DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240164 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0012 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Contratada(O): Marcolina Guerreiro Vaz Objeto: Locação de Imóvel
Destinado ao Funcionamento do Laboratório Municipal, A Fim De Atender A Necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais)
Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 01 de
Fevereiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU, referente ao Extrato de Dispensa de Licitação nº
7/2023-0038, e no Extrato de contrato nº 20240124, do dia 06 de março, pagina 198,
seção 3.
Onde se lê: 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais),
Leia-se: R$ 217.200,00 (Duzentos e dezessete mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20240094;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
038/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A.
DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 202.282,75;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica 
3.3.90.30.00, 
Subelemento 
3.3.90.30.22; 
Exercício 
2024 
Atividade
0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22;
Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240092
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 037/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA;
OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de
cozinha para manutenção do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 20.266,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 28 de março de 2024
CONTRATO
Nº: 
20240093;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
037/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE
GAS GLP LTDA; OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$
2.026,64; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99;
VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de
março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP-PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A
ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SOURE/PÁ. Empresas Vencedoras: A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
sob nº 36.442.253/0001-62, nos itens 0123, 0128, 0130, valor total do vencedor R$ 6.734,00
(seis mil e setecentos e trinta e quatro reais), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, nos itens 0001, 0007, 0032, 0035, 0038,
0064, 0080, 0081, 0083, 0095, 0109, 0111, 0113, 0114, 0115, 0139, 0164, 0165, 0167, 0173,
0175, 0193, 0201, 0207 e 0245, valor total do vencedor R$ 448.627,00 (quatrocentos e
quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais), C J A PARENTE, INSCRITA NO CNPJ sob nº
83.646.307/0001-91, nos itens 0014, 0017, 0021, 0025, 0070, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078,
0079, 0082, 0084, 0085, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0097, 0098, 0099, 0100, 0103, 0104,
0105, 0108, 0110, 0112, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0126, 0127, 0133, 0134, 0135,
0141, 0142, 0144, 0146, 0147, 0148, 0150, 0151, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0161, 0162,
0163, 0168, 0171, 0174, 0177, 0178, 0179, 0181, 0182, 0184, 0185, 0186, 0190, 0192, 0195,
0199, 0200, 0202, 0203, 0205, 0208, 0210, 0211, 0212, 0213, 0216, 0218, 0220, 0221, 0222,
0224, 0225, 0226, 0227, 0228, 0229, 0230, 0231, 0234, 0235, 0236, 0237, 0238, 0241, 0243,
0244, valor total do vencedor R$ 817.974,50(oitocentos e dezessete mil e novecentos e setenta
e quatro reais e cinquenta centavos), Drogafonte Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº
08.778.201/0001-26, nos itens 0071, 0087, 0096, 0101, 0102, 0131, 0152, 0153, 0189, 0191,
0196, 0197, 0204, 0232, 0242, valor total do vencedor R$ 95.547,00 (noventa e cinco mil e
quinhentos e quarenta e sete reais), F Cardoso & Cia Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº
04.949.905/0001-63, nos itens 0009, 0012, 0024, 0028, 0051, 0068, 0069, 0198, 0209, 0214,
0215, valor total do vencedor R$ 45.579,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e nove
reais), J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 10.897.117/0001-73, nos
itens 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0010, 0011, 0015, 0018, 0026, 0036, 0041, 0045, 0046,
0054, 0057, 0058, 0059, 0062, 0116, 0143, 0159, 0160, valor total do vencedor 134.026,00
(cento e trinta e quatro mil e vinte e seis reais), Novasul Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda Me, INSCRITA NO CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84, nos itens 0008, 0013, 0031, 0034,
0048, 0052, 0053, 0061, 0093, valor total do vencedor R$ 27.420,00 (vinte e sete mil e
quatrocentos e vinte reais), PHENIX HOSPITALAR LTDA- EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº
07.851.653/0001-23, nos itens 0039 e 0169, valor total do vencedor R$ 16.500,00 (dezesseis
mil e quinhentos reais), R C Zagallo Marques & Cia Ltda, INSCRITA NO CNPJ sob nº
83.929.976/0001-70, nos itens 0019, 0023, 0063, 0065, 0066, 0067, 0072, 0149, 0206, 0217,
0219 e 0223, valor total do vencedor R$ 33.973,00 (trinta e três mil e novecentos e setenta e
três reais), TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº
32.364.822/0001-48, nos itens 0037, 0040, 0042 e 0140, valor total do vencedor R$ 2.628,00
(dois mil e seiscentos e vinte e oito reais), ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70, no item 0016, valor total do vencedor R$
16.240,00 (dezesseis mil e duzentos e quarenta reais), W SEREJO E MUNIZ LTDA, INSCRITA NO
CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17, nos itens 0020, 0022, 0027, 0029, 0030, 0033, 0043, 0044,
0047, 0049, 0050, 0055, 0056, 0060, 0073, 0086, 0094, 0106, 0107, 0124, 0125, 0129, 0132,
0136, 0137, 0138, 0145, 0166, 0170, 0172, 0176, 0180, 0183, 0187, 0188, 0194, 0233, 0239,
0240, valor total do vencedor R$ 172.375,50 (cento e setenta e dois mil e trezentos e setenta e
cinco reais e cinquenta centavos). Data da Homologação em 02/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP-PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEV ES
E PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresas
Vencedoras: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº
40.350.856/0001-01, nos itens 0006, 0009, 0012, 0013, 0015, valor total do vencedor R$
1.018.776,00 (um milhão e dezoito mil e setecentos e setenta e seis reais), SERVICOS E VENDAS
DE PRODUTOS DE CASA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.680.532/0001-31, nos itens 0001,
0002, 0003, 0004, 0005, 0007, 0008, 0010, 0011, 0014, valor total do vencedor R$ 1.518.360,00
(um milhão e quinhentos e dezoito mil e trezentos e sessenta reais). Data da Homologação em
02/04/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024/SMS
PROCESSO nº 27.02.2024.001/SMS CONTRATO Nº 2703001
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: J J REFRIGERAÇÃO
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 17.389.918/0001-77.OBJETO Contratação de empresa
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ares-condicionados da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Terra Alta/PA.VIGÊNCIA: 12/03/2024 à 25/03/2026. VALOR TOTAL: O valor
total em 12 (doze) meses de R$ 45.208,00 (quarenta e cinco mil duzentos e oito reais) e
em 24 (vinte e quatro) meses de R$ 90.416,00 (noventa mil quatrocentos e dezesseis
reais).
PROCESSO nº 18.01.2024.001/SMAS CONTRATO Nº 103001
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.CONTRATADA: FERREIRA
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.410.394/0001-30.OBJETO Contratação de pessoa jurídica
para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação
de vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência
Social - Benefícios Eventuais, no município de Terra Alta/PA
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
VALOR TOTAL R$ 39.279,60 (trinta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240623 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA
MUCIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: J L R ARAUJO COM
E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 14.652,16 (quatorze
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 11 de março de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024.
Contrato nº 20240625 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: J L R ARAUJO COM
E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 1.389,05 (um mil,
trezentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024.
Contrato nº 20240626 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUL. DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: J L R
ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 1.215,55
(um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 11 de março de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024.
Contrato nº 20240627 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUN. DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: J L
R ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$:
1.690,35 (um mil, seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 11 de
março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024.
Contrato nº 20240628 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA
MUCIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUVITA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 37.386.859/0001-90, com o valor total de R$:
21.160,50 (vinte e um mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 11 de
março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024.
Contrato nº 20240630 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: CONSTRUVITA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 37.386.859/0001-90, com o valor total de R$:
2.732,10 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos). Vigência: 11 de março
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024.
Contrato nº 20240631 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUN. DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada:
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, - C.N.P.J: 37.386.859/0001-90, com o valor
total de R$: 3.021,05 (três mil, vinte e um reais e cinco centavos). Vigência: 11 de março
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024.
Contrato nº 20240632 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA
MUCIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PRAVALU Z
COMERCIO LTDA, - C.N.P.J: 12.046.768/0001-85, com o valor total de R$: 9.566,18 (nove
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 11 de março de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024.
Contrato nº 20240634 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA Contratante: FUNDO MUL. DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada:
PRAVALUZ COMERCIO LTDA, - C.N.P.J: 12.046.768/0001-85, com o valor total de R$:
3.697,74 (três mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência:
11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de
2024.

                            

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