DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040400051
51
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.057/2015-OURO 
BRANCO 
MINERACAO 
DE
MANTENA 
LTDA- 
AI
N°413/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930542/2024-95)
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Prazo:6 meses a partir de
17/02/2022
832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Prazo:6 meses a partir de
24/06/2022
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
001.803/1958-VALE S.A.
824.673/1971-VALE S.A.
003.669/1960-VALE S.A.
003.964/1950-VALE S.A.
004.855/1958-VALE S.A.
004.932/1958-VALE S.A.
008.542/1966-VALE S.A.
003.963/1950-VALE S.A.
004.812/1958-VALE S.A.
003.962/1950-VALE S.A.
931.198/1985-VALE S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
001.803/1958-VALE
S.A.-Areia-Portaria de
Lavra
N°48803/1960, DOU
de
25/08/1960
003.669/1960-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°60049674/1961, DOU de
05/01/1961
004.855/1958-VALE
S.A.-Areia-Portaria de
Lavra
N°72651/1973, DOU
de
20/08/1973
004.932/1958-VALE
S.A.-Areia-Portaria de
Lavra
N°49889/1961, DOU
de
08/02/1961.
008.542/1966-VALE
S.A.-Areia-Portaria de
Lavra
N°71518/1972, DOU
de
12/12/1972.
003.963/1950-VALE
S.A.-Areia-Portaria de
Lavra
N°41326/1957, DOU
de
10/04/1957.
004.812/1958-VALE
S.A.-Areia-Portaria de
Lavra
N°61759/1957, DOU
de
29/11/1957.
003.962/1950-VALE
S.A.-Areia-Portaria de
Lavra
N°41328/1957, DOU
de
20/04/1957
931.198/1985-VALE 
S.A.-Areia-Portaria 
de 
Lavra
N°82/1987, 
DOU 
de
18/12/1987
003.964/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41317, DOU de 20/04/1957
824.673/1971-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra
N°1297/1980, DOU de
08/09/1980
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.198/1985-VALE S.A.-OF. N°11171/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
831.298/2016-GERCO 
LOCACOES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA- 
AI
N°387/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930528/2024-91)
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA
831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME
832.838/2013-ALLAN GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA
832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA
831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA
831.730/2018-MTM MINERACAO LTDA
830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES
831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
832.743/2013-CIDE CAMPOS SALES
830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
831.892/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
830.742/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°7678/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°7804/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.006/2017-MINERAÇÃO 
GRANDUVALE
LTDA-OF. 
N°7788/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°7792/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.824/2017-CALAFURIA 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°7798/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 148/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 15/03/2024
002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 15/03/2024
001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 12/03/2024
831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 15/03/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 149/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
831.298/2016
-
GERCO
LOCACOES 
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
ALVINÓPOLIS/MG, RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 141/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 150/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
831.370/2023 - SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA.-Registro de
Licença n° 265/2024 - Vencimento validade por tempo indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.241/2019-SILVIA APARECIDA
DE MELO- n° 1915/2016
- Cessionário:
PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO- CNPJ 04.650.197/0001-65
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.008/2019 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 142/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
846.221/2023 - MINERACAO ASPEN LTDA - NOVA PALMEIRA/PB - Guia n°
140/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): XISTO - Volume(s): 16.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.001/2021-LÁZARO SIMÕES PEREIRA SEBASTIÃO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.174/2016-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 44/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.065/2022-MV 
FOSFATO 
S.A.-
Cessionário:MINERALLIS 
CAPITAL
CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68-
Alvará n°5.669/2022
840.189/2022-MV 
FOSFATO 
S.A.-
Cessionário:MINERALLIS 
CAPITAL
CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68-
Alvará n°9.988/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão
de lavra ANM(2196)
840.063/2022-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA-Portaria de
Lavra 238/2023- Cessionário:840290/2023-F Oliveira Locação e Serviços de Mineração Ltda.-
CNPJ 50.928.166/0001-40.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.536/2008-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.406/2014-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.068/2013-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
886.108/2014-ARTHUR FROZONI
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.312/2018-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 26/02/2013, Relação
n° 16, Seção 1, pág. 121- Publicado DOU de 08/03/2023, Relação n° 16, Seção 1, pág. 121 Onde
se lê: "Aprova o Relatorio de Pesquisa - Granito" Leia-se: Aprova o Relatorio de Pesquisa -
Gnaisse.
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto