DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
global de R$ 37.040,00 (Trinta e sete mil e quarenta reais); vencedor dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 27, com valor global de R$ 51.456,00
(Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), vencedor dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 28, com valor global de R$ 47.456,00 (Quarenta
e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 29, com valor global de R$ 62.238,00 (Sessenta e dois
mil, duzentos e trinta e oito reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 e 12 do Lote 30, com valor global de R$ 69.560,00 (Sessenta e nove mil,
quinhentos e sessenta reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11
e 12 do Lote 31, com valor global de R$ 73.337,00 (Setenta e três mil, trezentos e trinta
e sete reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote
32, com valor global de R$ 59.100,00 (Cinquenta e nove mil e cem reais); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 33, com valor global de R$
77.582,00 (Setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais); vencedor dos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 34, com valor global de R$ 85.620,00 (Oitenta e
cinco mil, seiscentos e vinte reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 e 12 do Lote 35, com valor global de R$ 38.438,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos
e trinta e oito reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12
do Lote 36, com valor global de R$ 39.088,00 (Trinta e nove mil, oitenta e oito reais),
adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº.
074/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº.
8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que
não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 074/2023 - CPL/SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata Data: Novo Aripuanã, 11 de
março de 2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2024. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/2023 - CPL/SRP -
Objeto: formação de registro de preços para aquisição de material de construção em geral,
para atendimento da demanda do programa "minha casa mais bela" e os demais serviços
de manutenção do complexo administrativo da prefeitura municipal, órgãos auxiliares da
administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo
Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: CAMPOS E BRA N CO
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº. 21.100.799/0001-68, estabelecida na Travessa Ramal do Bahia, Lote 06;
s/nº., Bairro Zona Rural, Novo Aripuanã/AM e VISÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA,
pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita
no CNPJ
sob nº.
17.808.938/0001-35, estabelecida no município de Manaus - Amazonas, na Travessa
Antuerpia, nº. 60, Conjunto Manoa, Bairro Cidade Nova - CEP: 69.090-773. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos
preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas:
CAMPOS
E
BRANCO
FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS
DE
CERAMICA
LTDA
(CNPJ
Nº.
21.100.799/0001-68), para o item 24, com valor global de R$ 197.800,00 (Cento e noventa
e sete mil e oitocentos reais) e CAMPOS E BRANCO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE
CERAMICA LTDA (CNPJ Nº. 21.100.799/0001-68), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28, com valor global
de R$ 1.202.630,00 (Um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e trinta reais), adjudicados
para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 099/2023 -
CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e
Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar
com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 099/2023 - CPL/SRP. Observação: A
descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de
Administração - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 26 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura, através da CPL, torna público a abertura da Concorrência Pública
001/2024, no dia 17/04/2024 às 09h40, objetivando a contratação de pessoa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia p/execução dos serviços de Ampliação das
Escolas do Alto Rio Negro, localizadas nas comunidades ribeirinhas pertencentes ao Município,
de acordo com as condições e exigências estabelecidas em seu Edital e anexos. O Edital e seus
Anexos se encontram disponíveis a partir do dia 03/04/2024, com o acesso disponível tanto via
solicitação pelo endereço eletrônico licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br., quanto pelo
sítio eletrônico do https://www.licitanet.com.br.
Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 3 de abril de 2024.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROC. ADM. 211/2024
Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCompras torna
público
p/conhecimento
dos interessados
que
o
Município,
de acordo
com
a
regulamentação realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido pelo condutor Pablo Otero
Macedo e tendo como autoridade Clovis Moreira Saldanha. Publicação: 03/04/2024 11:28h
Início Rec. Proposta: 04/04/2024 09:48h Fim Rec. Proposta: 16/04/2024 08h Início Disputa:
16/04/2024 10h. Tipo De Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Valor Total Do
Processo: R$ 400.050,0000. Objeto Do Processo: Aquisição de 07 canoas de alumínio de 8
metros com motor de popa de 40 HP, p/atender as demandas das Comunidades sob
jurisdição da Prefeitura. Observações Do Processo Suporte Ao Fornecedor (41) 3097-4600,
contato@bll.org.br. P/demais informações contato via e-mail: licitacoes@gmail.com,
telefone: 9734711324 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView.
São Gabriel Da Cachoeira-AM, 3 de abril de 2024.
PABLO OTERO MACEDO
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de
preço, tipo menor preço por lote, no dia 18/04/2024, às 11:00hs, no site https://www.licitacoes-
e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES, CONFO R M E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP 007/2024. O
Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA,
de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTR AT O
Nº 034/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado
por mais 09 (nove) meses. Vigente até 19/01/2025 - ASSINADO EM: 01/04/2024. JA I L M A
DANTAS GAMA ALVES.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
068/2024
-
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
DE
SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 360/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 -
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: WMS ENGENHARIA
LTDA - EPP. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços correspondendo a
24,94% no valor de R$ 120.607,89 (cento e vinte mil seiscentos e sete reais e oitenta e nove
centavos) e supressão dos serviços correspondendo a 2,75% no valor de R$ 13.282,90 (treze mil
duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Os acréscimos e supressões representarão
um aumento de R$ 107.324,99 (cento e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e
nove centavos) correspondendo a 22,19% do valor total da obra. Passando o valor global do
contrato de R$ 483.652,67 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais
e sessenta e sete centavos) para R$ 590.977,55 (quinhentos e noventa mil novecentos e
setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Banzaê-Ba, 01 de Abril de 2024. JAILMA
DANTAS GAMA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
CO N V O C AÇ ÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09,
Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº
008/2024, para CREDENCIAMENTO de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores
familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou
fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 04/04/2024 a partir
das 08h00min, até 25/04/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av.
Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão
pública será no dia 25/04/2024 às 09h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura.
Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Barra do Choça - Bahia, 3 de abril de 2024.
FABIANA DAMASCENO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna-se público a Concorrência Eletrônica Nº 001-2024, do tipo menor preço global,
que trata de contratação, por "Empreitada Global de Obra", para prestação de serviços de engenharia
com a Construção da Praça Joaquim Pacheco, localizada no povoado Leopoldino, do Município,
conforme edital. O credenciamento das propostas será até o dia 30/04/2024, às 08h00min, no site da
BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão dia 30/04/2024, a partir das 09h00min
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna-se público Concorrência Eletrônica Nº 002-2024, do tipo menor preço global,
que trata de contratação, por "Empreitada Global de Obra", para prestação de serviços de
engenharia com a pavimentação de diversas ruas nos Povoados de Milagres e Antarí, zona rural
de Barra do Mendes/BA, conforme edital. O credenciamento das propostas pelos
representantes
será
até
o
dia
30/04/2024,
às
11h00min,
no
site
da
BLL
(https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão dia 30/04/2024, a partir das 12h00min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna-se público Concorrência Eletrônica Nº 003-2024, do tipo menor preço
global, que trata de contratação, por "Empreitada Global de Obra", para prestação de serviços
de engenharia com a construção da Unidade de Saúde do povoado de Spinola, zona rural de
Barra do Mendes/BA, conforme edital. O credenciamento das propostas pelos representantes
será até o dia 30/04/2024, às 13h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login).
A sessão pública terá início no dia 30/04/2024, a partir das 14h00min.
Editais
em
https://www.barradomendes.ba.gov.br/,
pelo
e-mail
licitacoes@barradomendes.ba.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, na Rua Álvaro Campos de
Oliveira, nº 86. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.
ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE CRENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de BARRA DO ROCHA/BA, torna público aos interessados que realizará a
Chamada Pública n° 001/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE para
contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços para realização de consulta em saúde
com profissionais de Nível superior, médio e Especializações Médicas, para atender as necessidades
dos usuários do Sistema Único de Saúde de Barra do Rocha, Bahia/Ba. Os interessados em prestar os
serviços no Município de BARRA DO ROCHA/BA, deverão se credenciar junto à Prefeitura Municipal
no Setor de Licitações. O envelope contendo os documentos dos interessados exigidos neste
procedimento deverá ser entregue a partir de 04/04/2024, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor
de Licitações, Prefeitura Municipal de Barra do Rocha-Ba, conforme condições estabelecidas no
Edital, que terá duração de abertura de 12 (doze) meses. Ficando previamente agendada uma sessão
pública para abertura dos documentos de habilitação para o dia 19 de abril de 2024.
O
Edital
está
disponível
no
Portal
da
Transparência
Municipal
www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, tel. (73) 3202-
2196 ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
BARRA DO ROCHA - BA, 2 de abril de 2024
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura, através do Gabinete do Prefeito, torna público que estará
recebendo documentação das empresas interessadas a partir do dia 04/04/2024 a
17/04/2024 de 08h até às 14h, p/participação no Chamamento Público 003/2024,
p/Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar
Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de 400 unidades habitacionais de
interesse social unifamiliar, em lotes de domínio público do Município, no âmbito do
Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) que reger-se-á pela legislação aplicável às licitações públicas,
especialmente a Lei Federal 14.133/2021. Abertura dos envelopes ocorrerá Salão Nobre da
Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, 569, Centro. CEP: 69750-000. São Gabriel da
Cachoeira/AM. Na data de: 18/04/2024 às 11h (Horário de Brasília). Locais de retirada do
Edital e seus Anexos: E-mail: licitacoes.sgc@gmail.com,
São Gabriel da Cachoeira/AM, 3 de abril de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
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