DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400170
170
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 24.987/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 062/2024 - firmado com S P VIANA CO M E R C I O
E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71. OBJETO: Registro de Preços para AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do
município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 034/2023.
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 1.377.394,90.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 24.989/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 063/2024 - firmado com G L SERVICE LTDA,
CNPJ: 46.812.992/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra
Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023. VIGÊNCIA:
01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 180.870,00.
Processo 24.989/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 064/2024 - firmado com O. L. LIMA. JUNIOR
LTDA - CNPJ 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do
município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023.
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 68.385,50.
Processo 24.989/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 065/2024 - firmado com S P VIANA CO M E R C I O
E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71. OBJETO: Registro de Preços para AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do
município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 035/2023.
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025.VALOR: R$ 1.133.231,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.987/2023 - Registro de preços para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas da rede de saúde do
município de Pedra Branca do Amaparí
ATA Nº 016/2024, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº
24.663.853/0001-71, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.377.394,90; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
034/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA. Ana Claudia Pimentel Costa- Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO PREDIO PUBLICO,
NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 08h, do dia 05/04/2024. Fim do recebimento das propostas:
Às 10h:30 do dia 19/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia
19/04/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir do dia 05/04/2024 nos
seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio
www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92)
993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.
Caapiranga/AM, 3 de abril de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 001/2024 Especie: 1º Termo Aditivo
ao Contrato 001/2024, oriundo da Tomada de Preços 013/2023. Partes: Prefeitura
Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 60 dias, contados a partir do dia
09/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 19 de fevereiro de
2024. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, No dia 01/04/2024, no Órgão Gerenciador, são
registrados os valores unitários das empresas abaixo identificada, objetos: visando a
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de
pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus
dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e
demais
logradouros públicos
localizadas
neste
município englobados
no
programa
pavimenta Juruá, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no
respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de
preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente
de transcrição, O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do Art. 95
da Lei nº 14.133/93, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados
em favor da empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais condições
do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 meses, contados a partir de
sua assinatura, Empresas Vencedora: 1) ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA ME- CNPJ 13.302.143/0001-08, conforme quadro a seguir, Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
(execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de:
drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas,
e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste
município englobados no programa pavimenta Juruá, Valor Global: R$ 50.000.000,00,
Desconto: 3% SOBRE A TABELA SINAPI, Cinquenta Milhões de Reais, Juruá-AM, 01 de abril
de 2024.JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá ANDREY E
SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME CNPJ 13.302.143/0001-08 / Fornecedor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
O prefeito
municipal de
Juruá, no
uso de
suas atribuições
legais e,
Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, que visa a registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos
nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e
reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros
públicos localizadas neste município englobados
no programa pavimenta Juruá,
Considerando a deliberação da comissão de contratações da Prefeitura Municipal no
Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente
de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa conforme descrito abaixo, pelo
período de 12 meses, Empresa: ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ME, CNPJ 13.302. 143/0001-08, Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção,
recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e
esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias
urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município
englobados no programa pavimenta Juruá, Valor Global: R$ 50.000.000,00, Desconto: 3%
sobre a tabela SINAPI, Cinquenta Milhões de Reais, II - Homologar a decisão final da CC,
referente a Concorrência Pública Nº 004/2024 - PMJ.
Juruá, 1º de abril de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que
realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº
98, Centro, Juruá, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 005/2024 - "Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá", que ocorrerá dia
18/04/2024, às 10h, O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá
ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também
fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados
nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 4 de abril de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA -
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Despacho de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2024
- CPL/PMJ Publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, dia 01/04/2024, Página 247, ONDE
LÊ-SE: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRU CO ES
LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.116.027/0001-12, LEIA-SE: I - Adjudicar em favor das empresas:
AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.506.064/0001-92.
Juruá, 3 de abril de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CML/PMJ
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de
Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CML/PMJ;
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de pavimentação em concreto na
sede do município de Jutaí/Am; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pelo
Presidente da CML, constante no processo mencionado, a empresa: CONSTURB CO N S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73, Valor global: R$
1.628.469,18 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais,
dezoito centavos).
Jutaí/AM, 11 de março de 2024.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
18/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MARIA DO PERPETUO
SOCORRO GARCIA DE OLIVEIRA; OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 01 (um)
imóvel para funcionamento do serviço de acolhimento de adultos e família - SAIAF, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS, oriunda do
Processo Administrativo n° 2023/10084-00; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
019/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta
reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato: 18/12/2023 a
17/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício,
ocorrerão por
conta da
classificação
orçamentária: 08.241.0031.2.040 -
Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa:
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 997 - Transferência especial da
União - Emendas; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e
serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida
Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15
metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil
- FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento
Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01135-00-PMM; VIGÊNCIA: 04/02/2024
a 05/03/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP
040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 20/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e R.
DOS S. ANDRADE LTDA-ME, CNPJ: 37.563.239/0001-80; OBJETO: Prorrogação por mais 06
(seis) meses, referente a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de
embarcação, para o atendimento das necessidades dos departamentos da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura na realização de visitas técnicas administrativas e
pedagógica nas Escolas do Sistema Municipal de Manacapuru, oriundo do Processo
Administrativo nº 2024/01646-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 173.100,00 (cento e setenta e
três mil e cem reais); VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 19/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da
classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino
Fundamental;
12.365.70.2.019 -
Manutenção
e
Funcionamento do
Ensino
Infantil;
12.361.62.2.020 -
Encargos com
Rede de
Ensino Fundamental
- FUNDEB
30%;
12.365.70.2.021 - Encargos com Rede de Educação Infantil - FUNDEB; 12.361.62.2.045 -
Encargos com Programa - Salário Educação (QSE). Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário
Educação; 540 - FUNDEB 30%; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Fechar