DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400165
165
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA .
CNPJ: 4298309000160. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (Vinte) diplomas
no período de 04/03/2024 a 19/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 1 - Registros 33 até 1212]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (Quarenta e nove)
diplomas no período de 04/03/2024 a 25/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 1 - Registros 14 até 3375]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
ULISVALDO BRUNNO DE OLIVEIRA MACEDO
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE
EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 93316057000185. EXTRATO DE REGISTRO
DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três)
diplomas no período de 07/03/2024 a 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 839 até 1370]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
VICENTE RUSSO VITOLA
Diretor(a) Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (Noventa e
nove) diplomas no período de 20/02/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 14 até 12.749]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
VINICIUS RIBEIRO PEREIRA
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (Trinta)
diplomas no período de 21/02/2024 a 19/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 814 até 45.649]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
WESCLEY SILVA DE ANDRADE
Reitor (a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FANOR 
WYDEN, 
mantida 
pela
Mantenedora: 
YDUQS
EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 3681572000171. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (Cinqüenta
e quatro) diplomas no período de 07/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 41 até 1068]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
GEAM CARLES MENDES DOS SANTOS
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE 
ESTÁCIO
DE 
MACAPÁ,
mantida 
pela
Mantenedora: 
SOCIEDADE
EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 3065816000191. EXTRATO DE REGISTRO DE
D I P LO M A S .
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16
(Dezesseis) diplomas no período de 26/02/2024 a 22/03/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 201 até 1286]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá 
ser
consultada
em
até
15 
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA
Diretor(a) Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO PANTANAL, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO
DO PANTANAL LTDA. - EPP. CNPJ: 5168856000194. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas
no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 1 - Registros 81 até 101]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS
Reitor(a)
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO
DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (Noventa e oito)
diplomas no período de 26/02/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 1 - Registros 14 até 4613]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
ELAINE CRISTINA GRECCHI GONÇALVES
Diretor(A) Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE
ESTÁCIO DE
CARAPICUÍBA, mantida
pela Mantenedora:
SOCIEDADE
EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 3536667000100. EXTRATO DE REGISTRO
DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (Vinte e
cinco) diplomas no período de 04/03/2024 a 19/03/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 71 até 46.108]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
JONAS DOS SANTOS COLVARA
Diretor(a) Geral
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 548/2023 - PGE
SEI Nº 0056.001012.00029/2023-19
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para
fornecimento dos seguintes produtos e serviços; Manutenção preventiva, preditiva e
corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra; Higienização de veículos.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em
função de retificação.
Rio Branco-AC, 1º de abril de 2024.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00181/2023-43
Objeto: Aquisição de filmes especiais para radiologia digital, com impressora a seco (DRY)
e digitalizador de imagens radiológicas com equipamento por meio de comodato, para
atender as demandas das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
do Acre - SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 1º de abril de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA SEHAB Nº 1/2024
TERMO DE SELEÇÃO 001/2024/SEHAB/GEA/AP
Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar
projetos e estudos de engenharia para a produção de EHIS por meio do Programa
MCMV, em terrenos a serem doados ao FAR.
A SEHAB declara selecionada e classificada: CMT Engenharia Ambiental LTDA,
CNPJ 17.194.077/0001-42 para os empreendimentos Residencial Samaúma I e Samaúma
II (250 UH cada), totalizando 500 Unidades Habitacionais.
Macapá-AP, 25 de março de 2024.
MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública