DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400181
181
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ECONÔMICO E SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA.
O
Edital contendo
as
instruções estará
à disposição
dos
interessados no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1042667.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 3 de abril de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE INSUMOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, para o dia 16 de abril de 2024
às 09:00 horas, em virtude da reestruturação do edital.
Saúde, 2 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2024
P.A. Nº 48/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no
dia 16 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à
informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial e publicações
avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021, visando assegurar a
transparência, a publicidade e o acesso à informação pública, com eficiência e segurança..
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000027/2024.
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2024. Processo Administrativo
nº 035/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Escola
04 de Outubro, localizada no Povoado de Andorinhas, do Município de Sento Sé/BA. Sessão
de Abertura: às 09:00 horas do dia 22/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão
de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados
poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-
mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 3 de Abril de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2024. Processo Administrativo nº
008/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em design gráfico, fotografias,
edição de fotografias e imagens aéreas com edições de imagens para redes sociais, visando
o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Administração do município de
Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 18/04/2024 e será realizada no
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
os
seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2024. Processo Administrativo nº
029/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para
eventuais fornecimentos de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender
as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura:
às 09:00 horas do dia 17/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação
em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o
Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2024. Processo Administrativo nº
034/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Locação e
Gerenciamento de Luminárias de LED da Rede de Iluminação Pública da sede e distritos, a
fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração, do Município de Sento Sé
- Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 19/04/2024 e será realizada no
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
os
seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 3 de Abril de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1346/2024
Registro de preços para aquisição de saneantes e soros. SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 10:00h do dia 16/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal:
2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 3 de abril de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14579/2023| LICITAÇÃO Nº 1041783
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público realizará
Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para
aquisição de Equipamentos eletrônicos, Mobiliários e Utensílios para atender ao Projeto -
Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP e manutenção das atividades
assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como
seus programas e serviços, conforme
especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data:
16/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369.
Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 3 de abril de 2024
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Contratação de consultoria especializada para realização da V jornada social dos
trabalhadores da Assistência Soacial para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil;
Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 10/04/2024 às 09:00h. Local:
www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br.
Souto Soares/BA 03/04/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR (signatário)
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em
18/04/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042561 - PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 07/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa
para gerar melhor resultado para aquisição de carnes, peixes, frios e embutidos, visando
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Saúde e de
Educação e Cultura de Teofilândia-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital acompanhado de
seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade
www.teofilandia.ba.gov.br no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-
e.com.br) e PNCP.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90004/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de
Educação do Município de Varzedo, Recursos do PNAE, referente ao Grupo Deserto do Pregão
90001/2024. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em
04/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/04/2024 às 9:00hs
no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 3 de abril de 2024
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
GLEIDE A. S. MALAQUIAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023
CONTRATADA CFA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 19.711.011/0001-08. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. TOMADA DE PEÇOS Nº 004/2022. RESOLVEM
celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-28/2023 de prestação
de serviço de execução da obra de construção do Centro de Referência e Assistência Social
(CRAS) DO BAIRRO CRUZEIRO, objeto do Tomada de Preço n.º 004/2022, na modalidade
empreitada por menor preço global e Processo Administrativo n.º 74.236/2022, conforme
o art. 57, §1º, inciso I da Lei 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes:
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 041-28/2023 para o dia
09/07/2024.RODRIGO CARDOSO BULHÕES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023
CONTRATADA CFA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 19.711.011/0001-08. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2023, de obra de reforma do prédio do Centro de
Convivência CONQUISTA CRIANÇA, objeto da Tomada de Preço n.º 002/2022, na
modalidade empreitada por menor preço global, conforme artigo 57, §1º,inciso II e 67 da
Lei 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato nº 020-28/2023 para o dia 21 de junho de 2024. RODRIGO CARDOSO
BULHÕES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA