DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA SEHAB Nº 1/2024
TERMO DE SELEÇÃO 002/2024/SEHAB/GEA/AP
Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar
projetos e estudos de engenharia para a produção de EHIS por meio do Programa MCMV,
em terrenos a serem doados ao FAR.
A SEHAB declara selecionada e classificada: Fênix LTDA, CNPJ 08.610.783/0001-
37 para o empreendimento Residencial Norte/Sul (250 UH), totalizando 250 Unidades
Habitacionais.
Macapá-AP, 25 de março de 2024.
MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 025/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2019. Processo Sei nº
039.0770.2023.00035834-67. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança Ltda. Objeto:
Inclusão de 01 posto de vigilância diurno desarmado, para as obras do reassentamento do
Quilombolas. Data da Assinatura: 21.03.2024. Alexsandro Freitas Silva - Diretor-
Presidente
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO: 093.1760.2023.0003817-86 Espécie: ATO 004/2024 COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA
CONDUÇÃO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROGRAMA CISTERNAS.
A Comissão responsável pela condução do processo de Chamada Pública, nos
termos do Edital 001/2024, visando a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos
para a prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social -
SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisterna escolar
de 52 mil litros, previsto na Instrução Normativa nº11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023
e seu anexo único, e cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo
humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios
atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09,
de 03 de março de 2023, e seu anexo único, no uso de suas atribuições, e em consonância
com o previsto no item 7 - Cronograma do Edital.
resolve:
1.
Divulgar no
sitio
oficial
da
Secretaria de
Assistência
e
Desenvolvimento Social, endereço eletrônico www.seades.ba.gov.br, o resultado final da
seleção
Salvador-BA, 27 de março de 2024.
FABYA REIS
Secretaria
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF /ES,
através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que
realizará Registro de Preços para Aquisição de Veículos Automotores-ID CIDA D ES / T C E - ES
Nº2024.500E0100012.01.0002 de acordo com a Lei nº 14.133/2021, assunto do processo
nº 2024-W490F, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através do e-mail:
cpl@idaf.es.gov.br. Data da Sessão Pública de Disputa dia 18/04/2024 às 10 h.
Vitória-ES, 2 de abril de 2024.
DALMO ROCHA FREITAS SOBRINHO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e
Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a
execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em
Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR
LOT E .
DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia
04/04/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Para revisão processual das especificações técnicas pelo setor
demandante.
ID nº 1039660
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, 
Qd-16, 
n° 
25, 
Bairro 
do
Calhau, 
São 
Luís/MA, 
pelos 
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 27 de março de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.983/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e
Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços
eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações
prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de
consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução
de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos
Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares localizados em São Luís e região.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR
LOT E .
DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia
01/04/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Para revisão processual das especificações técnicas pelo setor
demandante.
ID nº 1039498
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16, 
n°
25,
Bairro 
do
Calhau,
São
Luís/MA, 
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone
(98) 3235-7333.
São Luís (MA), 27 de março de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque
tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e
acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal,
treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e
consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas
unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH,
localizadas em Chapadinha/MA e região.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 29/04/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 27 de março de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SESP - SRP
PROCESSO: SESP-PRO-2023/17581 E SIAG Nº 17581/2023
cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de
obra nos perfis de psicólogo (a), assistência social e advogado (a), com objetivo de implementação de
Equipe Multidisciplinar para atendimento da Central de Alternativas Penais Cumpridora de Medidas
Cautelares diversas da prisão e medidas protetivas de urgência no Estado do Mato Grosso.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/
p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.
Cuiabá-MT, 28 de março de 2024.
NADYA BRUNO MORCELI
Superintendente de Aquisições e
C o n t r a t o s S U AC / S A A S / S ES P - M T
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2023/10830.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:MTI - EMPRESA MATOGROSSENSE DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO -
CNPJ: 15.011.059/0001-52.OBJETO:Contratação da
EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, para a prestação de
serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, continuados e sob
demanda, compreendendo o fornecimento de novos serviços TI, para atender as demandas
da Casa Civil e de suas unidades gestoras.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nos moldes
do artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/2021.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n.
14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n.
8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos
administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
04101.Unidade Gestora:001.Projeto/atividade:2009.Fonte:1.500.0001/1.501.0100.Natureza
de Despesa: 3.3.91.40.008.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 05
(cinco) anos, contados da assinatura deste Termo, atendidos os requisitos descritos nos
artigos 106 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº
1.525/22.VALOR TOTAL: R$ 8.336.153,30 (oito milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento
e cinquenta e três reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.ASSINAM:
ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E Sr. CLEBERSON
ANTONIO SAVIO GOMES - EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
AV I S O
Convoca Apresentação de Nova Documentação. Edital nº: 079/2023 - lotes 1 e 2.
Processo nº: 2300.01.0119687/2023-33.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, com base na autorização
da SEINFRA, evento
SEI 84603612, concede à empresa
SALES CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., licitante inabilitada na licitação em epígrafe, o prazo de 08