DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.002/2015-SERGIO
ACCIOLY
CHUEKE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 1 1 3 1 4 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
844.002/2015-SERGIO
ACCIOLY
CHUEKE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 1 1 3 3 9 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
844.002/2015-SERGIO
ACCIOLY
CHUEKE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 1 1 3 6 9 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.107/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11316/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.003/2023-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°11342/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.004/2023-SERGIO
TORRES
TENORIO
CHUEKE
LTDA-OF.
N ° 1 1 3 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.440/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5621/2019
867.092/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3895/2019
867.091/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3894/2019
867.090/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3893/2019
867.089/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3892/2019
867.088/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3891/2019
867.087/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3889/2019
867.086/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3889/2019
867.085/2018-ANGLO AMERICAN
NIQUEL BRASIL
LTDA- Cessionário:Nexxa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4795/2019
867.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6196/2018
867.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4036/2018
867.041/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4035/2018
867.038/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4032/2018
867.037/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4031/2018
867.036/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4030/2018
867.029/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4025/2018
867.028/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4024/2018
867.027/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa
Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4023/2018
866.205/2017-DAVID BANCOW FILHO ME- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°2742/2023
866.206/2017-DAVID BANCOW FILHO ME- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°2743/2023
866.203/2017-DAVID BANCOW FILHO ME- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°2741/2023
867.241/1995-MINERACAO
SILVANA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-
Cessionário:Euromáquinas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.882.154/0001-82- Alvará
n°784/2023
866.874/2022-CIRO CALACHIBETE- Cessionário:Luiz Augusto Romano Baggio-
CPF ou CNPJ ***.217.721-**- Alvará n°3551/2023
867.117/2021-MINERAÇÃO
JAGUARARI
LTDA.-
Cessionário:RMJ
Recursos
Minerais de Jangada Ltda- CPF ou CNPJ 51.292.010/0001-89- Alvará n°9574/2021
867.109/2021-MINERAÇÃO
JAGUARARI
LTDA.-
Cessionário:RMJ
Recursos
Minerais de Jangada Ltda- CPF ou CNPJ 51.292.010/0001-89- Alvará n°9573/2021
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.322/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
ALVARÁ N°4802/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.812/2016-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Juarez Ductievicz- CNPJ
***.500.311-**- PLG n°250/2022
866.811/2016-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Juarez Ductievicz- CNPJ
***.500.311-**- PLG n°249/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.492/2015-PAULO ROGERIO LOPES DE NOVAES- Alvará n° 2631/2016 -
Cessionário: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais Não Metálicos Ltda- CNPJ
07.737.074/0001-54
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº
1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n° 63/2024 de 3 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 866.704/2023 - Titular ANTONIO
FURINI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ALTA FLO R ES T A / M T
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.403/2023 - JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA - ALVARÁ Nº
3398/2024 - Destacado do Processo 866.633/2022 - ALVARÁ Nº 9724/2022 - Vencimento
em 15/12/2025
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3402/2024-866.199/2024-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
3400/2024-866.193/2023-JOÃO PEDRO FASSINA SIGNOR-
3399/2024-866.800/2020-JESUITA ENERGIA S A-
3401/2024-866.150/2024-JONAS GIMENEZ RODRIGUES MINERACAO-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.529/2023 - ITAMIR LUIS TROMBETTA-Registro de Licença n° 306/2024 -
Vencimento 05/07/2033
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.633/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA-ALVARÁ N° 9724 Publicado DOU de
15/12/2022- Onde se lê:"...numa área de 578,94 ha..." - Leia-se:"...numa área de 50 ha..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
868.183/2023 - LAVI ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 3390/2024 - Destacado do
Processo 48079.868110/2022-16 - ALVARÁ Nº 10119/2023 - Vencimento em 02/01/2026
868.184/2023 - LAVI ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 3391/2024 - Destacado do
Processo 48079.868110/2022-16 - ALVARÁ Nº 10119/2022 - Vencimento em 02/01/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
868.110/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-ALVARÁ N° 10119 Publicado
DOU de 02/01/2023- Onde se lê:'' ... numa área de 1231,38 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área
de 1160,59 ha,...''
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.-GRANITO (uso:Revestimento).-MARIANA/MG
831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.-GRANITO (uso:Revestimento).-MARIANA/MG
833.326/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção
civil).-Araporã e Centralina/MG
832.413/2013-ERCAL
SOLUCOES
LTDA-Calcário
(corretivo
de
solos)-
Uberaba/MG
833.590/2011-ERCAL
SOLUCOES
LTDA-Calcário
(corretivo
de
solos)-
Uberaba/MG
832.348/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Cascalho (construção civil)-Patos de
Minas/MG
833.150/2014-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-Basalto (brita)-
Uberaba/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.468/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11225/2024/UAPM-MG/ANM
831.890/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11236/2024/UAPM-MG/ANM
832.635/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°10798/2024/UAPM-MG/ANM
833.467/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11176/2024/UAPM-MG/ANM
832.962/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°11255/2024/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Área de 95,6 ha para 40,73 ha-
Argila (cerâmica vermelha)-Coromandel/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.057/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
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