DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GO
521523
NOVO GAMA
0002405334
Equipe de Atenção Primária
.
MA
211172
S AT U B I N H A
0002405369
Equipe de Atenção Primária
.
MG
313862
LIMEIRA DO OESTE
0002404710
Equipe de Atenção Primária
.
MG
316130
SÃO FRANCISCO DE SALES
0002394103
Equipe de Atenção Primária
.
MG
317010
U B E R A BA
0002407388
Equipe de Atenção Primária
.
MG
317010
U B E R A BA
0001556606
Equipe de Atenção Primária
.
MG
317070
VARGINHA
0002408910
Equipe de Atenção Primária
.
MS
500150
BA N D E I R A N T ES
0002408465
Equipe de Atenção Primária
.
PA
150548
PACA JÁ
0002389657
Equipe de Atenção Primária
.
PA
150548
PACA JÁ
0002389665
Equipe de Atenção Primária
.
PE
260290
CABO DE SANTO AGOSTINHO
0002394642
Equipe de Atenção Primária
.
PI
221120
URUÇUÍ
0002407981
Equipe de Atenção Primária
.
PR
410480
C A S C AV E L
0002386550
Equipe de Atenção Primária
.
PR
410480
C A S C AV E L
0002375494
Equipe de Atenção Primária
.
PR
410480
C A S C AV E L
0002375508
Equipe de Atenção Primária
.
PR
410690
C U R I T I BA
0002404281
Equipe de Atenção Primária
.
PR
411070
I R AT I
0002408201
Equipe de Atenção Primária
.
PR
411410
M A N DAG U AÇ U
0002401053
Equipe de Atenção Primária
.
PR
411640
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
0002403676
Equipe de Atenção Primária
.
PR
411990
PONTA GROSSA
0002397617
Equipe de Atenção Primária
.
RS
430620
CRUZEIRO DO SUL
0002409704
Equipe de Atenção Primária
.
RS
431175
MANOEL VIANA
0002403137
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350960
CAMPO LIMPO PAULISTA
0002392542
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350960
CAMPO LIMPO PAULISTA
0002392518
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350960
CAMPO LIMPO PAULISTA
0002392550
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350960
CAMPO LIMPO PAULISTA
0002392534
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351840
G U A R AT I N G U E T Á
0002409879
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352360
ITIRAPINA
0002385775
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352530
JA Ú
0002405768
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352530
JA Ú
0002405776
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352530
JA Ú
0002405660
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352530
JA Ú
0002405652
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352530
JA Ú
0002405733
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352530
JA Ú
0002405717
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352530
JA Ú
0002405644
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352530
JA Ú
0002405741
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352530
JA Ú
0002405628
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352760
LUÍS ANTÔNIO
0000337773
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352760
LUÍS ANTÔNIO
0002369192
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352900
MARÍLIA
0002406942
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352900
MARÍLIA
0002406934
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352900
MARÍLIA
0002406926
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352900
MARÍLIA
0002406950
Equipe de Atenção Primária
.
SP
353190
MORRO AGUDO
0002130092
Equipe de Atenção Primária
.
SP
353970
P L AT I N A
0002397919
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354340
RIBEIRÃO PRETO
0002403781
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354600
SANTA BRANCA
0002046172
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354640
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
0002396068
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354850
SANTOS
0002246473
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354850
SANTOS
0002288338
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354850
SANTOS
0002303108
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354850
SANTOS
0002231964
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354850
SANTOS
0002266660
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354850
SANTOS
0002246465
Equipe de Atenção Primária
.
35 MUNICÍPIOS
69 eAP
ANEXO III
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS
DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
G ES T ÃO
.
GO
520013
AC R E Ú N A
0001681516
eAPP Ampliada 20h
MUNICIPAL
.
GO
521800
P O R A N G AT U
0002283352
eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h)
MUNICIPAL
.
MA
211130
SÃO LUÍS
0002305100
eAPP Ampliada 20h
ES T A D U A L
.
MA
211130
SÃO LUÍS
0001553267
eAPP Ampliada 20h
ES T A D U A L
.
MG
311000
CAETÉ
0002300044
eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h)
MUNICIPAL
.
MG
311330
CARANGOLA
0002333457
eAPP Ampliada 20h
MUNICIPAL
.
MG
312610
FO R M I G A
0000244007
eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal
MUNICIPAL
.
MG
312710
FRUTAL
0002294966
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h
MUNICIPAL
.
MG
313115
I P A BA
0002325101
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
MUNICIPAL
.
MG
313115
I P A BA
0002310910
eAPP Essencial 30h
MUNICIPAL
.
MG
313880
LU Z
0002333619
eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h)
MUNICIPAL
.
MG
314330
MONTES CLAROS
0002398036
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
MUNICIPAL
.
MG
314330
MONTES CLAROS
0002229145
eAPP Ampliada 20h
MUNICIPAL
.
PA
150800
T O M É - AÇ U
0002294532
eAPP Essencial 20h
MUNICIPAL
.
PB
250600
ES P E R A N Ç A
0002389975
Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h
MUNICIPAL
.
PB
250890
MAMANGUAPE
0002392216
eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h)
MUNICIPAL
.
RJ
330330
NITERÓI
0002390078
eAPP Ampliada 20h
MUNICIPAL
.
RS
430750
ES P U M O S O
0002178966
eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h)
MUNICIPAL
.
RS
432240
URUGUAIANA
0002308592
eAPP Ampliada 20h
MUNICIPAL
.
16 MUNICÍPIOS
19 eAPP
ANEXO IV
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
.
AC
120040
RIO BRANCO
0002404818
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
AC
120040
RIO BRANCO
0002404958
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
AC
120040
RIO BRANCO
0002404877
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
AC
120040
RIO BRANCO
0002404850
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
AC
120040
RIO BRANCO
0002405261
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
AC
120040
RIO BRANCO
0002405253
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
AC
120040
RIO BRANCO
0002405288
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
AP
160070
TARTARUGALZINHO
0002369230
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
BA
291780
JAG U A R I P E
0002406802
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
CE
230440
FO R T A L EZ A
0001882953
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
ES
320150
CO L AT I N A
0002312875
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
GO
520410
CACHOEIRA ALTA
0001764004
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
MA
211180
SÍTIO NOVO
0002384566
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
MG
311860
CO N T AG E M
0002404915
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
MG
311860
CO N T AG E M
0002386453
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
MG
313190
ITABIRITO
0002397501
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
MG
313940
M A N H U AÇ U
0002382644
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
MG
314210
MIRADOURO
0002393077
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
MG
315560
RIO PARDO DE MINAS
0002391929
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas