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DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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216
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do
Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica
3.3.90.30.00 
Material
de 
consumo,
Subelemento 
3.3.90.30.16,
Atividade
0301.082440008.2.109 Manut.
do Programa
Bolsa Família
-IGD/BF ,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230109
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 8.727,66 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da
Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16,
Atividade 0401.103010010.2.135
Manut.das
Ações
de Aten.Básica e
Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80
CONTRATO Nº 2024230111
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
VALOR TOTAL: R$ 69.059,39 (sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais e trinta e
nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso
do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.16, Atividade
0501.123610012.2.185
Manut.
do PDDE
-
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16, Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230114
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 161.821,60 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais
e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio
do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230102
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.351.614/0001-31
VALOR TOTAL: R$ 152.769,17 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e
nove reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal de Administração
, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230105
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-
50
VALOR TOTAL: R$ 47.604,68 (quarenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e sessenta
e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal
de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa
Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro
de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do
Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica
3.3.90.30.00 
Material
de 
consumo,
Subelemento 
3.3.90.30.16,
Atividade
0301.082440008.2.109 Manut.
do Programa
Bolsa Família
-IGD/BF ,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230108
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 62.697,40 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da
Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16,
Atividade 0401.103010010.2.135
Manut.das
Ações
de Aten.Básica e
Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATADO(A): VS DELGADO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 12.665.218/0001-44
CONTRATO Nº 2024230110
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
VALOR TOTAL: R$ 38.659,12 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e
doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso
do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.16, Atividade
0501.123610012.2.185
Manut.
do PDDE
-
Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16, Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230113
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 89.613,88 (oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e
oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio
do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230101
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.351.614/0001-31
VALOR TOTAL: R$ 84.782,20 (oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e
vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal de Administração
, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230104
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-
50
VALOR TOTAL: R$ 21.817,85 (vinte e um mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e
cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal
de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons.,Tutel.,dos
Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do
Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.096
Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica
3.3.90.30.00 
Material
de 
consumo,
Subelemento 
3.3.90.30.16,
Atividade
0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16,
Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
CONTRATO Nº 2024230107
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 49.175,54 (quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da
Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16,
Atividade 0401.103010010.2.135
Manut.das
Ações
de Aten.Básica e
Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº SRP 019/2023 - Proc. Administrativo Nº 01808001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 01 de fevereiro de 2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA
. Exercício 2024
CONTRATADO(A): FRAN AUTO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.522.065/0001-19
CONTRATO Nº 2024010207
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 142.184,78 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais
e setenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do
Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39.
CONTRATO Nº 2024010205
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
VALOR TOTAL: R$ 724.729,24 (setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove
reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0210.201220020.2.046 Manut.da Sec.Municipal de
Produção, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, Atividade
0208.151220005.2.042 Manut.
da Sec.
Munic. de
Obras,
Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39.
CONTRATO Nº 2024010206
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 111.047,17 (cento e onze mil, quarenta e sete reais e dezessete
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº SRP 026/2022 - Proc. Administrativo Nº 01212002/22
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 22 de janeiro de 2024.
OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados A Suprir
As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De
São Caetano De Odivelas-PA.
Exercício 2024
CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85
CONTRATO Nº 2024220103
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
VALOR TOTAL: R$ 235.647,09 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete
reais e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do
Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07.
CONTRATO Nº 2024220101
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50
VALOR TOTAL: R$ 177.261,45 (cento e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais
e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 0301.082440008.2.096
Manut.do Centro
de
Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de
Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do
Programa
Bolsa
Família
-IGD/BF, Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo
Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07,
Atividade 
0301.082430008.2.086 
Manut.do
Cons.,Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica
3.3.90.30.00 
Material
de 
consumo,
Subelemento 
3.3.90.30.07,
Atividade
0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
CONTRATO Nº 2024220102
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 274.793,20 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e três
reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da
Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç
Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.
VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo ao contrato Nº 2023230113, 2023230114, 2023230115 e 2023230116
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL,
SAÚDE, EDUCAÇÃO
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): COMERCIAL ROSSY EIRELI
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção
em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e
madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO
ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.

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