DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Sirvo-me do presente expediente para solicitar a publicação de informativo
referente ao
Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 -
SEFIN, constante
do Processo
Administrativo n° P413887/2023, cujo Objeto é Aquisição de Veículos Aéreos Não
Tripulados (VANTs); Receptor GNSS; Estações de Trabalho para Processamento Digital de
Imagens (PDIs) e Estereoscopia; Softwares de processamento de imagens; Seguros dos
equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos VANTs, da
seguinte forma: ONDE SE LÊ: 15.6. Uma vez notificada, a Contratada realizará a reparação
ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 05 (cinco)
dias, contados a partir da data de retirada do equipamento das dependências da
Administração pela Contratada ou pela assistência técnica autorizada. LEIA-SE: 15.6. Uma
vez notificada, a Contratada realizará a reparação ou substituição dos bens que
apresentarem vício ou defeito no prazo de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data de
retirada do equipamento das dependências da Administração pela Contratada ou pela
assistência técnica autorizada
Fortaleza, 2 de abril de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR
Secretário Executivo Municipal das Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 0204.01/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de
Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Fortim/CE. Contratados: Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19;
Valor Contratado: R$ 16.033,50 (Dezesseis mil trinta e três reais e cinquenta centavos);
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo
Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 03 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Secretaria de Saúde do município de Granja-CE, informa que receberá
requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas quanto ao Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos,
instituições legalmente reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil/OSC, para
possíveis e futuras parcerias a serem celebradas, visando promover ações complementares
às políticas de assistência social, saúde, educação e gestão, mediante transferência de
recursos financeiros, junto ao município de Granja, o que o fará nos termos do Edital de
Chamada Pública Nº 003/2024, em consonância com a Lei Federal n.º 13.019/2014, e
demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos e documentos serão recebidos
pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Granja-CE, na sua sede, localizada
no Departamento de Gestão de Licitações, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro.
Informações: (88) 3624 - 1155.
Granja-CE, 3 de Abril de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.03.1
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.03.1, na sua forma presencial, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de posto de saúde na localidade de
Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos
anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas
de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 22 de abril de 2024, às 10:00
(dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 3 de abril de 2024
CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.02.1-CP
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 18 de abril de
2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Nº
2024.04.02.1-CP. Objeto: Construção de uma Mini Areninha no Núcleo Distrital de Agostinho
no
Município
de
Guaramiranga-CE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com;
ou Presencial na sede
da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Guaramiranga - CE, 3 de abril de 2024
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SEOB-CP
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para
ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos
quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, dará
prosseguimento ao Processo Licitatório Nº 05/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a Requalificação
do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE, realizando sessão
pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas, no dia 05/04/2024
às 09:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE.
Ibicuitinga-CE, 3 de abril de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria em termos de convênios, contratos de repasses e congêneres, com
supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os Órgãos dos
Governos Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Iguatu/CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV. Data da
Sessão: 17 de Abril de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.bll.org.br.
Diversas Secretarias do Município de Iguatu/CE.
Iguatu-CE, 3 de Abril de 2024.
ADRIANA MARTINS LIMA
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.04.01.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição futura e parcelada de Insumos e
Materiais Odontológicos, conforme termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da
Sessão: 17 de Abril de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL,
no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 3 de Abril de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.09.1
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação
do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Contrato de Repasse n.
929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da
Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: P G Fe r r e i r a
Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, valor de R$ 489.592,89, de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei n. 8.666/93.
Ipaumirim/CE, 2 de abril de 2024.
LAURA TEREZA DANTAS NÓBREGA NERY
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01 - Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais
no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção
Social. Contratada: R & G Construções e Locações LTDA. Assina pela Contratada: Germano
Peixe de Lima. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina Pela
Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Motivo: Replanilhamento. Fundamentação
Legal: art. 65, alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 11 de março de 2024. Irauçuba - CE, 11 de março
de 2024 - Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Secretário de Inclusão e Promoção Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24-PE
Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº
006/24-PE, cujo Objeto é: Aquisição de mobiliários em geral para atender as turmas de
Ensino em tempo integral, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências
e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. O presente processo Homologado e Adjudicado
em favor das Empresas: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA inscrita no CNPJ/MF
Nº 44.515.147/0001-90, pelo melhor valor de R$ 10.734,96 (dez mil, setecentos e trinta e
quatro reais e noventa e seis centavos) - Item 04; N.O.R.T.E Comercio LTDA inscrita no
CNPJ/MF Nº 50.706.360/0001-81, pelo melhor valor de R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil,
cento e sessenta reais) - Itens 1 E 2; e Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº
24.805.886/0001-09, pelo melhor valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) - Item
03. Data de Adjudicação e Homologação: 02 de abril de 2024.
Itaiçaba/CE, 2 de abril de 2024.
ANA MARIA DE LIMA
Secretaria de Educação, Cultura Desporto, Ciências e
Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/24-CP
A Secretaria de Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de abril de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
002/24-CP. Objeto: contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de
Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria,
Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1075819-38. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro.
Itaiçaba/CE, 3 de abril de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 11.22.02.21.001, decorrente do Processo
Administrativo Nº 2022.11.001-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção
de um Estádio de Futebol no Bairro Gereraú Município de Itaitinga/CE. Contratada: BWS
Construções LTDA - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, §1º,
Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na
Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 11.22.02.21.001. Prazo de Vigência: 22.02.2024 À
22.02.2025,
podendo
ser
prorrogado.
Dotação
Orçamentária:
11.01.27.812.0382.1.013.0000. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos:
1.700.0000.00. Assina pela Contratante: Jasiel Siqueira Nunes Machado. Assina pela
Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Itaitinga/CE, 08 de fevereiro de 2024.
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