DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e pastilhas
potabilizador de cloro, destinados à distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social
no município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17/04/2024
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no
site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento peças e acessórios genuínos e originais para veículos leves e
pesados, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e
elétrica, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria,
estofaria, tapeçaria, pintura, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para os
veículos que compõe a frota desta Administração, visando atender as necessidades das suas
diversas Secretarias do Município de Mucugê-Ba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de
todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital
completo
estará
disponível
a
partir
do
dia
05/04/2024,
no
site
do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil -
https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o código BB: 1041260. Início de acolhimento das
propostas: dia 05/04/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 22/04/2024 às 08:30hs.
Abertura das propostas: dia 22/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia
22/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA:
Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo
telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 3 de abril de 2024.
MARINELLA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de pitos, câmaras de ar, protetores e pneus novos, visando atender as necessidades
das diversas Secretarias desta Administração, do Município de Mucugê-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de
2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/04/2024, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil -
https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o código BB: 1041250. Início de acolhimento das
propostas: dia 05/04/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 18/04/2024 às 08:30hs.
Abertura das propostas: dia 18/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia
18/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA:
Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo
telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 3 de abril de 2024.
FÁBIO RICARDO FERREIRA MOURA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 9/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CO M
INSTALAÇÃO INCLUSA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DAT A
E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
De 04/04/2024 às 09h00min até 08/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTR AT AÇ ÃO :
R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de
preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação
de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 2 de abril de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA
MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FINANCIADOS COM
RECURSOS DO FNDE, PNAC, PNAE E PRÓPRIOS, conforme Anexo I e Termo de Referência do
Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/02/2024.
Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 20/02/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou
email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 5 de fevereiro de 2024
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4-2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2024-PE, objeto: Contratação de serviços
continuados de locação de veículos e máquinas pesadas, sem fornecimento de combustível, para
atender as necessidades da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de
Recebimento das propostas: a partir do dia 04/04/2024 a 18/04/2024 até às 08:59h, Sessão: às
09:00h do dia 18/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br
Novo Horizonte-BA, 3 de abril de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
CO M U N I C A D O
Tornar sem efeito a retificação do pregão eletrônico n° 06/2024, referente ao
diário oficial da União nº 56, seção 3, de 21 de março de 2024.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa i9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, via plataforma,
quanto ao pregão eletrônico nº 39/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializa
em Produção de Eventos para Reuniões, Campanhas Educativas e de Prevenção,
Seminários,
Cursos, Conferências,
Capacitações, Festejos
de Datas
Comemorativas,
Recepções,
Além
de
outros
Eventos
realizados
pela
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Social. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. O edital
reformulado já se encontra na plataforma, e a data da sessão inaugural definida para o dia
17/04/2024 às 9h. Filipe Alexandre Lima e Silva (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que as impugnações
interpostas pelas empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender
a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade
vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foram tempestivas. A sessão
fica suspensa para análise e julgamento dos questionamentos levantados. Tendo uma nova
data de abertura a ser definida e divulgada nos meios oficiais.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 17 de abril de 2024, às 09h, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO) sob REGIME DE COMODATO, para
atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - BA. Conforme especificações e
condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 63 de 2 de abril de 2024 - PE N°. 0001/2024 -
Onde se lê: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI
Leia-se: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA LTDA
Referente Diário Oficial da União n°. 49 de 12 de março de 2024 - PE N°. 0006 - 2024
Onde se lê: Menor Preço Por item
Leia-se: Menor Preço Global
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Municipal de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 com base nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art.
79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII, Lei Federal 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº
025/2012, Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, com utilização do
procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de realizar a Aquisição de
Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino do Município de PIRIPÁ/BA. Período e local para entrega dos envelopes: ocorrerá
a partir do dia 05/04/2024, das 09h00 às 12h00, até o dia 26/04/2024 na sede da
Prefeitura Municipal, no setor de licitações, na Pça da Bandeira, nº 30. Edital e Anexos
disponíveis em: (https://www.piripa.ba.gov.br/site/editais).
Piriá- Bahia, 3 de abril de 2024.
FLAVIO OLIVEIRA ROCHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor
preço por lote, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIAIS PARA
MANUTENÇÃO DO
LABORATORIO MUNICIPAL NA SEDE
DESTE MUNICIPIO,
conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/04/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 15/04/2024. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e
www.mutuipe.ba.gov.br. Informações
complementares poderão
ser obtidas
através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 2 de abril de 2024
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação
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