DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de abril
de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de abril de 2024,
às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO 
AO
EDITAL: 
www.novobbmnet.com.br,
www.tcema.tc.br,
transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do
Departamento
de
Licitações
e Contratos
Administrativos
da
Prefeitura
Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen.
Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às
14 h e 00 min.
São Francisco do Maranhão-MA, 2 de abril de 2024.
FRANCIANE MENDES DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 - PMSF
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado
na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio
da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n°
001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do
Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório
adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de
empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da
rede municipal de ensino de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22 de abril de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 22 de abril de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br,
transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta
cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis),
de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
São Francisco do Maranhão-MA, 2 de abril de 2024.
FRANCIANE MENDES DE MOURA
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°031/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018/2020 - CPL/PMSF
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO 
FRANCISCO
DO
MARANHÃO/MA
(CNPJ
n°
06.089.163/0001-79) 
CONTRATADO: 
F 
L 
ENGENHARIA 
EIRELI 
- 
ME 
(CNPJ 
n°
09.179.350/0001-31)
OBJETO: RESCISÃO unilateral do Contrato Administrativo n° 031/2020, celebrado entre o
Município de São Francisco do Maranhão/MA e a empresa F L ENGENHARIA EIRELI - ME,
que tem como objeto a contratação de contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias e
domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos da Proposta
SICONV n° 064329/2018 e Convênio n° 2307/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I,
da Lei n° 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento 001/2024
Inexigibilidade 007/2024
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto, Chamada Pública,
objetivando Credenciamento de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Nivel Superior
para tender as demandas das Secretarias e Programas Federais do Município de São João
Batista-Ma. o presente credenciamento se iniciará dia 10 de abril de 2024 ás 09:00 (nove
horas) até 31 de dezembro de 2024 onde a documentação será recebida no setor de
licitações de São João Batista, situada na praça da matriz nº 29, centro, São João Batista
(Ma).
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do
município pelo endereço prefeitura de São João Batista, portal nacional de contratações
públicas (pncp) ou ainda pelo endereço email cplsaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista - MA, 3 de abril de 2024.
ARIONALDO MARTINS DOMINICE
Chefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CPL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas
vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA.
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
05/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas
do dia 19/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação:
Menor Preço.
Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos
poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com.
São Vicente Férrer-MA, 3 de abril de 2024.
REGINALDO MELÔNIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 20240024 QUE
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM
GRANDE SPE LTDA. Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, com
sede Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, Centro - Vargem Grande - MA, inscrita no CNPJ sob
o Nº: 05.648.738/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, neste
ato representado pela Secretária de Meio Ambiente, Sra. GISELLE BIANCA DA SI LV A
ALMEIDA, residente e domiciliada na Cidade de Vargem Grande/MA, a seguir denomina do
CONTRATANTE, resolve, apostilar o Contrato celebrado com a empresa: CONCESSIONARIA
DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.724.370/0001-38, situada no Lot Fazendinha, S/N - Zona Rural, no Município de Vargem
Grande/MA, CEP: 65.430-000, neste ato representada pela Sra. BRUNA KLEIN, brasileira,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo por objeto Contratação de
empresa, mediante Parceria Público Privada, sob a modalidade de Concessão
Administrativa, para a execução de Serviços de Implantação e Operação do Aterro
Sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de Resíduos Sólidos Urbanos,
visando atender às necessidades do Município de Vargem Grande/MA, resultante do
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/PMVG - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE/MA, para retificar a RAZÃO SOCIAL e ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA EMPRESA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1. O presente termo de Apostilamento tem por objeto a
retificação da RAZÃO SOCIAL E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA, em razão de erro
material na identificação da Contratada. 1.2. Ao invés de figurar como contratada a
empresa CRI GESTÃO DERESIDUOS LTDA, dever-se-ia ter figurado a empresa
CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA, de acordo com
constituição da sociedade de propósito específico registrada perante a JUCEMA em
30/01/2024 sob o nº 21201481500. 1.3. A empresa encontra-se sediada no Lot Fazendinha,
S/N - Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000. CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Ficam apostiladas as modificações de ordem material
a cima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.
666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. Junte o presente apostilamento ao
contrato, bem como proceda-se os ajustes de empenho. Vargem Grande/MA, 13 de Março
de 2024. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(CONTRATANTE) e CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE
LTDA CNPJ: 53.724.370/0001-38, representada pela Sra. BRUNA KLEIN (CONTRAT A DA ) .
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240198. 20240199, 20240200, 20240201,
20240202, 20240203, 20240254, 20240204, 20240205, 20240206, 20240207. ORIGEM:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. PROPONENTES: João Igor Cariman Leite,
Marcelo de Jesus Luna, Carlos Kaua Correia Nunes. Associação Beneficiente Brilho Do
Sol Nascente, Ayrton Karlos Sousa e Sousa, Berenice Silva da Costa, Arielson Araújo
Silva Claudenilson Braga Lima, Paulo Henrique Sousa da Conceição, Lucas da Silva
Mesquita, Antônia Silva da Silva Araújo. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$
11.000,00 (onze mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240208, 20240209.
PROPONENTES: Antônio Marcio Do Nascimento Lima, Manoel Sousa Mendonça. VALO R
INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 5.393,00 (cinco mil, trezentos e noventa e três
reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240210, 20240211. PROPONENTES: Instituto
Simplicio Oliveira e Thallys Jhonatan Salgado da Silva. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO
CULTURAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240212,
20240213. PROPONENTES: Raimundo Jose Da Silva Leite e Eduardo da Silva Sandes
VALOR INDIVIDUAL DO VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240214 PROPONENTES: Robervaldo
Frances de Mesquita VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.250,00 (um mil,
duzentos 
e 
cinquenta 
reais). 
TERMO
DE 
EXECUÇÃO 
CULTURAL: 
20240215.
PROPONENTES: Mauricio
Oliveira de
Carvalho. VALOR
INDIVIDUAL DO
PROJETO
CULTURAL: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL:
20240216, 20240217, 20240218, 20240219, 20240220, 20240221, 20240222, 20240223.
20240224, 20240225, 20240226, 20240227, 20240228, 20240229, 20240230, 20240231,
20240232, 20240233, 20240234, PROPONENTES: Elenilda da Costa Ferreira, Francisca
das Chagas Soares dos Santos, Isabella Rayanna Miranda Reis, Kassia de Paula da Silva,
Luzivania Silva de Oliveira Weber, Renata Karoline Carvalho Correia, Ana Lucia Andrade
da Silva Alves, Edvaldo Chaves de Sousa, Francisco Vieira Sousa Junior, Kleyton Ribeiro
Castro, Mario Edson Cabral de Sousa, Osmir Almeida Silva, Pedro Ferreira de Brito,
Sipriano Almeida Silva, Valdemar Carlos Rodrigues Cabral, Valdir Rodrigues Cabral,
Wandeson dos Santos Amarante, Antônio dos Reis Vieira Barros, Antônio Carvalho da
Silva. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
TERMO 
DE
EXECUÇÃO 
CULTURAL:
20240235, 
20240236,
20240237, 
20240238.
20240239, 20240240, 20240241, 20240242, 20240243, 20240244, 20240245, 20240246,
20240247, 20240248, 20240249, 20240250, 20240251, 20240252, 2024025, 20240253.
PROPONENTES: Adriana Diniz de Sousa, Beatriz Silva Macedo, Carlene Rodrigues Lima,
Dandara Ednalda Silva de Oliveira, Daniel Martins Terceiro, Edmilson Lira Silva,
Francisco Marques dos Santos, Josinete Alves, Marcia Regina Leonardo Araújo, Maria
Rutilene Jovita de Jesus, Vanessa da Silva dos Santos Matos, Antônio Carlos Coelho
Pereira, Bartolomeu Rodrigues de Brito, Ferdinanda Crislayne Silva de Sousa, José Evay
de Sousa Lima, Lucas Emanuel Frazão da Cruz, Maria dos Aflitos Lopes Mirada, Wando
Vieira Barros, Eyder Bezerra Coelho VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$
3.000,00 (três mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson
Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, no dia 18/04/2024 às 9h, horário de
Brasília, objetivando "Construção DE 87 (oitenta e sete) unidades habitacionais padrão, no
município de vitorino freire - MA" conforme especificações descritas no Termo de
Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser
consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos
horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/"
atos 
e 
publicações" 
ou 
no 
portal 
de 
compras 
do 
Município,
www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacaovitorino
freire@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson
Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, no dia 18/04/2024 às 14h, horário de
Brasília, objetivando "Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de
estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas
no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital
pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª
feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/"
atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorino
freire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

                            

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