DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MG
315560
RIO PARDO DE MINAS
0002391953
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
MG
315560
RIO PARDO DE MINAS
0002391945
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002400073
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401487
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002399970
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002396688
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002396564
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002403536
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002400006
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002396599
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002396521
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401436
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401797
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401703
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401614
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002396556
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401509
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401606
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002400022
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002399938
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401533
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401428
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002399954
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002396661
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002396602
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002396629
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401592
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150140
BELÉM
0002401398
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150295
ELDORADO DOS CARAJÁS
0002409151
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150295
ELDORADO DOS CARAJÁS
0002409178
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150495
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
0002386534
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150495
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
0002394219
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150550
P A R AG O M I N A S
0002386844
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150550
P A R AG O M I N A S
0002403196
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150550
P A R AG O M I N A S
0002394065
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150550
P A R AG O M I N A S
0002386852
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PA
150770
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
0002401029
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
260660
IBIMIRIM
0002404605
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261000
P A L M A R ES
0002408392
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261020
PANELAS
0002403854
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261020
PANELAS
0002404311
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261020
PANELAS
0002400901
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261020
PANELAS
0002404338
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261160
R EC I F E
0002405784
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261160
R EC I F E
0002400715
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261160
R EC I F E
0002400693
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261160
R EC I F E
0002400766
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261160
R EC I F E
0002407469
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261160
R EC I F E
0002400707
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261310
SÃO CAITANO
0002404729
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261560
T R I N DA D E
0002403765
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PE
261560
T R I N DA D E
0002403757
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PI
221120
URUÇUÍ
0002407922
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PR
410765
FAZENDA RIO GRANDE
0002292637
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PR
411490
MARILÂNDIA DO SUL
0002286033
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PR
411790
P A LOT I N A
0002404362
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
PR
412170
R ES E R V A
0002399024
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
RN
240325
PARNAMIRIM
0002273357
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
RR
140010
BOA VISTA
0002330148
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
RR
140010
BOA VISTA
0002330164
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
RS
430660
DOM PEDRITO
0002111993
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002246449
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002189208
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SC
420740
IMBUIA
0002011158
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SC
420910
JOINVILLE
0002082586
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SC
420910
JOINVILLE
0002041057
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SC
420910
JOINVILLE
0002082683
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SC
421130
N AV EG A N T ES
0002401940
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SC
421130
N AV EG A N T ES
0002402114
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SC
421190
PALHOÇA
0002081024
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SE
280300
I T A BA I A N I N H A
0002371995
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SP
351640
FRANCO DA ROCHA
0001891243
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SP
351907
HORTOLÂNDIA
0001829483
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SP
353760
PERUÍBE
0002372495
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SP
354860
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
0002273845
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
SP
354860
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
0002273837
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
TO
170650
DA R C I N Ó P O L I S
0002402920
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
TO
171886
SANTA FÉ DO ARAGUAIA
0002409518
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
.
43 MUNICÍPIOS
97 eSB 40H
ANEXO V
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA FINS DA
TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
.
ES
320150
CO L AT I N A
0002403714
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
MG
310140
ALBERTINA
0002401886
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
MG
310140
ALBERTINA
0002401894
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
PA
150240
CASTANHAL
0002311232
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
PA
150635
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
0002410184
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
PR
412810
UMUARAMA
0002375184
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
PR
412810
UMUARAMA
0002375168
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
RS
431087
JAC U I Z I N H O
0002404397
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
RS
431087
JAC U I Z I N H O
0002406446
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
6 MUNICÍPIOS
9 eSB CH Dif
ANEXO VI
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES POR MUNICÍPIO REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBSF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS
INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
C N ES
D ES C R I Ç ÃO
.
PA
150520
OEIRAS DO PARÁ
4023889
Unidade Básica de Saúde Fluvial
.
PA
150570
PONTA DE PEDRAS
2976919
Unidade Básica de Saúde Fluvial
.
2 MUNICÍPIOS
2 UBSF