DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de
Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício
2024
Atividade
0301.082440008.2.098
Manut.do
Centro
de
Refer.
Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício
2024 Atividade
0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal
de
Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de
Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício
2024
Atividade
0301.082440008.2.098
Manut.do
Centro
de
Refer.
Especializado
de
Assist.
Social
-
CREAS,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino
Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino
Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras,
Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras,
Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
Termo aditivo ao contrato Nº 2023230109, 2023230110, 2023230111 e 2023230112
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL,
SAÚDE, EDUCAÇÃO
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): R M FURTADO ME
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção
em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e
madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO
ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de
Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício
2024
Atividade
0301.082440008.2.098
Manut.do
Centro
de
Refer.
Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício
2024 Atividade
0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal
de
Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de
Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício
2024
Atividade
0301.082440008.2.098
Manut.do
Centro
de
Refer.
Especializado
de
Assist.
Social
-
CREAS,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino
Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino
Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras,
Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras,
Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
Termo aditivo ao contrato Nº 2023230117, 2023230118, 2023230119 e 2023230120
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL,
SAÚDE, EDUCAÇÃO
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): J O PEDROSA & CIA LTDA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção
em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e
madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO
ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de
Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício
2024
Atividade
0301.082440008.2.098
Manut.do
Centro
de
Refer.
Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício
2024 Atividade
0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal
de
Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de
Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício
2024
Atividade
0301.082440008.2.098
Manut.do
Centro
de
Refer.
Especializado
de
Assist.
Social
-
CREAS,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino
Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino
Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras,
Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras,
Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
Termo aditivo ao contrato Nº 2023230122, 2023230123, 2023230108 e 2023230121
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2022
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL,
SAÚDE, EDUCAÇÃO
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção
em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e
madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDAMENTADO NO
ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de
Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício
2024
Atividade
0301.082440008.2.098
Manut.do
Centro
de
Refer.
Especializado de Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício
2024 Atividade
0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal
de
Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de
Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício
2024
Atividade
0301.082440008.2.098
Manut.do
Centro
de
Refer.
Especializado
de
Assist.
Social
-
CREAS,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino
Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino
Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras,
Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.
Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras,
Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.
VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.
Termo aditivo ao contrato Nº 2023130401
CARONA Nº A.2023-130201
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES,
CONSIDERAMOS QUE TAL AQUISIÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS AÇÕES QUE
A SECRETARIA
DE SAÚDE
DESENVOLVE NO DECORRER
DO ANO,
TAIS COMO:
CAMPANHAS DE VACINAS, CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE, AÇÕES
EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFERÊNCIA DE SAÚDE, BEM COMO O
SEGUIMENTO DO CALENDÁRIO ANUAL DA SAÚDE EM SUAS VÁRIAS AÇÕES.
FUNDAMENTADO
NO ART.
57
S1º
INCISO VI
DA
LEI
Nº. 8.666/93
E
SUAS
A LT E R AÇÕ ES .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0401.101220010.2.116 Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41.
Exercício 2023 Atividade 0401.103020010.2.145 Manut.
do Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41.
Exercício 2023 Atividade 0401.103010010.2.133 Manut. das Ações de Aten. Básica e
Prevenç. Emerg. e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41.
VIGÊNCIA.: 27 de dezembro de 2023 a 27 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços
Nº. 008/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE
EDIFICAÇÕES PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS), E foi
declarado como vencedora a empresa F R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita
no CNPJ sob o número 17.398.327/0001-66, e o valor total dos itens foi de R$
405.534,08 (quatrocentos e cinco mil reais e quinhentos e trinta e quatro reais e oito
centavos).
HARLENILSON MATOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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