DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-
11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83).
Donatário: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas "Dra. Rosemary Costa Pinto" (CNPJ:
07.141.411/0001-46). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente
Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a
propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e
pelo donatário: Tatyana Costa Amorim Ramos. Data da Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391.2022-
26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83).
Donatário: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (CNPJ:
33.863.335/0001-92). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente
Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a
propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 133.084,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e
pelo donatário: Helton Edi Xavier da Silva. Data da Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE
PARCERIA Nº 10850.11.1224; PROCESSO
Nº 23077.001952/2024-38;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - PGM. CNPJ/MF: 08.241.747/0003-05,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO:
Estabelecer a cooperação entre as PARTES para a execução do projeto intitulado
"Desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para automação de tarefas jurídicas
na Procuradoria Geral do Município" a ser executado nos termos do PLANO DE TRA BA L H O,
anexo
ao
presente
Instrumento,
que
passa
a
ser
parte
integrante
deste,
independentemente de transcrição, visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica do projeto. Valor: R$: 603.793,89
(Seiscentos e três mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pelo PGM:
Thiago Tavares de Queiroz (Procurador Geral do Município de Natal/RN), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527009796202327. Objeto: Aquisição de material químico
laboratorial para atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 5.2
deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 148. Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Fa r i a s ,
13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/04/2024) 155014-26443-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002486
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para
apoiar a realização do Projeto "Revista Gaúcha de Emfermagem". VIGÊNCIA: 01/04/2024 a
01/04/2026. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA:
01/04/2024. Profª. Ana Maria Müller de Magalhães, Diretora da Escola de Enfermagem/UFRGS, Sr.
Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof João Lucas Campos de
Oliveira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.503574/2024-12.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 001754
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade do Vale do
Rio dos Sinos - UNISINOS. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para colaboração
e intercâmbio de atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas ao Programa de
Pós-Graduação em Educação da UFRGS e o Programa de Pós-Graduação em Educação da
UNISINOS, sem ônus para as partes. VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2027. DATA E
ASSINATURA: 15/05/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Sérgio
Eduardo Mariucci, Reitor da UNISINOS. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450014/2022-96.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002565
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Getulio Vargas -
FGV. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer parcerias de cunho técnico-científico entre as
Entidades Partícipes. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/04/2025. DATA E ASSINATURA: 18/03/2024,
Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 22/03/2024, Carlos Ivan Simonsen Leal,
Presidente da Fundação Getulio Vargas. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450228/2023-43.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.548798/2023. Objeto: Aquisição de fornecimento, entrega e
abastecimento de combustível óleo diesel S500 para os grupos geradores da SUINFRA e
máquinas agrícolas da EEA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 03/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153114
Nº
Processo:
23078580192202321.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados em telhados para atender às necessidades da Superintendência de
Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar,
Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
90049-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIASGnet - 04/04/2024) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 220, DE 4 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei
Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da
UFRJ. As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 08
de abril de 2024 e as 17 horas do dia 12 de abril de 2024, considerando-se o horário oficial
de Brasília. As demais informações encontram-se no Edital no 220, de 03 de abril de 2024,
publicado no sítio eletrônico do Colégio de Aplicação da UFRJ: https://cap.ufrj.br/.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153150
Nº Processo: 23079221283202318. Objeto: Aquisição de insumos nutrição
formulas . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua
Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/04/2024) 153150-15236-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208713202314. Objeto: Aquisição de Soluções. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 05/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-
ilha
Universitaria
-
Ilha
do
Fundao,
Ilha do
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/04/2024) 153150-15236-2024NE080001
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL Nº 218 DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23079.209295/2024-55
A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº
5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário
Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação de Professor
Substituto, para o provimento de 1 (uma) vaga, da Área "Pesquisa Social, Raça, Gênero e
Classe" do Departamento de Métodos e Técnicas do Serviço Social da Escola de Serviço
Social, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, seção 3, pág.
57, de 28/02/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados por ordem de
classificação:
1º lugar: Kayê A'nu Vasconcellos Ozorio
2º lugar: Taiane Damasceno da Hora
3º lugar: Natália Perdomo dos Santos
4º lugar: Mariana Fernandes Alcoforado Beltrão
ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO
Diretora da Escola de Serviço Social
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão
Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024): Sagrou-se vencedora a empresa SANTOS BA R R E T O
SERVIÇOS E REPAROS LTDA, CNPJ 18.667.598/0001-32 para o item 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 04/04/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 9/2023, que teve como vencedora a empresa VITOR MATEUS GRIMM LTDA, CNPJ
42.781.426/0002-50, pelo valor global de R$ 45,9990. Mais informações disponíveis em
www.gov.br/compras.
SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/04/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
949101/2023.
Convenentes:
Concedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de aditivo de
prazo e ajuste nos itens. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/06/2024 a
31/07/2024.
Data
de Assinatura:
17/11/2023.
Signatários:
Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente:
PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
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