DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson
Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, no dia 19/04/2024 às 10h, horário de
Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Pavimentação
Asfáltica, Incluindo Implantação De Sinalização Horizontal E Vertical, Drenagem, Calçada E
Terraplenagem Em Vias Do Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações
descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital.
O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de
2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
no 
site: 
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, 
na 
aba 
"acesso 
à
informação"/" 
atos 
e
publicações" 
ou 
no 
portal 
de
compras 
do 
Município,
www.licitacaovitorinofreire.com.br. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire (MA), 1º de abril de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período
de 07/02/2024 à 07/05/2024. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022.
OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de
Futebol no
Município de Zé Doca/MA-
RECURSO CONTRATO DE
REPASSE Nº
916013/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL:
Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de fevereiro de
2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023,
Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543723-92-
Representante Legal
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CONLESTE
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fica ADIADA A licitação para
REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal
n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de
outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a
seguir:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica para o "FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA
COM SOFTWARES EDUCACIONAIS COM ESTRUTURA DE GAME VIRTUAL para entrega de
infraestrutura de laboratórios embarcados com equipamentos móveis e de realidade
virtual, com recursos em idioma português brasileiro, composta de recursos educacionais
3D, sistema e conteúdo para ensino a distância, capacitação e suporte de caráter
pedagógico, para licença de uso, incluindo treinamento de gestores e usuários do sistema",
conforme Termo de Referência.
As datas inicialmente previstas, e que, agora, ficam ADIADAS informavam: Inicio
de Recebimento das propostas: 01/04/2024. Data da Abertura da Sessão de Lances:
12/04/2024. Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília).
NOVA DATA: Inicio de Recebimento das propostas: 09/04/2024.
Data da Abertura da Sessão de Lances: 19/04/2024. Horário: 09:00 horas
(Horário de Brasília).
São Luis/MA, 3 de abril de 2024.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10° Termo Aditivo (Supressão) ao Contrato 116/2023
Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento
de
Postos
de Combustíveis
Localizados
No
Município
de Alto
Araguaia-Mt,
Para
Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Fica o presente alterado os valores
no quadro abaixo conforme TABELA ANP. Data. 10/03 A 16/03/2024. Região. Rondonopolis-
Mt. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo
Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida.
R$/L. Preço Médio Revenda. 5,99. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda.
5,99. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 10/03 A
16/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10.
Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,19.
Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,19. Preço Máximo Revenda. 6,19.
Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 10/03 A 16/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt.
Produto. OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, COMUM. Numeros de Postos Pesquisados. 1.
Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,09. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço
Mínimo Revenda. 6,09. Preço Máximo Revenda. 6.09. Coef de Variação Revenda. 0,000.
Data: 19/03/2024. Alto Araguaia 03/04/2024. Juliane Ribeiro Teles- Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:9° Termo Aditivo (Acréscimo) ao Contrato 116/2023
Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento
de Postos
de Combustíveis Localizados No
Município de Alto
Araguaia-Mt, Para
Abastecimento Dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Fica O Presente Alterado Os
Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data. 25/02 A 02/03/2024. Região.
Rondonopolis-Mt. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao
Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1.
Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,29. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço
Mínimo Revenda. 6,29. Preço Máximo Revenda. 6,29. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data.
25/02 A 02/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10.
Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,74.
Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,74. Preço Máximo Revenda. 6,74.
Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 25/02 A 02/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt.
Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade De
Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,64. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo
Revenda. 6,64. Preço Máximo Revenda. 6,64. Coef De Variação Revenda. 0,000. Data:
05/03/2024. Alto Araguaia 03/04/2024. Juliane Ribeiro Teles- Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
04/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Passeio Público no Loteamento
Carvalho, conforme Repasse nº 929603/2022/MDR/CAIXA, resultou em vencedora a
empresa: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.206.256/0001-43,
totalizando o valor global de R$ 905.000,00. Informa aos interessados que os autos do
certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga MT, 2 de abril de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
RITO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
28/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Perfuração de 1
(um) Poço de Monitoramento de Água, conforme as normas da NBR 15495-1/2007 e
demais legislações pertinentes para o novo cemitério Municipal, em atendimento a
demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a
empresa: D. F. PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.064.449/0001-26, vencedora do
item 1, totalizando o valor global de R$ 25.000,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 2 de abril de 2024.
CRISTINA MARIA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
INSCRITA NO CNPJ N.º 13.139.532/0001-56. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
16/03/2024 A 16/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 8/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de Campo
de Futebol com Área Construída de 7.534,57M², no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão-
De-Obra e Materiais Necessários de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária 
e 
Projeto, 
Conforme
Contrato 
de 
Repasse 
N.º
899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público
que decide SUSPENDER o certame referente ao edital do Pregão Eletrônico nº
001/2024 em virtude de correções que serão feitas no edital. Será divulgada a nova
data da seção pública através dos mesmos meios oficiais de divulgação utilizados.
Demais informações poderão ser obtidas via e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br e
telefone: (66) 3592-3200. Pregão Eletrônico nº 001/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS
E MATERIAL
HOSPITALAR PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL NA QUAL O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO E AS QUE
POR EVENTUALIDADE PODERÃO ACONTECER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT.
Brasnorte - MT, 3 de abril de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Retificação de Edital
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de
contratação torna público aos interessados a SUPRESSÃO dos itens 14.7 e 14.8 do
EDITAL de Pregão Eletrônico nº 030/2024, que tem por objeto o Contratação de
instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa
de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de
serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha
de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos,
comissionados,
agentes políticos,
conselheiros tutelares
e
admitidos em
caráter
temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser
admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de
exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas.
As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis, 3 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº.
0 0 1 / 2 0 2 3 / F U N E D.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, por meio da Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria SMGE n° 360/2023, divulgada no
Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para
conhecimento
dos
interessados
a CONVOCAÇÃO
dos
participantes
da
CHAMADA
PÚBLICA Nº. 001/2023/FUNED, processo administrativo nº 105.519/2023, que tem por
objeto "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS,
INFORMAIS
E
FORNECEDORES
INDIVIDUAIS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DE
EMPREENDEDORES
FAMILIARES
RURAIS
CONSTITUÍDOS EM
COOPERATIVAS
E
OU
ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL

                            

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