DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 18 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa de Locação de Veículos Leves e Pesados
por diárias eventuais, incluindo Veículos com Motoristas, devidamente habilitados para
atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA.O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 2 de abril de 2024.
LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
P.A N° 023/2024.
Forn. de kits de livros infantis "Brincando e aprendendo 1 ao 4". Abertura:
17.04.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 02/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
P.A N° 024/2024.
Forn. de um veículo tipo micro-ônibus urbano. Abertura: 17.04.2024 ÀS 12H.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 13/03/2024.
Remanso/BA, 3 de abril de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 001/2024, Processo Administrativo n° 063/2024, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Execução
de Obras de construção de praças públicas na comunidade de Baixa da Areia, Distrito de
Barreiros, bairro Ranchinho e remanescente da André Cerqueira, no Município de Riachão
do Jacuípe - BA, SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/04/2024, no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762
das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo: 069/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de paralelepípedos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Infraestrutura e Serviços Públicos, do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE
ABERTURA: às 09:30h do dia 16/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo: 070/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de pré moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Serviços Públicos, do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE
ABERTURA: às 09:30h do dia 17/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador
Riachão do Jacuípe - Bahia, 1º de abril de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos para as Unidades Escolares
do Município de Rio do Antonio. Abertura 17/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo
site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-
2189.Critério: Menor Preço por Grupo.
Rio do Antonio, 3 de abril de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.153/2024.
Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos (palco,
sonorização, iluminação, gerador, grid, entre outros), para atender a demanda de eventos
culturais e nas atividades institucionais realizadas pela administração municipal. Tipo
menor preço por LOTE. Abertura: 18/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário,
01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 009/2024
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de
materiais e equipamentos de Fisioterapia para auxiliar a demanda no atendimento da nova
Unidade Básica de Saúde Tipo I no distrito de Encarnação de Salinas e mobiliários para
compor os setores médico-hospitalar das unidades de saúde e Hospital Municipal de
Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 03/04/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 03/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 19/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 2 de abril de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados
que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, LICITAÇÃO nº 1039897 em 17 de
abril de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios,
materiais de higiene e limpeza e outros para atender às necessidades das Secretarias da
Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA, conforme especificações, quantidades e descrições
constantes no Edital e respectivo Termo de Referência. Edital disponível no endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 2 de abril de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 25/24. INEX 07/24. PA 64/24. Contratada: DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA
E PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 02.999.652/0001-07. Objeto: revisão e atualização dos
preços das planilhas orçamentários, visando a execução das obras de restauração do
mercado principal e do mercado de carnes. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 44.775,91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 017/2024, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor
Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de
diversas escolas municipais, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas
Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos.
Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº
123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais
legislações
aplicáveis.
Serão observados
os
seguintes
horários
e datas
para os
procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das
08:00h do dia 04/04/2024 às 08:00h do dia 16/04/2024; início da Sessão de Disputa de
Preços: às 08:30h do dia 16/04/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com,
horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital
Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital,
mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às
12:00h horas e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas
contatar pelo telefone: (75) 3438-4216.
São Félix, 3 de abril de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Seleção de melhor
proposta para eventual contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a
pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização,
Combate aos Mosquitos da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Sanitização nos
Prédios e Logradouros públicos do Município de São Francisco do Conde, conforme
termo de referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro, torna público
que em virtude de questionamentos feitos por pretensas licitantes e tendo em vista a
necessidade de adequações / alterações no Termo de Referência, em especial no que
se refere a planilha de preços e quantitativos, decide por adiar "SINE-DIE" a sessão de
abertura programada para acontecer dia 08/04/2024, e, oportunamente quando da
decisão final, querendo à administração, publicar o novo edital, nos mesmos meios de
comunicação. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail:
copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 3 de abril de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011PE/2024, no dia
16 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA
ATENDER À DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
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