DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI
A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE -PRODESA comunica aos interessados o
ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o
seguinte
OBJETO:
Contratação de
empresa
de
engenharia
para a
execução
da
requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE -
PRODESA. Fica ADIADA para o dia 06 de Maio de 2024, às 09h. Motivos: Tendo em vista
a necessidade de alteração no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da
Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do
Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta
feira
e
nos
Endereços
Eletrônicos:
site
do
www.tce.ce.gov.br/licitações
e
https://itapipoca.ce.gov.br/.
Itapipoca-CE, 3 de Abril de 2024.
ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário Executivo de Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação ao Convite veiculado dia 02/04/2024, no DOU de N° 63, Seção
3 e Pág. 184. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade
civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com
Diagnostico Ambiental do Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Itapipoca. ONDE SE
LÊ: acontecerá no dia 30 de Abril de 2024, às 09h. LEIA-SE AGORA: acontecerá no dia 03 de
Maio de 2024, às 09h. No Salão Paroquial, do Distrito de Arapari. Maiores informações na
Sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro,
Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira.
Itapipoca-CE, 3 de Abril de 2024.
JAYNE FREITAS BRAGA
Coordenadora da UGP PRODESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP
Resultado da Classificação das Propostas de Preço.
A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da
Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 015/2023-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro
Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'Água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no
Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 02- COPA ENGENHARIA LTDA; 03- TECTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e
Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fica a partir desta data
aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações
vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 3 de Abril de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.03.01/2024
A Pregoeira do Município de Jaguaribe/CE, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO da abertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº
14.03.01/2024, cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino,
junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE , com a nova data
de abertura para o dia 16 de abril de 2024, às 08:00. A retificação do edital estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.12.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da
Pregão Eletrônico Nº 18.12.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para
futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades das unidades
administrativas do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público com fulcro
no Art. 49, caput da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2024.
IANNY DE ASSIS DANTAS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1.
O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois)
veículos (zero quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 05 de Abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas:
17 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 17 de abril de 2024 às 08:30 horas,
através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 3 de Abril de 2024
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.03.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.04.03.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais permanentes
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município
de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da Proposta nº 11922843000123001 do
Ministério da Saúde. Abertura: 18 de abril de 2024, a partir das 08h30m. Início de
acolhimento das propostas: 08 de abril de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso
ao edital
nos sítios
eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com,
pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 3 de abril de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Aditivo referente a prorrogação de vigência ao Contrato decorrente da
Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao contrato administrativo N°
20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do
Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de
carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico
e demais exigências do edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: artigo 57, §
1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Assina pela Contratada: Francisco
Estenio Saraiva Maia. Assina pela Contratante: Carlos Eduardo Borges Evangelista. Limoeiro
do Norte - CE, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002
SEINFRA, vinculado
ao contrato administrativo
N° 20210251 pela
Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a
contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária
regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do
Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA. Fundamentação Legal artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações. Assina pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina pela
Contratante: José Guilherme da Silva. Limoeiro do Norte -CE, 27 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0204.01.2024 PE
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0204.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para
futura e
eventual aquisição
de material
farmacológico, odontológico,
laboratorial,
hospitalar e material permanente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 16
de Abril de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações:
fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site:
www.tce.ce.gov.br.
Ocara/CE, 3 de Abril de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 2/2024/SMI-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
18
de
abril
de
2024
às
09h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMI-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de uma Passagem
Molhada sobre o Riacho da Salvação na Localidade de Mulungu no Município de Paramoti
- CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa
Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site
do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 3 de abril de 2024
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01
Extrato de Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20220567 da Tomada de Preços Nº
2022.10.31.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e
Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça
Mariano Aires, S/N, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA .DE
MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua
Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000,
representada
por Luciano
Rodrigues
da Silva,
já
qualificados
no contrato
inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. -CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Exercício 2023
Projeto 1001.154510341.1.037 Construção,
Ampliação e Recuperação de Praças Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. -CLÁU S U L A
QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que
se refere o presente Termo Aditivo. - E por estarem justos e contratados, firmam o presente
aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.- Piquet
Carneiro-CE, 29 de Junho de 2023 - Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31- CONTRATANTE - META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO
DE OBRA LTDA - M, CNPJ 07.471.421/0001-40 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 04 de
Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
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