DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Tabela 5 - Caixa
.
Código STN
Linha de Financiamento
Região
Fonte 
de
Recursos
CF
CAT (a.a.)
Taxa de Juros
ao 
tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$)
Alteração do limite (em R$)
Novo Limite Equalizável
(em R$)
. 2023104100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos
Próprios
(1,00 x TMS)
2,26%
12,00%
3.690.000.000
- 1.512.028.000
2.177.972.000
Tabela 6 - Desenbahia
.
Código STN
Linha 
de
Financiamento
Região
Fonte 
de
Recursos
CF
CAT (a.a.)
Taxa de Juros
ao 
tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$)
Alteração do limite (em R$)
Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023130100142
Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil
Recursos
Próprios
(1,00 
x
TMS)
3,00%
11,50%
500.000
- 500.000
-
Tabela 7 - Primacredi
.
Código STN
Linha 
de
Financiamento
Região
Fonte 
de
Recursos
CF
CAT (a.a.)
Taxa de Juros
ao 
tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$)
Alteração do limite (em R$)
Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023279400130
Comercialização
Brasil
LC A
(0,90 
x
TMS)
2,00%
12,00%
100.000.000
- 49.000.000
51.000.000
. 2023279400140
Custeio Empresarial
Brasil
LC A
(0,90 
x
TMS)
2,00%
12,00%
360.000.000
- 258.000.000
102.000.000
. 2023279400142
Custeio 
Empresarial
+ Sustentável
Brasil
LC A
(0,90 
x
TMS)
2,00%
11,50%
20.000.000
- 20.000.000
-
Tabela 8 - Sicoob
.
Código STN
Linha 
de
Financiamento
Região
Fonte 
de
Recursos
CF
C AT
(a.a.)
Taxa de
Juros ao
tomador
final
(a.a.)
Limite Equalizável Atual
(em R$)
Alteração do limite (em R$)
Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023756100140
Custeio Empresarial
Brasil
Recursos
Próprios
(0,80 x
TMS)
3,15%
12,00%
7.542.700.000
- 2.500.000.000
5.042.700.000
. 2023756100142
Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil
Recursos
Próprios
(0,80 x
TMS)
3,15%
11,50%
419.038.000
- 320.000.000
99.038.000
. 2023756200147
Custeio Pronamp +
Sustentável
Brasil
Poupança
Rural
RDP
3,38%
7,50%
186.888.000
- 80.000.000
106.888.000
Tabela 9 - Sicredi
.
Código STN
Linha 
de
Financiamento
Região
Fonte 
de
Recursos
CF
CAT (a.a.)
Taxa 
de
Juros 
ao
tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$)
Alteração do limite (em R$)
Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023748400140
Custeio Empresarial
Brasil
LC A
(0,73 
x
TMS)
3,30%
12,00%
6.300.000.000
- 6.270.000.000
30.000.000
. 2023748400142
Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil
LC A
(0,73 
x
TMS)
3,30%
11,50%
350.000.000
- 350.000.000
-
. 2023748100145
Custeio Pronamp
Brasil
Recursos
Próprios
(0,771 
x
TMS)
2,10%
8,00%
184.000.000
- 146.000.000
38.000.000
. 2023748400147
Custeio Pronamp +
Sustentável
Brasil
LC A
(0,771 
x
TMS)
2,10%
7,50%
97.999.000
- 97.999.000
-
. 2023748200147
Custeio Pronamp +
Sustentável
Brasil
Poupança
Rural
RDP
2,10%
7,50%
100.000.000
- 100.000.000
-
. 2023748400150
Inovagro
Brasil
LC A
(0,836 
x
TMS)
3,90%
10,50%
45.000.000
- 45.000.000
-
. 2023748200150
Inovagro
Brasil
Poupança
Rural
RDP
3,90%
10,50%
27.000.000
- 27.000.000
-
. 2023748400151
Investimento
Empresarial
Brasil
LC A
(0,92 
x
TMS)
2,37%
10,50%
422.461.000
- 4.322.000
418.139.000
. 2023748400152
Investimento
Pronamp
Brasil
LC A
(0,768 
x
TMS)
2,15%
8,00%
450.110.000
- 34.156.000
415.954.000
. 2023748200152
Investimento
Pronamp
Brasil
Poupança
Rural
RDP
2,15%
8,00%
586.787.000
- 67.773.000
519.014.000
. 2023748400153
Moderagro
Brasil
LC A
(0,831 
x
TMS)
3,97%
10,50%
45.000.000
- 28.256.000
16.744.000
. 2023748200153
Moderagro
Brasil
Poupança
Rural
RDP
3,97%
10,50%
27.000.000
- 27.000.000
-
. 2023748400154
Moderfrota
Brasil
LC A
(0,95 
x
TMS)
2,36%
12,50%
44.432.000
- 5.629.000
38.803.000
. 2023748400156
PCA -
Até 6.000
ton.
Brasil
LC A
(0,95 
x
TMS)
1,95%
7,00%
100.000.000
- 32.853.000
67.147.000
. 2023748400160
Proirriga
Brasil
LC A
(0,808 
x
TMS)
4,25%
10,50%
18.000.000
- 13.164.000
4.836.000
. 2023748200160
Proirriga
Brasil
Poupança
Rural
RDP
4,25%
10,50%
18.000.000
- 13.279.000
4.721.000
. 2023748400161
RenovAgro 
-
Ambiental
Brasil
LC A
(0,936 
x
TMS)
2,46%
7,00%
35.000.000
- 35.000.000
-
. 2023748200161
RenovAgro 
-
Ambiental
Brasil
Poupança
Rural
RDP
2,46%
7,00%
20.000.000
- 20.000.000
-
. 2023748400162
RenovAgro 
-
Demais
Brasil
LC A
(0,95 
x
TMS)
2,46%
8,50%
50.000.000
- 1.090.000
48.910.000
. 2023748200163
RenovAgro 
-
Recuperação 
de
Pastagens
Brasil
Poupança
Rural
RDP
2,46%
7,00%
5.000.000
- 2.500.000
2.500.000
ANEXO II
AGRICULTURA FAMILIAR
Tabela 1 - Banco do Brasil
.
Código STN
Linha de Financiamento
Região
Fonte 
de
Recursos
CF
CAT (a.a.)
Taxa de Juros ao
tomador 
final
(a.a.)
Limite Equalizável atual
(R$)
Alteração do limite (R$)
Novo Limite Equalizável
(R$)
. 2023001400374
Pronaf - Custeio Faixa 1
Nordeste
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
4,00%
215.908.000
-215.908.000
-
. 2023001200374
Pronaf - Custeio Faixa 1
Nordeste
Poupança
Rural
RDP
5,81%
4,00%
247.092.000
-7.092.000
240.000.000
. 2023001400274
Pronaf - Custeio Faixa 1
Norte
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
4,00%
259.090.000
-259.090.000
-
. 2023001200274
Pronaf - Custeio Faixa 1
Norte
Poupança
Rural
RDP
5,81%
4,00%
296.510.000
-216.510.000
80.000.000
. 2023001400376
Pronaf
- 
Custeio
Faixa 
3
-
Sociobiodiversidade
Nordeste
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
3,00%
10.259.000
-10.259.000
-
. 2023001200376
Pronaf
- 
Custeio
Faixa 
3
-
Sociobiodiversidade
Nordeste
Poupança
Rural
RDP
5,81%
3,00%
11.741.000
-10.660.000
1.081.000
. 2023001400276
Pronaf
- 
Custeio
Faixa 
3
-
Sociobiodiversidade
Norte
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
3,00%
12.311.000
-12.311.000
-
. 2023001200276
Pronaf
- 
Custeio
Faixa 
3
-
Sociobiodiversidade
Norte
Poupança
Rural
RDP
5,81%
3,00%
14.089.000
-14.050.000
39.000
. 2023001400476
Pronaf
- 
Custeio
Faixa 
3
-
Sociobiodiversidade
S, SE ou CO
LC A
(0,933 x TMS)
5,81%
3,00%
80.021.000
-80.021.000
-
. 2023001200476
Pronaf
- 
Custeio
Faixa 
3
-
Sociobiodiversidade
S, SE ou CO
Poupança
Rural
RDP
5,81%
3,00%
91.579.000
-81.000.000
10.579.000