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DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 102/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.002993/2023-81, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
11/04/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Biológicas - Departamento Botânica, Área
de Conhecimento: Ciências Biológicas - Botânica, Matéria Específica: Fisiologia Vegetal,
conforme Edital de Homologação Nº 062/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União de 23/03/2023, seção 3, página 64.
Em 4 de abril de 2024.
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 103/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.016210/2024-27, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
17/04/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde - Departamento: Teoria
Ocupacional, Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional, Matéria Específica: "Processo de
Terapia Ocupacional na Saúde Funcional", "Processo de Terapia Ocupacional em Tecnologia
Assistiva", "Processo de Terapia Ocupacional nas Disfunções do Desenvolvimento Humano
e Contextos Escolares", "Processo de Terapia Ocupacional na Saúde Coletiva" e "Terapia
Ocupacional em Saúde do Trabalhador", conforme Edital de Homologação Nº 088/2023-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2023, seção 3, página 72.
Em 4 de abril de 2024.
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 104/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008596/2023-12, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
26/04/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Palotina - Departamento: Biodiversidade, Área de
Conhecimento: Zoologia, Ecologia e Gestão Ambiental, Matéria Específica: Disciplinas no
âmbito da Zoologia, Ecologia e Gestão Ambiental, conforme Edital de Homologação Nº
092/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2023, seção 3, página
65.
Em 4 de abril de 2024.
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 105/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.011122/2023-58, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
05/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Educação - Departamento: Teoria e Prática de Ensino,
Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem, Matéria Específica: Didática, conforme Edital
de Homologação Nº 110/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de
20/04/2023, seção 3, página 67.
Em 4 de abril de 2024.
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 106/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008140/2023-52, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
08/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Exatas - Departamento: Expressão Gráfica, Área
de Conhecimento: Expressão Gráfica, Matéria Específica: Desenho Técnico, Geometria
Descritiva, Desenho assistido por computador (CAD), conforme Edital de Homologação Nº
112/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2023, seção 3, página 36.
Em 4 de abril de 2024.
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 107/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.075704/2022-81, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
03/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, do Setor Ciências da Saúde - Departamento: Cirurgia, Área de
Conhecimento: Ortopedia e Traumatologia , Matéria Específica: Internato Curricular
Obrigatório em Clínica Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia, Ortopedia e Traumatologia
para Terapia Ocupacional e Trabalho de Curso 3 em Cirurgia, conforme Edital de
Homologação Nº 049/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2023,
seção 3, página 54.
Em 4 de abril de 2024.
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 108/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.004335/2023-23, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
05/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Agrárias - Departamento: Ciências Florestais,
Área de Conhecimento: Manejo Florestal, Matéria Específica: Técnicas de Análise de
Dados, Técnicas de Processamento de Dados, conforme Edital de Homologação Nº
0100/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023, seção 3, página
54.
Em 4 de abril de 2024.
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10774/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.181191/2023-16.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: curso de
especialização em enfermagem em urgência e emergência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10799/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.181953/2023-76.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na
conta única
do tesouro
nacional dacontratante,
inclusive na
gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviços sob o título: assessoria
técnica especializada na licitação da concessão do serviço de transporte coletivo de
parnamirim/rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 241.417,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E COMERCIO
LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas
dependências da UFRN CB, com área total de 102,12 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à
CEDENTE a importância global de R$ 42.827,04 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e sete
reais e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do
objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUN DA M E N T O
LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO
(Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E COMERCIO
LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas
dependências da UFRN CERES, com área total de 46,41 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará
à CEDENTE a importância global de R$ 8.927,40 (oito mil, novecentos e vinte e sete reais e
quarenta centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do
objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUN DA M E N T O
LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO
(Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23077.090676/2022-11.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigencia contratação de empresa especializada em serviços de recuperação de
transformadores de potência para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.120,00. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23077.119601/2022-11.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo e reajustar a contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte
e tratamento de resíduos de saúde para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2024
a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário:
Secretaria Municipal de
Saúde de
Birigui, (CNPJ:
46.151.718/0001-80). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: CASSIA RITA SANTANA CELESTINO. Data da Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário:
Secretaria Municipal de
Saúde de
Caieiras (CNPJ:
465.230.640/0001-78). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: GENILSON GERALDO DOS SANTOS. Data da Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha (CNPJ:
46.523.080/0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Thais Marquês López Rivera. Data da Assinatura: 08/03/2024.

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