DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021-SEMED
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - OSVALDO OLIVEIRA MORAES.
Referente a DISPENSA Nº 11/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na
Vila Curuçamba, s/n, Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento
do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, para atender a Secretaria Municipal
de Educação, a fim de atender as necessidades do Município de Bujaru. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e
alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de Janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de Dezembro de
2023.
Extrato do 4º Termo Aditivo Contratual de Reajuste de Preço Ao Contrato Nº 11/2021-SEMED
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - OSVALDO OLIVEIRA MORAES.
Referente a DISPENSA Nº 11/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na
Vila Curuçamba, s/n, Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento
do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, para atender a Secretaria Municipal
de Educação, a fim de atender as necessidades do Município de Bujaru. O presente Termo
Aditivo de Reajuste de valor, do contrato nº 11/2021-SEMED, com os acréscimos
decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal que era de R$ 1.000,00 (Hum mil reais),
passará para o valor mensal de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022-CP
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 14.045.720/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (LÁZARO CONCEIÇÃO DOS SANTOS,
SANTO ANDRÉ), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de
Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre
as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 01/2022-CP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação
Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2024. Assinaturas
da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.
Origem: DISPENSA Nº 26/2023.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA,
S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas JOSIMAR PEREIRA DA S I LV A -
CONTRATO Nº 26/2023 - SEMED, Valor global: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 02
de janeiro de 2024, com término em 31 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor do Contrato Nº 42/2023
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ Nº 40.597.432/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. O
presente Termo Aditivo de Prazo e Valor. A prorrogação de prazo altera a Clausula
Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Vigência de 06/04/2024 a
05/04/2025. O acréscimo de valor altera a Cláusula Décima Segunda, passando o Lote 01:
Transporte Escolar Rodoviário: o valor unitário de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos),
passará para o valor unitário de R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos), Lote 02: Transporte
Escolar Fluvial: o valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), passará para o valor
unitário de R$ 60,50 (sessenta reais e cinquenta centavos). Assinaturas dos Termos Aditivos
em: 01/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
030401/2024, decorrente da
Concorrência Pública
nº 006/2023.
Contratante: FUNDEB, Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche
padrão SEDUC município de Capitão Poço. Contratado: E L S AGUIAR LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 38.505.382/0001-24. Valor global R$ 6.598.281,58 (seis milhões
e quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito
centavos). Vigência 03/04/2024 a 03/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 001/24, de
02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município
de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na
forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de
empresa especializada na construção de Unidade Básica de Saúde/UBS no Conjunto Jardim
dos Ipês no Bairro Fonte Boa, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas
de preços e início da etapa de lances no dia 19/04/2024, às 09:00 horas na página
eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br
. 
O
edital
estará
disponível 
pelo
site:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 3 de abril de 2024
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de
Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de
licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NO LAGO DO ONÇA MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a
sessão pública para a data: 18/04/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
portal da
transparência
do
município.
Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de
Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de
licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESF NOVA
AURORA, REFORMA DA ESF DO KM 40 E REFORMA E AMPLIAÇÃO ESF NOVA UNIÃO E
ANEXO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para
a 
data: 
18/04/2024 
às 
13:00h, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
portal da
transparência
do
município.
Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de
Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de
licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DO
IDOSO, COMPREENDENDO COBERTURA EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, PISCINA,
REVISÃO DE PONTOS ELÉTRICOS E HIDROSSANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 18/04/2024 às 16:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da
transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.
CLEITON PAIVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 603001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-210301
O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por
intermédio do Agente de Contratação designado, torna público que às 10h00min do dia
19/04/2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço
Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA,
ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC,
LOCALIZADA À RUA SANTOS, LOTE 02, QUADRA 205, BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍP I O,
NOS MOLDES DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2023 FIMADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU,
CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE
ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, a realizar-se na no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos
encontram-se 
à
disposição 
dos 
interessados 
no
endereço 
eletrônico:
https://domeliseu.pa.gov.br/ 
e
e
https://www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou no departamento
de licitações da prefeitura municipal, localizado no mesmo endereço acima referido,
informações e esclarecimentos via e-mail - licitadom@gmail.com, a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Em 3 de abril de 2024
CLENES DOS SANTOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90229/2024
O município de Gurupá REVOGA o PE N° 90229/2024. Objeto: Aquisição de
alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%,
para a Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/Pa. Motivo: Necessidade de
revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens
ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado.
Gurupá/PA, 3 de abril de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
Contratação de embarcações para o transporte escolar de alunos da rede pública
do município de Gurupá. Informações e cadastramento, na cc da prefeitura de Gurupá, sito a
Rua São Benedito, s/n, centro, Gurupá, Pará. Data da realização: 24 de Abril de 2024, as
11:00hs.
Gurupá, PA, 3 de Abril de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Agente de Contrtatação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-001
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo de Chamada Pública Nº 7.2024-
001 - SEMED, cujo objeto trata-se de: Chamada pública para Aquisição de gêneros
alimentícios
da
agricultura familiar,
do
empreendedor
familiar
rural ou
de suas
organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e
comunidades quilombolas, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE,
para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA,
conforme seguinte resultado:
Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA - Grupo Formal.
CNPJ: 08.643.781/0001-44.
Valor total: R$ 152.189,06.
Vencedora: 
ASSOCIACAO
DOS 
PRODUTORES
FAMILIARES 
HORTEFRUTE
GRANJEIRO QUILOMBOLA - Grupo Formal.
CNPJ: 19.735.461/0001-30.
Valor total: R$ 74.056,00
Vencedora: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO
BENEDITO DO JUTAI - Grupo Formal.
CNPJ: 19.995.108/0001-90
Valor total: R$ 12.124,04.
Vencedora: ASSOCIACAO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS -
Grupo Formal.
CNPJ: 03.861.998/0001-07.
Valor total: R$ 141.753,54.
Vencedor: EXPEDIDO PINTO DE ARAUJO - Agricultor Individual.
CPF: ***.***.***-**.
Valor total: R$ 4.146,74.
Vencedora: MARLY BALEIXO RODRIGUES - Agricultora Individual.
CPF: ***.***.***-**.
Valor total: R$ 16.420,19.
Vencedora: MARIA SUELY BEZERRA ROLIM - Agricultora Individual.
CPF: ***.***.***-**.
Valor total: R$ 6.945,83
Data do Termo de Ratificação: 01/04/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação

                            

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