seguintes pontos de pauta: 1) Prestação de contas do ano de 2023 e 2) Assuntos diversos
de interesse da categoria.
JOSÉ LUISMAR DE SOUSA
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2024
A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis
e Derivados de Petróleo faz saber aos senhores empregadores dos postos de serviços de
combustíveis e derivados de petróleo das áreas inorganizadas em sindicato específico da
categoria, em todo território nacional, que em conformidade com os artigos 580, 582, 586,
589, 591 e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical
Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em nome desta
Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de 2024 impreterivelmente. O valor da
contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado
sobre a remuneração dos empregados. Para todos os efeitos legais, compreende-se a
remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os
adicionais, inclusive de periculosidade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer
títulos pagos pelo empregador aos empregados, que não estiverem organizados em
Sindicato específico da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis
e derivados de petróleo. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento da
Contribuição Sindical até o prazo de 30 de abril de 2024 importará em multa de 10% (dez
por cento), nos primeiros 30 (trinta) dias com adicional de 20% (vinte por cento) e
atualização monetária, conforme estabelecido nos artigos 600 e seguintes da CLT, em nova
redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As guias de recolhimento serão
expedidas diretamente aos empregadores.
São Paulo, 2 de abril de 2024.
EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO
Presidente da Fenepospetro
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF13482/2024. Objeto: Impressora 3D por extrusão. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 27/03/2023.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2022. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$19.000,00. Empresa: 3D SLIM TEC N O LO G I A
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ: 33.858.026/0001-24.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 50.462/2023
Objeto: Bomba e sensor. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei
8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 04/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$78.800,00. Empresa: Edwards Vacuo Ltda - CNPJ: 43.457.290/0001-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 68.691/2023
Objeto: Incubadora e Autoclave. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI
da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 13/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Item 1:
Valor: R$14.600,00. Empresa: LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
13.825.298/0001-10. Item 2: Valor: R$14.500,00. Empresa: VERSA COMERCIAL LTDA. -
CNPJ: 49.479.022/0001-75.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 5.384/2024
Objeto: Serviço de descarte de resíduos. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora
Administrativa. Homologação em 08/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$18.000,00. Empresa: J DAL CASTEL TRANSPORTE E COLETA DE
RESÍDUOS LTDA. - CNPJ: 17.287.114/0001-67.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 14827-16491/2023. Objeto: Chiller. Total de itens: 01. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 01/02/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente.
Valor: R$ 107.057,10. Empresa: VAN DER HEIDJEN LABORTECHNIK- IMPORTAÇÃO.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de
enfermagem da ufsm
- reufsm- fase ii.". OBJETO:
Serv.terceiros pessoa juridica.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO (29.261.229/0001-61).
VALOR: R$ 500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Credenciamento Nº 2/2023
A Presidência da Fundação Beneficente de pedreira - FUNBEPE informam a quem
possa interessar que o edital do credenciamento supramencionado sofreu retificação.
Foi alterado a tabela anexo I - termo de referência do edital, item 5, que trata
dos dias e horários em que os serviços podem ser prestados.
O restante do texto original não foi alterado.
Informam ainda que a retificação não é substancial, não tendo prejudicado de
qualquer dos interessados.
*integra do edital disponível em http://funbepe.org.br/licitacoes/credenciamento/2023.
SERGIO APARECIDO DE SANTI
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto do Convênio: "Estudo sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de
Gênero e Orientação Sexual do (AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do
atendimento em Saúde por equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física,
Mental e Qualidade de Vida de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto
da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 6.000,00 para 1 bolsista Pesquisador(a)
coordenador(a) - Fonoaudióloga por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses,
após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de
Saúde. Valor total para o período: R$ 72.000,00. Nome do contratado: Maíra Caricari
Saavedra (Pesquisadora coordenadora - Fonoaudióloga) Objeto do Convênio: "Estudo
sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do
(AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por
equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida
de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de
1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até
12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo
Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome da contratada:
Tainá Lacroix Rosenkjar dos Santos (Pesquisadora - Psicóloga) Objeto do Convênio:
"Estudo sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação
Sexual do (AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em
Saúde
por
equipe transdisciplinar
especializada
sobre
a
Saúde Física,
Mental e
Qualidade de Vida de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da
contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses.
Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação
do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00.
Nome
da contratada:
Mariana
de Mattos
Baratojo
(Pesquisadora
- Psicóloga
e
pedagoga) Objeto do Convênio: "Estudo sobre o Ambulatório Transdisciplinar de
Identidade de Gênero e Orientação Sexual do (AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação
do impacto do atendimento em Saúde por equipe transdisciplinar especializada Sobre
a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida de Crianças" CG: 85.224. Convênio:
953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para
Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura
do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total
para o período: R$ 36.000,00. Nome da contratada: Cléria Souza Pereira (Pesquisadora
-
Psicóloga)
Transdisciplinar de
Identidade
de
Gênero
e Orientação
Sexual
do
(AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por
equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida
de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de
1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até
12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo
Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome da contratada:
Mariana Khun (Pesquisadora - Psicóloga) Objeto do Convênio: "Estudo sobre o
Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do
(AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por
equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida
de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de
1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até
12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo
Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome da contratada:
André Henrique Oliveira Gonçalves (Pesquisador - Psiquiatra)

                            

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