DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade
de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 316 a
337. Passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO I
QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIOO
.
UF
MUNICÍPIO
IBGE
D ES C R E D E N C I A M E N T O
CREDENCIADO ATUAL APÓS DESCREDENCIAMENTO
.
RO
Ariquemes
110002
6
116
.
RO
Costa Marques
110008
10
32
.
RO
Ji-Paraná
110012
50
189
.
RO
Pimenta Bueno
110018
7
67
.
RO
Presidente Médici
110025
9
44
.
RO
Vilhena
110030
60
143
.
RO
São Miguel do Guaporé
110032
25
42
.
RO
Buritis
110045
12
55
.
RO
Cujubim
110094
1
37
.
RO
Ministro Andreazza
110120
1
24
.
RO
Monte Negro
110140
1
48
.
RO
Nova União
110143
3
20
.
AC
Fe i j ó
120030
4
57
.
AC
Marechal Thaumaturgo
120035
6
59
.
AC
Rodrigues Alves
120042
9
46
.
AC
Sena Madureira
120050
4
97
.
AC
Tarauacá
120060
8
123
.
AC
Xapuri
120070
9
48
.
AM
Benjamin Constant
130060
10
89
.
AM
Boa Vista do Ramos
130068
8
50
.
AM
Canutama
130090
12
36
.
AM
Codajás
130130
5
79
.
AM
Juruá
130220
1
43
.
AM
Manacapuru
130250
33
247
.
AM
Manaus
130260
6
1458
.
AM
Parintins
130340
22
302
.
AM
São Gabriel da Cachoeira
130380
2
80
.
AM
São Sebastião do Uatumã
130395
2
42
.
RR
Bonfim
140015
4
37
.
RR
Cantá
140017
15
50
.
RR
Caroebe
140023
4
29
.
RR
Normandia
140040
19
20
.
RR
Pacaraima
140045
36
26
.
RR
Rorainópolis
140047
37
57
.
RR
São João da Baliza
140050
8
16
.
RR
São Luiz
140060
2
22
.
PA
Afuá
150030
1
130
.
PA
Almeirim
150050
9
91
.
PA
Bagre
150110
4
95
.
PA
Belterra
150145
1
55
.
PA
Benevides
150150
21
136
.
PA
Bom Jesus do Tocantins
150157
6
45
.
PA
Bragança
150170
53
322
.
PA
Breves
150180
50
266
.
PA
Cachoeira do Arari
150200
21
57
.
PA
Cametá
150210
136
301
.
PA
Colares
150260
2
37
.
PA
Curralinho
150280
39
73
.
PA
Eldorado dos Carajás
150295
26
77
.
PA
Floresta do Araguaia
150304
2
58
.
PA
Goianésia do Pará
150309
1
117
.
PA
Marituba
150442
175
148
.
PA
Melgaço
150450
2
92
.
PA
Moju
150470
42
116
.
PA
Monte Alegre
150480
30
151
.
PA
Nova Esperança do Piriá
150495
5
63
.
PA
Oeiras do Pará
150520
11
78
.
PA
Oriximiná
150530
89
127
.
PA
Porto de Moz
150590
12
120
.
PA
Quatipuru
150611
3
39
.
PA
Santa Bárbara do Pará
150635
17
53
.
PA
Santa Cruz do Arari
150640
5
26
.
PA
Santa Maria do Pará
150660
6
68
.
PA
Santana do Araguaia
150670
66
162
.
PA
São Geraldo do Araguaia
150745
5
69
.
PA
São Miguel do Guamá
150760
12
147
.
PA
São Sebastião da Boa Vista
150770
1
84
.
PA
Terra Alta
150796
1
36
.
PA
Tomé-Açu
150800
2
183
.
PA
Trairão
150805
1
53
.
PA
Vitória do Xingu
150835
2
43
.
AP
Amapá
160010
2
23
.
AP
Pedra Branca do Amapari
160015
2
42
.
AP
Itaubal
160025
1
17
.
AP
Mazagão
160040
12
27
.
AP
Oiapoque
160050
29
34
.
AP
Porto Grande
160053
17
49
.
AP
Pracuúba
160055
8
8
.
AP
Tartarugalzinho
160070
2
53
.
TO
Araguanã
170215
1
16
.
TO
Barrolândia
170310
2
13
.
TO
Colinas do Tocantins
170550
13
79
.
TO
Combinado
170555
1
12
.
TO
Cristalândia
170610
1
19
.
TO
Gurupi
170950
5
218
.
TO
Marianópolis do Tocantins
171250
1
15