DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt, Por Meio Da Comissão De Contratação,
Torna Público Que A Licitação Na Modalidade Chamamento Público Nº 001/2024, Visando
O Credenciamento Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar,
Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De
Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Ed u c a ç ã o
Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt, Teve As Seguintes Empresas
Credenciadas: Cooperativa Agropecuária Mista De Produtores Rurais De Sinop - Coopernop
(Cnpj: 09.296.866/0001-66), Cooperativa Da Agricultura Familiar De Sinop/Mt (Cnpj:
47.435.055/0001-98), Cooperativa De Desenvolvimento Agro Industrial De Tapurah Ltda -
Coait (Cnpj: 02.950.701/0001-17) E Cooperativa Dos Produtos Agropecuários Da Região
Norte Do Mato Grosso - Coopervia (Cnpj: 16.960.431/0001-30).
Sinop/MT, 3 de abril de 2024.
ROBERTO DORNER
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Contrato n° 049/2024. Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência n°
005/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa para
prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas
pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do Município de Água Clara/MS. Valor
Total: R$ 8.894.388,16 (oito milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta
e oito reais e dezesseis centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 20 (vinte)
meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da
administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data:
03/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves
- Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: DMP
Construções Ltda, CNPJ 07.127.846/0001-36 - Carolina Gonçalves Beal.
Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao Contrato n° 175/2022. Processo Administrativo n°
106/2022 - Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa
Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 175/2022. Da Vigência:
O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, até
17 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da
Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 21/03/2024. Vigência Final: 17/09/2024.
Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso
II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 19/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando
Cremonesi Ferreira.
Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 175/2022. Processo Administrativo n°
106/2022. Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa
Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de 16,10% do valor global do Contrato nº 175/2022.
Do ADITAMENTO - DA SUPRESSÃO - Com a reprogramação dos serviços, resulta um
decréscimo em 17,49% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de 1.033.900,41
(um milhão, trinta e três mil, novecentos reais, quarenta e um centavos). DO AC R ES C I M O
- com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 33,59% ao valor do contrato
sendo o valor de acréscimo de 1.985.645,77 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais, setenta e sete centavos). DO VALOR - O valor deste
termo o aditivo é de 951.745,39 (novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta
e cinco reais, trinta e nove centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições
constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e
decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 5.912.065,52
para R$ 6.863.810,91 (seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e dez reais,
noventa e um centavos). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com
fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 01/04/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa
Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando Cremonesi Ferreira.
Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 211/2022. Processo Administrativo nº
12/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa
Jose Rodrigues Transportes ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao
contrato nº 211/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 140.329,60 (cento e quarenta
mil, trezentos e vinte nove reais, sessenta centavos), visto que desta forma, altera-se o
valor global do contrato de R$ 1.064.048,82 (um milhão, sessenta e quatro mil, quarenta e
oito reais, oitenta e dois centavos), para R$ 1.204.378,42 (um milhão, duzentos e quatro
mil, trezentos e setenta e oito reais, quarenta e dois centavos), que deverá ser pago
conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O
prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio
de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e
suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal:
O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini.
Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024
Processo Administrativo N°018/2024
O Município de Aral Moreira, por intermédio do seu pregoeiro, torna pública, a
realização do pregão presencial, do tipo menor preço por item. objeto: aquisição de
máquinas equipamentos para agroindústria de polpa de frutas, a ser instalada no
assentamento Santa Catarina no municipio de ARAL MOREIRA/MS. DATA/LOCAL: 16 DE
ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, NO RECINTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL
MOREIRA, SITO Á RUA BENTO MARQUES, Nº 795, CENTRO, ARAL MOREIRA/MS.
Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão
admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na
Rua Bento Marques Nº 795 - Centro - CEP 79.930-000, nesta Cidade, ou através do email:
licitação@aralmoreira.ms.gov.br, até o segundo dia que anteceder a data de recebimento
dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos
deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último
dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e
documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00
(trinta reais), ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não
será
cobrado
valor
algum.
O
Edital
poderá
ainda
ser
obtido
no
site
http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o
expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou
através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados.
Aral Moreira/MS, 3 de abril de 2024.
AUGUSTO OLMEDO DE MATTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 012/2024.O Município de Caarapó-MS, através do
Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados que
procedeu alteração no Edital da Concorrência Eletrônica supramencionada, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação
asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para
promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e
adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA -
Contrato de Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o
Município de Caarapó-MS, conforme segue:
1. ALTERAÇÕES das alíneas "d.2" e "f" do subitem 8.4.1.1 do Projeto Básico que
passará a vigorar com a seguinte redação:
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO
U N I DA D E
QTDE
. 1
Construção de pavimento
com aplicação de
concreto betuminoso usinado a quente (cbuq),
camada de rolamento, inclusive transporte.
M³
437
. 2
Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto
com concreto moldado
in loco, acabamento
convencional, não armado.
M³
403
. 3
Colchão de Rachão e/ou pedra de mão.
M³
2203
. 4
Transporte com caminhão basculante de 14 m³
em via urbana pavimentada.
M³KM
300.000
. 5
Meio-Fio (guia) com sarjeta, concreto 15Mpa,
seção 615 CM2 moldado no local e pintura a cal
em uma demão.
M
3.280
2. Exclusão do subitem 2.5.11 do edital.
Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame
permanecem inalteradas.
NOVA DATA PARA A SESSÃO: Às 09 horas (horário oficial de Brasília), do dia 19
de abril de 2024, através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE
DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus
anexos. O presente Adendo, Edital atualizado e seus anexos encontram-se disponíveis no
site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço
eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365;
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no
edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive
para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame.
Caarapó/MS, 3 de abril de 2024.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Secretário Mun. de Finanças, Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Credenciamento Nº 01/2024; Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2024; Processo
Administrativo
Nº
249/2024;
ÓRGÃO
PARTICIPANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas
físicas ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia a serem realizados no
Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica. VALOR ESTIMADO: R$
1.190.575,20 (um milhão, cento e noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte
centavos); DATA DE CREDENCIAMENTO: Entrega dos documentos a partir do dia 26/04/2024 à
10/05/2024, no horário das 07:00 às 13:00hs; LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
do
endereço
eletrônico
www.costarica.ms.gov.br;
DISPOSIÇÃO
DO
EDITAL
E SEUS
ANEXOS:
O
Edital
do
Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa
Rica
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1
,
e
INFOR M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás
13:00h. Ressaltando que é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 2 de abril de 2024
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Chamamento Público N° 019/2023
Processo administrativo Nº 350/2023 Inexigibilidade Nº 019/2023.Considerando o
cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da
Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de
Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área
da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico
Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos,
disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos
mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem
prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de
Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Coxim MS,02 de abril de
2024.Contratado (S): Antonio Augusto Palombo Mendes Ltda.................R$ 72.000,00.
LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL.
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Agente de
contratação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇ ÃO
da Concorrência Pública nº 7/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia
ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CREAS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma
físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à
espécie, tudo conforme o Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA -
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