DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PR
Maringá
411520
150
339
.
PR
Mariópolis
411530
6
11
.
PR
Maripá
411535
2
12
.
PR
Missal
411605
2
25
.
PR
Nova Aliança do Ivaí
411650
2
2
.
PR
Novo Itacolomi
411729
2
5
.
PR
Ortigueira
411730
14
37
.
PR
Paraíso do Norte
411800
2
20
.
PR
Paranaguá
411820
32
223
.
PR
Pato Branco
411850
11
89
.
PR
Piên
411910
3
30
.
PR
Pinhais
411915
2
133
.
PR
Pinhão
411930
2
80
.
PR
Planaltina do Paraná
411970
2
9
.
PR
Porto Vitória
412030
1
9
.
PR
Querência do Norte
412100
3
28
.
PR
Realeza
412140
5
25
.
PR
Reserva
412170
3
64
.
PR
Ribeirão do Pinhal
412190
3
15
.
PR
Rio Negro
412230
16
56
.
PR
Santa Mariana
412390
4
22
.
PR
Santa Tereza do Oeste
412402
2
19
.
PR
Santo Antônio da Platina
412410
1
44
.
PR
Santo Antônio do Sudoeste
412440
2
48
.
PR
Santo Inácio
412450
6
8
.
PR
São Mateus do Sul
412560
6
26
.
PR
São Miguel do Iguaçu
412570
13
56
.
PR
Sarandi
412625
17
79
.
PR
Sertaneja
412640
1
12
.
PR
Terra Boa
412720
4
39
.
PR
Terra Rica
412730
5
30
.
PR
Três Barras do Paraná
412785
11
18
.
PR
Uniflor
412830
1
6
.
SC
Águas Mornas
420060
2
15
.
SC
Anchieta
420080
1
13
.
SC
Araquari
420130
13
62
.
SC
Balneário Barra do Sul
420205
5
23
.
SC
Bela Vista do Toldo
420213
1
15
.
SC
Bom Jesus
420253
2
6
.
SC
Braço do Norte
420280
22
64
.
SC
Capivari de Baixo
420395
3
38
.
SC
Cocal do Sul
420425
1
38
.
SC
Fo r q u i l h i n h a
420545
1
55
.
SC
Fraiburgo
420550
15
40
.
SC
Garuva
420580
7
33
.
SC
Grão Pará
420610
1
16
.
SC
Gravatal
420620
3
26
.
SC
Guabiruba
420630
17
20
.
SC
Guaramirim
420650
27
31
.
SC
Guarujá do Sul
420660
2
11
.
SC
Içara
420700
25
75
.
SC
Itajaí
420820
120
338
.
SC
Itapema
420830
4
68
.
SC
Jaguaruna
420880
1
50
.
SC
Lindóia do Sul
420985
1
10
.
SC
Lontras
420990
1
23
.
SC
Luzerna
421003
2
12
.
SC
Major Vieira
421030
2
19
.
SC
Mondaí
421100
1
26
.
SC
Monte Carlo
421105
1
24
.
SC
Morro da Fumaça
421120
4
27
.
SC
Nova Trento
421150
2
34
.
SC
Otacílio Costa
421175
7
40
.
SC
Ouro
421180
3
9
.
SC
Passo de Torres
421225
2
20
.
SC
Balneário Piçarras
421280
7
54
.
SC
Presidente Getúlio
421400
25
20
.
SC
Rio Negrinho
421500
2
43
.
SC
Santo Amaro da Imperatriz
421570
3
50
.
SC
São Bento do Sul
421580
29
100
.
SC
São Miguel do Oeste
421720
8
66
.
SC
Siderópolis
421760
3
32
.
SC
Sombrio
421770
8
60
.
SC
Tijucas
421800
2
82
.
SC
Turvo
421880
3
30
.
SC
Zortéa
421985
2
7
.
SC
Balneário Rincão
422000
5
19
.
RS
Alvorada
430060
5
128
.
RS
Barão do Triunfo
430175
13
6
.
RS
Barra do Ribeiro
430190
4
12
.
RS
Barros Cassal
430200
2
26
.
RS
Camargo
430355
1
6
.
RS
Canguçu
430450
2
31
.
RS
Capão do Cipó
430465
1
8
.
RS
Capão do Leão
430466
10
27
.
RS
Capela de Santana
430468
3
19
.
RS
Caraá
430471
2
14
.
RS
Cerro Largo
430520
2
31
.
RS
Charqueadas
430535
2
58
.
RS
Chuvisca
430544
1
0
.
RS
Constantina
430580
2
16
.
RS
Dom Pedrito
430660
10
26
.
RS
Eldorado do Sul
430676
7
22
.
RS
Espumoso
430750
14
25
.
RS
Fe l i z
430810
2
30
.
RS
Frederico Westphalen
430850
20
41
.
RS
Guaíba
430930
1
21
.
RS
Harmonia
430955
2
10
.
RS
Igrejinha
431010
4
52
.
RS
Lagoa Bonita do Sul
431123
1
6
.
RS
Lagoa Vermelha
431130
6
31
.
RS
Lavras do Sul
431150
1
10
.
RS
Lindolfo Collor
431162
1
10
.
RS
Minas do Leão
431225
1
10
.
RS
Não-Me-Toque
431265
1
23
.
RS
Nova Prata
431330
3
37