DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria circulada do dia 27/03/2024, página 243, denominada EXTRATO DE
CONTRATOS, 
CONTRATO 
Nº: 
202403250001;
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
7.2024-003;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA
DO PARÁ;
CONTRATADA(O):
DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil
reais); faz-se necessário retificar. A onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de
2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024
ARTEMES SILVA DE OLIVIERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/007 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 16/04/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2024.007 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORT ÁT E I S ,
ELETRODOMÉSTICOS,
APARELHOS DE
MULTIMÍDIA
E
OUTROS) PARA
ATENDER
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. O edital
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMLA
O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna Público aos interessados que
o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMLA, Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis a fim de atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Com data de
abertura 
da 
sessão: 
04/04/2024 
ás
09:00h, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Está 
ANULADO
Maiores
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 3 de abril de 2024
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE/PMMB
O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos
interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2024-PE/PMMB, na modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para contratação de
empresa
especializada em
fornecimento de
equipamentos
de proteção
individual,
ferramentas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, a fim de atender
às necessidades do município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 18/04/2024,
ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Magalhães Barata/Pa, 3 de abril de 2024
RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Inexigibilidade 003/2023. Objeto: 1º termo aditivo de prazo ao contrato
administrativo 20230112, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria jurídica em
Direito Público Municipal com ênfase na área legislativa, administrativa e tribunal de
contas, para a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Brasil de Castro Sociedade de Advogados,
CNPJ 13.293.197/0001-46. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Assinatura: 13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 039/2024-SEMED. Origem: ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
080/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 16.945/2023-PMM. Objeto: Registro de preço
eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos
eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Órgão
gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Compromissárias: V G DE
SOUSA FERREIRA LTDA., CNPJ nº 23.912.114/0001-03, Valor Registrado R$ 49.560,00
(quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais); e SPORT MANIA COMERCIO, LO C AÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.721.423/0001-42, Valor Registrado R$ 83.957,00 (oitenta e
três mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12 meses. Marabá - PA ,
02.04.2024. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 80/2023
Termo de
Homologação referente
ao PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP)
Nº
080/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 16.945/2023-PMM. Objeto: Registro de preço
eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos
eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Adjudicado
pelo Pregoeiro e Homologado pela autoridade competente as empresas: V G DE SOUSA
FERREIRA LTDA., CNPJ nº 23.912.114/0001-03, Valor R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil,
quinhentos e sessenta reais); e SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA .,
CNPJ nº 13.721.423/0001-42, Valor R$ 83.957,00 (oitenta e três mil, novecentos e
cinquenta e sete reais).
Marabá/PA, 1º de abril de 2024
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16/PMM
Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do
certame: 23/04/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES
VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará.
Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 3 de abril de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN
Processo 
nº 
05060648.000001/2024-33.
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
001/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com
comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 1500
unidades habitacionais, divididas em 3 blocos de empreendimentos em áreas de
propriedade do Município de Marabá, em tipologia vertical 4x4, vistas a atender famílias
que satisfaçam aos critérios da Lei federal Nº 14.620/2023 e demais portarias do Ministério
das Cidades, bem como, a Lei Municipal Nº 18.265, de 19 de dezembro DE 2023 e suas
atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, em parceria com os
agentes 
financeiros 
autorizados 
a
operá-lo, 
conforme 
especificações 
técnicas
preestabelecidas. Considerando o Art. 18 do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024;
Considerando o disposto na Cláusula 16 do Edital de INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN;
Considerando 
o
resultado
do
processo 
do
Processo
nº
05060648.000001/2024-33 
-
INEXIGIBILIDADE 
Nº
001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN; 
e
Considerando o Parecer Final de Regularidade do Controle Interno, através do PARECER nº
229/2024-DIVAN/CONGEM; A Superintendência de desenvolvimento Urbano do Município
de Marabá-PA, divulgar a Lista de Credenciados no INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN: LOTE 1 (BLOCO 1). Unidades Habitacionais Previstas para o Bloco de
Empreendimento Residencial Alto Bonito, localizado no bairro Ipiranga, Núcleo Urbano
Nova Marabá. Total Residencial Alto Bonito: 500. Empresa: 1. CAC ENGENHARIA S/A - CNPJ
04.295.599/0001-99; LOTE 2 (BLOCO 2). Unidades Habitacionais Previstas para o Bloco de
Empreendimento Residencial Parque, localizado no bairro Delta Park, Núcleo Urbano Nova
Marabá. Total Residencial Parque: 500. Empresa: 1. CAC ENGENHARIA S/A - CNPJ
04.295.599/0001-99; e LOTE 3 (BLOCO 3). Unidades Habitacionais Previstas para o Bloco de
Empreendimento Mirante do Tauri, localizado no bairro Cidade Jardim, Núcleo Urbano
Nova Marabá. Total Mirante do Tauri: 500. Empresa: 1. CAC ENGENHARIA S/A - CNPJ
04.295.599/0001-99. Publique-se o resultado do processo em tela, no DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO (IOEPA), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E DO MUNICÍPIO (FAMEP), PORTAL DE
TRANSAPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E TCM/PA.
Marabá-PA, 3 de abril de 2024
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº
20240059 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa AMORIM SE R V I ÇO S
LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Referente a CARONA Nº 08/2023 que trata
da Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, e com
fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 25% do
quantitativo do CONTRATO Nº 20240059, cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços de Engenharia de
Instalações Prediais e Logradouros da
Administração Pública Municipal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, do município de Marapanim. O presente Termo Aditivo tem como
objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº
20240059, Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste
Termo Aditivo Relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato: Nº 20240059 atendendo
aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por
cento) do quantitativo de R$ 2.222.203,99 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil,
duzentos e três reais e noventa e nove centavos) para R$ 2.685.273,51, totalizando o
presente aditivo de quantidade o valor de R$ 463.069,52, com a Empresa acima
mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 21 de março de 2024.Cleiton
Anderson Ferreira Dias Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM. Objeto: Contrataçao
de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Limoeiro, Localizada na Comunidade Limoeiro,
Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Projetar Edificação
e Pavimentação Eirele - Me, Inscrita no CNPJ sob nº 21.506.432/0001-49, com o valor
global R$ 830.991,87 (oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e um reais, oitenta e
sete centavos), Homologação: 03/04/2024.
Moju/Pa, 3 de abril de 2024
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-030PMNR.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de
material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos, destinados a atender
as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos do município de Novo Repartimento -
PA. Vencedores: Alexon De J F Magalhaes LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, com o valor de
R$ 50.450,00. Galeria 31 Comercio E Servicos LTDA, CNPJ: 10.213.092/0003-03, com o valor
de R$ 468.821,55. Griebler E Griebler LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, com o valor de R$
30.243,80. LGN Sociedade Unipessoal LTDA, CNPJ: 47.794.105/0001-23, com o valor de R$
1.407.289,08. Maxx Quimica E Sistema De Limpeza Eireli, CNPJ: 12.320.177/0001-54, com o
valor de R$ 784.519,63. Zil Pará Limpeza e Descartaveis LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02,
com o valor de R$ 938.765,45. Zilda Valeriano de Siqueira, CNPJ: 11.559.569/0001-08, com
o valor de R$ 15.118,74. Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal.
Novo Repartimento-PA, 2 de abril de 2024.
BRUNO RODRIGUES REIS
Pregoeiro

                            

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