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DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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215
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica errata referente ao AV I S O
DE da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, circulada no D.O.U. Pág. 246, quarta-feira, 3 de abril de
2024; D.O.E. Pág. 90, quarta-feira, 3 de abril de 2024, cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕ ES
CULTURAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na
Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº
480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA.
LEIA-SE: As inscrições ocorrerão entre os dias 05/04/24 a 30/04/24 na Secretaria
municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B,
Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA.
LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA
Secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato nº.
20220094; TOMADA DE
PREÇOS 2/2022-001;
Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº
26.916.786/0001-85. Objeto: 3º Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 20220094, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/12/2023 à 01/06/2024;
Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura:
04/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505001/2022 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de
Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos
Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado PC Software Consultoria e Sistema de
Automoção - CNPJ n° 83.337.220/0001-32. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para
31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505002/2022 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado PC Software Consultoria e Sistema de
Automoção - CNPJ n° 83.337.220/0001-32. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para
31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo 29/12/2023.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505003/2022 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal De
Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos
Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado Distribuidora de Material Esportivo
Carvalho Eireli - CNPJ n° 40.840.601/0001-27. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para
31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 0505004/2022 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Distribuidora de Material Esportivo
Carvalho Eireli - CNPJ n° 40.840.601/0001-27. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para
31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505005/2022 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado A C Silva Comércio de Gênero Eireli -
CNPJ n° 39.326.153/0001-69. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a
31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal:
Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505006/2022 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de
Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos
Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado A C Silva Comércio de Gênero Eireli
- CNPJ n° 39.326.153/0001-69. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a
31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal:
Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1004001/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica nº 08.0702001/2023. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado: Grupo Informal de Agricultores da
Comunidade
Quilombola do
Tipitinga.
Período:
10.04.2023 a
31.12.2023
para
31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1004002/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica n° 08.0702001/2023. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado: Grupo Informal de Agricultores da
Prosanta. Período: 10.04.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme
data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1004003/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica n° 08.0702001/2023. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Grupo Formal Cooperativa de Trabalho
de Agricultores Familiares - CNPJ n° 20.801.457/0001-02. Período: 10.04.2023 a
31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. Conforme data de assinatura. Data do
Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2004002/2023 Vinculado ao
Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica n° 08.0702001/2023. Objeto:
Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Grupo Formal Cooperativa de Trabalho
de Agricultores Familiares - CNPJ n° 20.801.457/0001-02. Período: 20.04.2023 a
31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. Conforme data de assinatura. Data do
Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BORRACHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Data de abertura dia 19/04/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2024
Objeto: Aquisição de Bisturi elétrico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São
Francisco de Assis, de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 19/04/2024 ás 11h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo
79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos
interessados, a contar da data de sua Publicação.
As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados.
O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em
Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em
Anestesiologia Sob o Regime de Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital
Municipal de Santarém Com a Abertura da 5ª Sala de Cirurgia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega
de documentação
e proposta:
O período
de 04/04/2024
a 31/12/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico,
propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021.
Santarém/Pa, 3 de abril de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
Segundo Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência:
27/03/2024 a 27/05/2024: Artigo 57, inciso II e §2°. Publicado nesta data no quadro de
aviso da SEMED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº SRP 007/2023 - Proc. Administrativo Nº 02103002/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS no dia 23 de janeiro de 2024.
OBJETO: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Material de
Consumo (Material De Expediente), Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias
e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-
PA .
Exercício 2024
CONTRATADO(A): R M FURTADO ME, CNPJ nº 18.091.279/0001-21
CONTRATO Nº 2024230112
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
VALOR TOTAL: R$ 13.369,69 (treze mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta
e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso
do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.16, Atividade
0501.123610012.2.185
Manut.
do PDDE
-
Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16, Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230115
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 31.346,70 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e
setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio
do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230103
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.351.614/0001-31
VALOR TOTAL: R$ 36.247,10 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dez
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230106
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-
50
VALOR TOTAL: R$ 9.260,08 (nove mil, duzentos e sessenta reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal
de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa
Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro
de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material

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