DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, nomeado
através da Portaria nº003/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024. No dia 17 de abril de 2024, às 15:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado
na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Cópias dos
Editais serão obtidas através do e-mail camaravereadores2009@gmail.com ou ainda na sala
da Comissão de Licitação, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP:
68.540-000, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.
Conceição do Araguaia - PA, 3 de abril de 2024.
MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: Organização Contábil, Mauro
Lino Consultoria Contábil EIRELI - ME, CNPJ nº 18.884.721/0001-77, OBJETO: serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e
Recursos Humanos, objetivando a contabilização da execução orçamentária, patrimonial e
financeira; VALOR: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), em 13 (treze)
parcelas iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: de 22/01/2024 até
22/01/2025. Data assinatura: 22/01/2024. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº001/2024. Enquadramento Legal: alínea "c" do Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21.
Processo completo disponível em: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-
legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: POSTO ÁGUIA EIRELI. OBJETO:
fornecimento fracionado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10); VALOR:
107.120,00 (cento e sete mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 08/03/2024 até 08/03/2025.
Data assinatura: 08/03/2024. Origem: Processo Administrativo nº 003/2024 Pregão
Eletrônico
nº
001/2024.
Processo
completo
disponível
em:
https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-
despesas/licitacoes/lic_2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: SUPERMERCADO NORTE SUL
LTDA, CNPJ/MF sob n.º 16.965.316/0001-58. OBJETO: fornecimento fracionado de produtos
de gênero alimentícios; VALOR: R$ 28.357,60 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e sete
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 25/03/2024 até 25/03/2025. Data assinatura:
25/03/2024. Origem: Processo Administrativo nº 005/2024-Dispensa de Licitação nº
001/2024.
Processo
completo
disponível
em:
https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-
despesas/licitacoes/lic_2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: SUPERMERCADO NORTE SUL
LTDA, CNPJ/MF sob n.º 16.965.316/0001-58. OBJETO: fornecimento fracionado de produtos
de consumo de limpeza e higienização; VALOR: R$ 27.498,67 (vinte e sete mil quatrocentos
e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 25/03/2024 até 25/03/2025.
Data assinatura: 25/03/2024. Origem: Processo Administrativo nº 006/2024-Dispensa de
Licitação
nº
002/2024.
Processo
completo
disponível
em:
https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-
despesas/licitacoes/lic_2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: SUPERMERCADO NORTE SUL
LTDA, CNPJ/MF sob n.º 16.965.316/0001-58. OBJETO: fornecimento fracionado de produtos
de consumo de copa e cozinha; VALOR: R$ 12.495,03 (doze mil quatrocentos e noventa e
cinco reais e três centavos). VIGÊNCIA: 25/03/2024 até 25/03/2025. Data assinatura:
25/03/2024. Origem: Processo Administrativo nº 007/2024-Dispensa de Licitação nº
003/2024.
Processo
completo
disponível
em:
https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-
despesas/licitacoes/lic_2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, torna público o
ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, , cujo objeto refere-se Registro Preços
para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum
S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal
de Santa Maria das Barreiras - PA, a abertura prevista para o dia 04/04/2024 ás 10h00m,
passara a ser no dia 17/04/2024 ás 14h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-
mail casadeleissmb@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av.
Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro .
Santa Maria das Barreiras - PA, 3 de abril de 2024.
DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO Nº: 20249009 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2024-001-
CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA:
TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou
agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas
nacionais, para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Valor total: R$
29.998,58 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito
centavos). Vigência: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da
assinatura: 28 de março de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da
Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI,
Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas
Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de
Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Assistência Social. CONTRATO ADM. Nº 230224-001. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ:
63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 241.401,09 (duzentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e um reais e nove centavos). Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material
Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias
Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO
ADM. Nº 230224-002. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste
contrato é de R$ 1.216.993,70 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e três
reais e setenta centavos). Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 3.139/2023 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 009/2023-2601001 - Prefeitura Municipal De Tome Açu CONTRATANTE: O
Município De Afuá, através do Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos
recursos do FUNDEB. OBJETO: contratação para fornecimento parcelado de aquisição de
materiais de expediente e didáticos, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal De Educação Do Município De Afuá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO PE N° 80/2023
Na publicação realizada dia 26 de março de 2024 no jornal Diário Oficial da
União - Seção 3 página 261, onde se lê: Objeto: Contratação de empresa (s) especializada
(s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação,
remarcação,
endosso,
cancelamento,
reembolso, ressarcimento
e
fornecimento de
passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus
acompanhantes, leia-se: Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais médicos
hospitalares diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
17/04/2024
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 3 de abril de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PMAP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza
e produtos de higienização para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias
do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às 09:00 horas.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 3 de abril de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexigibilidade de Licitação 003/2024-IPMB. Objeto: contratação de empresa para prestar
serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública para o instituto de
previdência do município de Baião - PA. Contratado: CR2 Consultoria Em Tecnologia Da
Informação LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02, com sede na Av Senador Lemos, n°. 791, sala
210, Edificio Sintese Plaza - Umarizal- Belém - Pará - CEP: 66.050-000, com o valor total de
R$ R$ 10.671,24 (dez mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação: 12/01/2024.
VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.003.2024/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024.
Inexigibilidade de Licitação 004/2024-IPMB. Objeto: prestação de serviço de locação e
manutenção de softwares para gestão de folha de pagamento e controle de pessoal para
o instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratante: Instituto de Previdência
do Município de Baião - PA. Contratado: G D J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ:
17.343.923/0001-49, localizada a Tv. Almirante Wandenkolk, Número 1243, Andar 1, Sala
106, Bairro Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.055-030, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove
mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da
ratificação: 12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.004.2024/IPMB: a partir da
assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024.
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