DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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197
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: 19/04/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 19/04/2023.
Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília
(DF).
Informações
Complementares:
Os
esclarecimentos
referentes
à
especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às
11h e das
13h às 17h, pelo telefone: 65
- 9 9251 - 9403
ou via email:
licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no
portal
www.bnc.org.br,
ou
através
do
site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres, 2 de abril de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024/PMNO. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Prestação de Serviços
Mecânicos Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frotas de Veículos do
Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM.
MODO DE DISPUTA-ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA -
19/04/2024. HORA-09:00 horas - horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA
REALIZAÇÃO DO
CERTAME-LICITANET. UNIDADE
GESTORA- 1114420-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLIMPIA/MT.
EDITAL
DISPONIVEL
EM:
https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-
1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
Nova Olímpia - MT, 3 de abril de 2024.
ELIETE SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 005/2024.Chamada Pública
A Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No
Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 18/2024 De 15/01/2024, Torna
Público Aos Interessados Que A Licitação Na Modalidade Dispensa De Licitação, Que Seria
Realizada No Dia 20/04/2024, Às 8h, Ficou Prorrogada Para O Dia 22/04/2024, Às 08h Por
Motivo De Correção Na Data De Abertura, Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros
Alimenticios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para
Garantir A Execução Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Aos Alunos
Pertencentes À Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura,
Esporte E Lazer, Do Municipio Novo Mundo-Mt, Conforme Especificações Do Edital De
Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À
Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores
Informações
A
Partir
Das
13h
Às
17h
No
Site
Oficial
Do
Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br
Novo Mundo/MT, 3 de abril de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 240/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
significativas no Edital disponibilizados no arquivo 2º Adendo Modificador, e que em
virtude da alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA
ALTERADA PARA DIA 18/04/2024 AS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais
cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais
arquivos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 3 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024
Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do
Processo 0335/2024, em favor de INSTITUTO NEFROLOGICO DE MATO GROSSO S/C LTDA -
INEMAT, para Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva, apta ao atendimento
das normativas do Sistema Único de Saúde - SUS sobre o tratamento, com realização de
consulta ambulatorial, exames e demais serviços previstos nas normas do SUS pertinentes,
para atender pacientes do Sistema Único de Saúde da região de Primavera do Leste, com
local para a realização dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva/Hemodiálise no
município de Primavera do Leste/MT, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor
total de R$ 3.530.871,60 (Três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e setenta e um
reais e sessenta centavos), pelo período de 12 meses.
Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2024.
ERALDO GONÇALVES FORTES
Secretário - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo nº 362/2024.
A
licitação
será
regida
pela
Lei
Federal
nº
14.133,
de
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 18 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira Oficial, designada
através do Decreto nº 257/GAB/PMR, de 02 de Fevereiro de 2024, considerando o nº da
Licitação no Edital de Chamada do procedimento Licitatório denominado: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Edital de Chamada e Comprovante de
Publicações, publicadas no Diário Oficial da União- Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição do dia
03 de Abril de 2024, pag. 228, Diário Oficial da Estado n. 28.715, Edição do dia 03 de Abril
de 2024, pag. 136, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso,
Edição do dia 03 de Abril de 2024, Ano XVI | N° 4.455, pag. 591, Jornal Estadão de Mato
Grosso - Classificados - PG 7, Edição do dia 03 de Abril de 2024, e considerando
principalmente a necessidade de retificação do nº da Licitação: Resolve Retificar, quanto
no, Edital de Chamada, Comprovantes de Publicações e para todos os efeitos o objeto da
Licitação do Processo Administrativo n. 59/2024 como segue: Onde se Lê: Pregão
Eletrônico com o Sistema de Registro de Preço de nº. 01/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico
Com o Sistema de Registro de Preço de nº. nº. 04/2024. As demais informações
permanecem inalteradas.
Rondolândia - MT, 3 de Abril de 2024.
KEILA TAIANE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº
15/2024, realizada no dia 25/03/2024 as 10:00 (horário de Brasília) tendo como objeto:
"Construção do centro comunitário no bairro jardim Nova Era, na rua Ovidio Guimarães, no
Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao editaL". Que após a análise detalhada da
proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada classificada e vencedora
do presente certame a seguinte empresa Somar Construtora Ltda , que apresentou o preço
global de R$ 496.500,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).
Rondonópolis-MT, 3 de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação n.º 213/2024 - Serviço temporário de pintor - chamada pública
nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: PAULO MARCOS DA SILVA,
com endereço na Rua Joana Pereira de Almeida, n° 170 - Loteamento Sitios de Recreio São
Rosalvo, Rondonópolis - MT, 78.736-499, inscrito no CNPJ: 54.311.547/0001-37. Objeto:
Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das
secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos
e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 116.343,62 (cento e dezesseis
mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional
O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 3 de abril 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em
epígrafe objeto: "Execução da drenagem profunda e pavimentação na rua 7 de Setembro
e rua projetada 1, Bairro Santa Catarina, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao editaL". Compareceu à presente sessão
eletrônica 04 (quatro) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as
referidas empresas não atenderam a todos os requisitos, ficando assim desclassificadas e
inabilitadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame Fracassado.
Rondonópolis-MT, 3 de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta
data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 003/2024, sendo este a adesão a
Ata de Registro de Preços nº 356/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 071/2023,
Processo de Compra nº 2453/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte
- MT, que teve como vencedora a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GES T ÃO
TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO
INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, SEGURO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS... Sendo que a Prefeitura de
Salto do Céu - MT, fez adesão ao item 1 da ata de registro de preços supramencionada, para
contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada com manutenção
preventiva e corretiva englobando peças e serviços para frota municipal, em atendimento a
demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total/estimado em
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Para que cumpra seu valor legal.
Salto do Céu - MT, 3 de Abril de 2024.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito
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