DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500067
67
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 18/03/2024. . Leia-se: Vigência: 06/02/2024 a
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23064.047660/2021-48.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato,
conforme disposição da cláusula sexta do contrato 16/2021, c/c com item 19.1 do termo
de referência. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
529.848,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23768.004354/2023-51.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em
09/04/2024 e encerramento em 07/08/2024, acrescidos de 240(duzentos e quarenta) dias
de prazo de vigência contratual , com início em 09/04/2024 e e encerramento em
05/12/2024. B) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do
objeto.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.375,74. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23760.010627/2021-13.
Pregão. Nº 153/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
03.883.919/0001-69 - DESPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,
compreendendo o período de 09/04/2024 a 08/04/2026; o reajuste do valor da avença
com base no índice ipca, em 4,50%, a partir de 09/04/2024 e formalizar o ajuste entre a
contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 -
lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 360.549,12. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23760.010627/2021-13.
Pregão. Nº 153/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
03.883.919/0001-69 - DESPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o
objeto contratual mediante a supressão de 20,89% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude da redução na quantidade de serviços de instalação de barreiras físicas
correspondente aos itens 2, 3 e 4 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
344.955,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760003399202460. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (instrumental cirúrgico), a
fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da
licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.016983/2022-67.
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA .
Objeto: o objeto do presente instrumento é aquisição de insumos para equipamento
Rotem Delta, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência:
29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 304.832,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.028737/2023-39.
Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 02.371.251/0001-08 - SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/04/2024 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 3.168,43. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.028737/2023-39.
Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MED I CO
HOSPITALAR LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais
laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/04/2024 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 101.800,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 201/2020.
Nº Processo: 23537.013561/2019-34.
Inexigibilidade de Licitação nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/05/2024 e encerramento em 04/05/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, e o reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016,
Decreto n.º 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1.
Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.350,44.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23537020822/23-59. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar, a fim de atender as necessidades, do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Processo SEI 23537.031222/2023-16
para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de
Órteses, Próteses e
Materiais Especiais para o Serviço
de Cardiologia, Cirurgia
Cardiovascular e Cirurgia Torácica. O Agente de Licitação informa que foram homologados
os seguintes itens: 15 e 16 para a empresa BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP SA;
17 e 22 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SER. COBRANÇAS LTDA; 14 e 18 para
a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 19,
21 ficaram desertos e os itens 11 e 20 foram cancelados, conforme termo de julgamento
anexo ao processo.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de licitação
(SIDEC - 04/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536033649202369. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Medicamentos Gerais e Outros para atender demanda do Hospital das Clínicas
de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 05/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 03/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536031286202327. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Kits de Diálise, da Marca Genius e fabricante Fresênius Medical Care, com
Equipamentos em Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 04/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759033875202325. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, sendo insumos do equipamento de monitorização intra-operatória
(eletrodo de agulha subdérmico tipo saca rolha e outros) para atender o CHC/UFPR.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90026-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/04/2024) 155902-26443-2024NE888888