DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - FEIRA DE
S A N T A N A / BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do
Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será até o dia 12/04/2024, às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da
Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através
do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.
JULIANA SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE
RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE E NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato convoca as empresas associadas quites e em gozo
dos seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da
categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte,
Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se
reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, na sede do Sindicato na Rua Frei Matias
Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450 e de forma
telepresencial,
através
da
plataforma
Microsoft
Teams,
no
endereço
https://teams.live.com/meet/9358877773061?p=PfoAwS6lAn11IGSr, no dia 15 de abril de
2024, às 16H, em primeira convocação e, às 16H30, em segunda convocação para discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre as contas de exercício
financeiro de 2023 com respectivo parecer do Conselho Fiscal e o relatório da Diretoria.
Recife, 2 de abril de 2024.
RONALDO DALCIN
SINDICATO DE POLICIAIS RODOVIÁRIOS
FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO
Convocação Nº 01/2024 (RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO.
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima, inscrito no
CNPJ sob o n° 18.842.748/0001-05, com endereço sede localizado na Rua Advogado
Hesmone Saraiva Granjeiro, n 217, Trinta e Um de Março, Boa Vista, RR, CEP 69305360, na
cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, entidade sindical representativa da
classe dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima, com base territorial em
todos os municípios do Estado de Roraima, quais sejam: Boa Vista, Rorainópolis, Caracaraí,
Alto Alegre, Mucajaí, Cantá, Bonfim, Pacaraima, Amajari, Normandia, Iracema, Uiramutã,
Caroebe, São João da Baliza e São Luís. Através de seu Presidente que esta subscreve,
Senhor FELIPO JESUS MEDEIROS, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, portador da
Cédula de Identidade n° 2659893 SSP/PB, residente e domiciliado na Av. Gov. Anchieta,
número 292, ap 02, Caçari, Vista, capital do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
que lhe confere a norma legal e estatutária previstas no inciso VII, art. 26 do Estatuto
Social do SINPRF/RR, resolve: Convocar os filiados do SINPRF-RR, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA - SINPRF/RR, em conformidade com as
disposições do inciso I e §§1º e 2º, do art 3º da portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro
de 2023. A presente Assembleia Geral será realizada no círculo de oficiais do exército
brasileiro (COB), com endereço à avenida Cap. Ene Garcês, 1452 - Bairro São Francisco, Boa
Vista - RR, 69305-135, na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, no dia de
segunda-feira, 6 (seis) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19h (dezenove
horas), em primeira convocação, se houver quorum de no mínimo 50% (cinquenta por
cento), e, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), em segunda e última
convocação com qualquer número de presentes.
Boa Vista-RR, 2 de abril de 2024.
FELIPO JESUS MEDEIROS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIANCÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIANCÓ/PB, inscrito no CNPJ
sob o nº: 09.228.867/0001-73, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e
Emprego sob Nº L080 P062 A1971, com endereço na Praça Salviano Leite, Piancó-PB, CEP:
58.765-000
convoca
pelo presente
EDITAL
todos
os
membros da
categoria
dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e
agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Piancó/PB, à
participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Piancó/PB, a ser realizada no dia 29 de abril de 2024, na sede do Sindicado, no endereço
citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda
convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte
ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em
área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município,
individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Piancó/PB, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Piancó/PB; 2) Outras
alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Piancó-PB, 3 de abril de 2024.
FRANCISCO AMBROSIO DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CALDAS BRANDÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CALDAS BRANDÃO/PB, inscrito
no CNPJ sob o nº: 09.232.737/0001-04, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do
Trabalho e Emprego sob Nº L085 P084 A1979, com endereço na Rua Manoel Dantas, 22 -
Centro - CEP: 58350-000 - Caldas Brandão/PB convoca pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e
aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas
rurais, do Município de Caldas Brandão/PB, à participarem da Assembleia Geral
Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Caldas Brandão/PB, a ser realizada no
dia 28 de abril de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às
08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas
após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração
Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores rurais
agricultores e
agricultoras familiares
ativos e
aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda
a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de
economia familiar, no Município de Caldas Brandão/PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Caldas Brandão/PB; 2) Outras alterações
estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Caldas Brandão-PB, 3 de abril de 2024.
MARCELO PEREIRA DE AGUIAR
Presidente do Sindicato
SPDM-ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 907/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 907/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a
modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA
NOS EQUIPAMENTOS DE YAG LASER E LASER SLT PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO
OLHO. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 09 de abril de 2024 às
13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:
contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.
São Paulo-SP, 3 de abril de 2024.
CAMILA NAGAWA
p/ Setor de Contratos
UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ARTETERAPIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A União Brasileira de Associações
de Arteterapia (UBAAT) convoca as
associações filiadas a participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 04 de maio de
2024, na plataforma Zoom, no horário das 9h às 13h. O link de acesso será fornecido aos
conselheiros e participantes por via digital, no dia da assembleia, 30 minutos antes do seu
início.PAUTA:1ª Votação da nova diretoria da UBAAT;2ª Prestação de contas;3ª Definição
da carteirinha nacional "UBAAT e associações";4ª Formalização da Tabela de Honorários da
Arteterapia;5ª Notícias sobre as atas;6ª Assuntos gerais.São Paulo, 04 de abril de 2024.
REGINA MARIA FIOREZZI HARDT CHIESA
Diretora presidente da UBAAT
ELIANA CECÍLIA CIASCA
Primeira Secretária da UBAAT
XILOLITE S/A
CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426
AVISO AOS ACIONISTAS
ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A Diretoria da XILOLITE S.A. com sede situada na Fazenda Olho D' Água dos
Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000,
observando-se os prazos de remessa estabelecidos na Resolução CVM nº 47, de 31/08/2021,
para cumprimento das disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e em atendimento à
Resolução CVM nº 10, de 03/11/2020, vem comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral
que postergou a data de alguns eventos previstos em seu Calendário Anual, em razão de atraso
no cronograma interno de revisão das informações financeiras, seguido pela Companhia e seus
auditores independentes, conforme abaixo descritos: (i) Alteração da data de divulgação de
suas Demonstrações Financeiras Anuais completas e Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2023 inicialmente prevista para 29 de março de 2024. A
nova data de divulgação será em 30 de abril de 2024. (ii) Alteração da data de realização da
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária prevista para 30 de abril de 2024. A nova data de
divulgação será em 30 de abril de 2024. A XILOLITE S.A, por meio de sua Diretoria, está à
disposição para eventuais esclarecimentos.
Brumado, 29 de março de 2024.
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente
YDUQS PARTICIPAÇÕES S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE
D I P LO M A S .
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas
no período de 04/03/2024 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 1 - Registros 437 até 3015]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
AMANDA MOREIRA DEL SANTO
Diretor(a) Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 3754112000126. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze)
diplomas no período de 04/03/2024 a 25/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 1 - Registros 5 até 1875]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
ADRIANA CHAGAS BORGES
Diretor(a) Geral
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