DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA
AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)",
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA", para continuidade da sessão pública. A sessão será no dia 10/04/2024
às 09h30min, Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de
Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro -
Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e
Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: 3645-6241 e/ou no e-
mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
h.
Cuiabá - MT, 3 de abril de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Tipo: Menor Preço Por Lotea Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt,
Através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que
encontra-se aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, que será realizada no
dia 12/04/2024, às 08:00 horas, (horário de Brasília) no Portal Www.Bll.Org.Br, conforme
especificado no edital de licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 009/2024.Informamos que o
edital
se 
encontra-se
disponível 
nos
sites 
Www.Bll.Org.Br
E
Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto
da licitação: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços
de mão de obra tercerizada para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais
no município de General Carneiro/Mt, conforme proposta de Convênio N° 2057/2023,
Entre a prefeitura municipal e a Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica -
Sinfraentrega Das Propostas: A partir de 01/04/2024 no portal: Www.Bll.Org.Br.
General Carneiro - MT, 27 de março de 2024.
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: Nº 015/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Construção De Passeio Publico Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro
Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro,
Especificações Técnicas E De Acordo Com O Edital, Nos Termos Do Convenio N° 2445-
2023/Sinfra.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 1.513.597,11 (Um Milhão E Quinhentos E
Treze Mil
E Quinhentos
E Noventa
E Sete
Reais E
Onze Centavos):
Araguaia
Empreendimentos Serviços E Locações Ltda (07958410000199) Com O Lote: 1 No Valor
Total De R$ 1.513.597,11 (Um Milhão E Quinhentos E Treze Mil E Quinhentos E Noventa
E Sete Reais E Onze Centavos).
General Carneiro - MT, 2 de abril de 2024
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Contrato Nº 008/2024. Data: 26/03/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço de obra de "substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no
município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 0881-2021. Prazo: 12 (doze) meses. VALOR: R$
825.000,00. Contratado: J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ Nº 30.940.570/0001-
22. Contratante: município de Jangada-MT/Rogério De Oliveira Meira-Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jangada, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Adjudica a presente
Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s):
Participante(s) e
vencedora(s) da: 7300 J
L Construtora e
Incorporadora LTDA
30.940.570/0001-22 R$ 825.000,000. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço de obra de "substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no
município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 0881-2021.
Jangada - MT, 26 de março de 2024.
ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10 /2023
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações,
o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supra
citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: contratação de empresa para
prestação de serviço de obra de "substituição de pontes de madeira por bueiros celular de
concreto no município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 0881-2021. Vencedor(es)
Código: 7300 Nome: J L Construtora e Incorporadora LTDA CPF/CNPJ: 30.940.570/0001-22.
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Jangada - MT, 26 de março de 2024.
ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de
apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Tomada de Preços
Nº 010/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de obra de "Substituição de pontes de madeira por bueiros celular de
concreto no Município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 0881-2021, cuja data de
abertura se deu no dia 16/02/2024 ás 11:00 horas, onde foi declarado como vencedora do
certame com o valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) a empresa J
L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. A ata
encontra-se disponível no setor de licitação.
Jangada - MT, 26 de março de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos
de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para
conhecimento de quantos possam interessar que a Abertura de procedimento licitatório, do
tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023, que estava
suspensa, será aberta no dia 10/04/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município
de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 0547-2022, de acordo com o que determina a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no
que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos
mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos
Envelopes: Até ás 07:00 horas, do dia 10/04/2024 - no endereço acima. Edital Completo:
Afixado 
no 
endereço 
acima 
e-mail:
licitacao@jangada.mt.gov.br 
ou 
pelo 
site:
http://www.jangadamt.com.br.
Jangada - MT, 3 de abril de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2023. Licitação: Tomada de Preço n°
04/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ:
37.900.581/0001-28; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução
de Pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Distrito de São José do Pingador do Município de
Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA;
Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato original por mais
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 29 de março de 2024 até 24 de novembro
de 2024; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no Art. 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa para prestação e serviços de conserto, montagem e vulcanização de pneus da frota de
veículos e máquinas para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de
Marcelândia/MT.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de Abril de 2024, às 09h00min. (Horário de
Brasília-DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia/MT, 2 de abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria
553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA
PÚBLICA N° 01/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU
SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Início de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 a partir
das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 08/05/2024 até às 08h40min. Início da
Disputa: às 9h do dia 08/05/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de
tempo
será observado
o
horário
Brasília/DF. Informações
Complementares:
Os
esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h
e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br.
O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através
do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 3 de abril de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da
Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das
Propostas: 04/04/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 22/04/2024
até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 22/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações
Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via
plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251
- 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados
no
portal
www.bnc.org.br, 
ou
através
do
site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 3 de abril de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024,
torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 11/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA MERENDA ESCOLAR, AFIM DE ATENDER CRECHES, ESCOLAS, PRÉ ESCOLA,
EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INDIGENA, POR PERIODO DE 12 MESES. Início de
Recebimento das Propostas: 03/04/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das

                            

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