DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
002/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-
60. Finalidade: prorrogação do prazo de execução e vigência por 04 (quatro) meses com
acréscimo de valores no percentual de 2,92754%, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II,
c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022 CONCORRÊNCIA Nº 11/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ:
31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02
(dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP
004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda -
CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP -
Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, conforme
previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 51° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP
005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda -
CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP -
Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 03/03/2024 a 09/03/2024, conforme
previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 52° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP
005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda -
CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP -
Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, conforme
previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Elizabete Soares Esteves da Cruz - CPF: ***.221.296-**
Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural,
contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos
para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo
Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 8.656,58.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Paulo Henriques Rodrigues - CPF: ***.663.806-** Objeto:
termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural,
contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos
para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo
Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 8.656,58.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Vanilda dos Santos Catarino - CPF: ***.229.466-** Objeto:
termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural,
contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos
para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo
Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 8.656,58.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ nº
01.256.137/0006-89. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
automotivos para abastecer um tanque aéreo com capacidade para 15.000 litros, visando manter
em funcionalidade a frota de veículos da prefeitura municipal de Lagoa Santa/MG. Vigência:
20/03/2024 a 20/03/2025. Valor: R$ 4.598.150,00 Documento na íntegra disponível em:
https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10230-2024-ata-rp-021-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - PRC Nº 1143/2023
Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para
atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo
com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido
edital.
Empresas Vencedoras: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680/CNPJ:
46.899.389/0001-50 /Valor Total: R$ 31.155,12
RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ:
27.490.179/0001-69
Valor Total: R$ 8.289,20
CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/CNPJ: 21.016.690/0001-47/Valor
Total: R$1.499,20
COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06Valor Total: R$ 22.551,85
JC
TEIXEIRA
&
CIA
LTDA/CNPJ:
41.737.131/0001-33Valor
Total:
R$
39.025,19
CICLO ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 49.955.687/0001-08Valor Total: R$ 24.976,90
JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06Valor Total: R$
9.065,27
Recursos:
Próprios, FNAS/BL.MAC.
CONTA
32.914-2, FEAS/DINA
CONTA
27.859-9, FNAS/BL.PSB CONTA 31026-3, FNAS/PBF CONTA 31018-2
Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30
(trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS
e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da
Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da Assinatura da Homologação: 19/02/2024
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2023 - PRC nº 1143/2023
Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas
Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.
Empresas Contratadas
-
Contrato
nº
138/2024
-
JUNIO
TEIXEIRA
DE
OLIVEIRA
08832398680/CNPJ:
46.899.389/0001-50 /Valor Total: R$ 31.155,12
- Contrato nº 139/2024 - RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA/CNPJ: 27.490.179/0001-69/Valor Total: R$ 8.289,20
- Contrato nº 141/2024 - COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06Valor Total: R$ 22.551,85
- Contrato nº 142/2024 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33Valor Total: R$ 39.025,19
- Contrato nº 143/2024 - CICLO ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 49.955.687/0001-08Valor Total: R$ 24.976,90
- Contrato nº 144/2024 - JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-
06Valor Total: R$ 9.065,27
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de
2024, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno
Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261001668/2021. Contrato nº
62/2024. Valor: R$ 7.250,00. Contratada: Vendor - informática,importação,Indústria,
Comércio,Recar. Contrato nº 63/2024. Valor: R$ 5.220,00. Contratada: Conve Comercio De
Móveis e Utilidades LTDA. Contrato nº 64/2024. Valor R$ 592,00. Contratada: Masterinfor
Comercial e Suprimentos. Contrato: 65/2024 Valor: R$ 8.595,00. Contratada: JM da Silva
Comercio de Brinquedos. Contrato: 66/2024 Valor: R$ 8.680,00. Contratada: ML do Brasil
Empreendimentos Comerciais LTDA. Contrato: 67/2024 Valor: R$ 1.349,00. Contratada: Mac
Copiadorea E Comercio e Suprimentos de Informática. Contrato: 68/2024 Valor: R$ 1.420,00.
Contratada: Bruno do Carmo Ferreira. Contrato: 69/2024 Valor: R$ 1.300,00. Contratada:
Alta Frequencia LTDA. Contrato: 70/2024 Valor: R$ 8.010,00. Contratada: Tech Hard Soluções
Empresariais LTDA. Contrato: 71/2024 Valor: R$ 8.830,00. Contratada: Elith Informática
LTDA. Contrato: 72/2024 Valor: R$ 11.030,00. Contratada: Fabricio Rodrigues Pereira .
Vigência dos contratos: 27/03/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 02 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº
002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP,
inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE -
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo
aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento, reajuste, e reequilíbrio
contratual, no valor de R$ 90.370,02 (noventa mil trezentos e setenta reais e dois centavos),
conforme consta na planilha anexa pela empresa e pela Secretária de Obras CI 27/2024.
Fundamentação Legal: A alteração foi baseada no artigo 65, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos.
Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº
002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP,
inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE -
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo
aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o pagamento referente à administração local
no valor de R$ 176.109,09 (cento e setenta e seis mil cento e nove reais e nove centavos), com
a porcentagem R$ 6,23%, conforme consta na planilha anexa pela empresa e pela Secretária de
Obras CI 28/2024.Fundamentação Legal: A alteração foi baseada no artigo 65, Inciso II, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho -Assessoria de licitações e
contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - O Município de
Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo nº 009/2024, tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de reforço de passeio (calçada) na Avenida Prefeito Oswaldo Fonseca Machado, visando
atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão
eletrônica
se
realizará
no
dia
22/04/2024,
às
09hs,
através
do
site:
www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail:
licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.
JULIANA BORGES
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
077/2022 - TOMADA DE PREÇOS 007/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser
aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Atacadão da Construção
Araguari Ltda. Valor do aditivo: R$ 91.743,35. Prazo de Vigência: 20/02/2024 à 31/12/2024.
10º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, Sinciso II,
alínea
"d",
cláusula 9ª
do
contrato
inicial
e nos
documentos
comprobatórios
apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram
o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do
item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,14, e passou a ser de
R$ 5,38; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,75 e passou a ser de R$
5,85; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 5,85 e passou a ser de R$ 5,95.
Prazo de Vigência: 27/02/2024 à 31/12/2024.
ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 -
Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de
Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos
da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 039/2023 - M F De S Neto Comércio e Serviços; 2º TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - Supermercado Natanael Ltda. Prazo de
Vigência: 20/02/2024 à 01/03/2024.