DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Licitatório nº 46/2023. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o
município de Guimarânia e a contratada: Marena Lúcia Silva CPF: ***.587.586-**,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 25/2023, Processo 46/2023, Contrato Nº 72/2023.
Rescisão a partir de 01 de abril de 2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Art. 138, Inc.
II c/c Cláusula Sétima do Contrato. Guimarânia/MG, 2 de abril de 2024. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 005/2023. Espécie:
Extrato de Contrato nº. 16/2024 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 84/2023.
Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: POSTO BONFIM EIRELI,
CNPJ: 16.769.937/0001-66. Objeto: aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento
da frota de veículos do município. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 753.039,64 (setecentos e
cinquenta e três mil e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura:
22 de março de 2024. Vigência de 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo 058/2024, Registro de Preço 003/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a
realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto -
Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, grupos operacionais das unidades de
saúde PSFs, alimentação dos funcionários e demais atividades das secretarias do município.
Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 18 de abril de 2024, com início da disputa
de lances às 09h00min do dia 18 de abril de 2024. O Edital está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
IBIRACI/MG, 2 de Abril de 2024.
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS DIVERSOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO
MUNICIPIO. Abertura dia 18/04/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 3 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/MG
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTE
MUNICÍPIO. Abertura dia 18/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 3 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ASSENTO SEM ENCOSTO,
FABRICADO EM MATERIAL POLIPROPILENO, PARA O ESTÁDIO DR. GUILHERMINO DE
OLIVEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Abertura dia 18/04/2024 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 3 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 32/2023
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor
Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de
empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG,
em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos
termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta
Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de
Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 04/04/2024 até o dia 06/05/2024, através do
e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta
de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo
Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 06/05/2024
e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 06/05/2024, às 14h30min, na sala
de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua
Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 3 de abril de 2024.
AMANDA C. D. DA SILVA
ELIZÂNGELA DA S. TEXEIRA
ANDREA ALVES DE SÁ
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Proc. Licitatório 33/2024
O Prefeito torna público a adjudicação e homologação dos itens dos
fornecedores da agricultura familiar: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da
Rede Municipal. Lista completa no e-mail licitacao@itaguara.mg.gov.br
Itaguara, 3 de abril de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 009/2024 Registro de Preços para a
aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar
para a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação
de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais. Abertura: 18/04/2024 as 09h30min. Site para
realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no
Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4.
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 18/2023 Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total:
Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais LTDA/R$ 36.000,00 Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de Dietas Enterais e Complementos
Nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão
permanente de farmacoterapia. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235101 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 051/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 011/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: União Empreendimentos Hoteleiros Ltda OBJETO
DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para
atender demanda no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024
PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232501 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 025/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 09/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias
Oficiais, deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de
Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo VIGÊNCIA:
03/03/2023 a 03/03/2024 PRORROGAÇÃO: 03/04/2024 a 03/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 18/2023 Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total:
Natalia Distribuidora LTDA/R$ 5.152,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada para a aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais, cuja a
finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de
farmacoterapia. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação,
objetivando a "aquisição de equipamentos de uso em laboratório de análise clinica".
Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024.. Abertura dos envelopes
dia 17.04.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2023
Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da lei
n° 8.666/93, faz retificação ao Contrato de Prestação de Serviço 064/2023, firmado o Hospital
Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa em 12/05/2023, em virtude de erro
material/digitação referente ao somatório constante na Tabela I, Cláusula Oitava, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em:
https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9532-2023-contrato-064-2023.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
2° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2023
Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da lei
n° 8.666/93, faz retificação ao Contrato de Prestação de Serviço 064/2023, firmado o Hospital
Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa em 12/05/2023, em virtude de erro
material/digitação referente à descrição de serviço constante no Anexo III do contrato, item 3.1,
retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível
em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9532-2023-contrato-064-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 082/2023 DISPENSA Nº 8/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de
Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41.
Finalidade: acréscimo de procedimentos ambulatoriais do contrato, em conformidade
com o artigo 65, I, alínea "a, da Lei n° 8.666/93.