DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/05/2024 e encerramento em 30/04/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.893,62. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001335/2023-21.
Pregão Nº 1086/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gases medicinais selecionados no hugg, com fornecimento de cilindros sob
regime de comodato, sem ônus ao hospital, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 17.573,15. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155018
Nº 
Processo: 
23531008071202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para a
prestação
de serviços
continuados
de
apoio às
atividades
administrativas, contemplando os postos de agente de portaria, auxiliar administrativo,
motorista de ambulância, almoxarife e ajudante de carga e descarga, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, para atender às necessidades acessórias do Hospital
Universitário Getúlio Vargas- HUGV e Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
05/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771000204202409. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
fórmulas infantis e suplementos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves
305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/04/2024) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532004531202363. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de INSUMOS PARA ODONTOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O
certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública,
da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luis 
Philippe 
Pereira 
Leite, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/04/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - UASG 155013
Número do Acordo de Cooperação Técnica: 02/2024. Processo n° 23526.013597/2023-23.
Credenciada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL, (CNPJ n° 24.518.573/0001-70).
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer relações
institucionais entre o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL-UFRN/EBSERH) e a
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP/RN) para
a realização de procedimentos de URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL, visando a
realização dos procedimentos das ureterorrenolitotripsias flexíveis para o tratamento de
Litíase Urinária, com insumos e equipamentos fornecidos pela SESAP. Fundamento Legal:
Art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei n.º 8.080/1990, Lei n.º 13.303/2016, Lei
n.º 14.133/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 21/03/2024
a 21/03/2026. Data da Assinatura:21/03/2024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Fios
Cirúrgicos e Itens Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São
Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 04/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534019540202339. Objeto: Aquisição eventual de DIETAS
ESPECIALIZADAS - ENTERAIS e SUPLEMENTOS ORAIS LÍQUIDOS, de forma parcelada,
visando atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos
(HUPES), mediante processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de
Registro de Preço (SRP), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 04/04/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534015224202398. Objeto: Registro de preços, por 12 meses,
para aquisição de anticorpos para a realização de testes de imuno-histoquímica, com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato e todos os insumos consumíveis
e materiais necessários para a realização de todas as técnicas, para atender às
necessidades da Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica do HUPES.. Total de Itens
Licitados: 102. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Doutor 
Augusto
Viana,
S/n,
Canela, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 04/04/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.037575/2023-60.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.954.571/0114-91 - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA. Objeto:
Realização de exames laboratoriais, desde o processamento das amostras até a emissão
dos laudos, para os usuários do sistema único de saúde (sus) atendidos nas unidades de
internação e ambulatórios do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC), mediante a disponibilização de recursos físicos, humanos, materiais e estrutura
tecnológica pela instituição supracitada.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/02/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$
3.740.750,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533008952202353. Objeto: O objeto da presente contração é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Vitreófago,
Inclusor de Parafina e outros), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para o
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o
Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, a
serem entregues e instalados, com suporte e garantia total, conforme quantidades,
especificações, prazo . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 02/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533021705202342. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA
IMPRESSÃO TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E
OUTROS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 me. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90019-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 02/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533006286202408. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS
QUIMIOTERÁPICOS E IMUNOSSUPRESSORES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Pastor 
Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teofilo
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 03/04/2024) 155020-11111-2024NE111111

                            

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