DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORA SUBSTITUTA DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. CLAUDIA CRISTINA BITENCOURT
XXX.598.250-XX
88881.929744/2023-01
PRO-AREA 1438/2024
14.000,00
DE: 04/04/2024 A: 15/03/2026
2023NE006552 (C)
. ROMULO DANTE ORRICO FILHO
XXX.432.645-XX
88881.929423/2023-01
PRO-AREA 1437/2024
24.000,00
DE: 04/04/2024 A: 15/03/2026
2023NE006207 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. JULIANA DAL RI LINDENAU
XXX.731.560-XX
88881.930565/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1432/2024
25.000,00
DE: 02/04/2024 A: 28/02/2027
2023NE006784 (C)
. RAPHAEL FABRICIO DE SOUZA
XXX.282.639-XX
88881.947073/2024-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1433/2024
25.000,00
DE: 02/04/2024 A: 28/02/2027
2024NE000423 (C)
. LUANA ELAYNE CUNHA DE SOUZA
XXX.209.384-XX
88881.946503/2024-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1434/2024
25.000,00
DE: 02/04/2024 A: 28/02/2027
2024NE000371 (C)
. LEANDRO MARTINS DE FREITAS
XXX.937.576-XX
88881.924758/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1431/2024
25.000,00
DE: 02/04/2024 A: 28/02/2027
2023NE006805 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. TSAI SIU MUI
XXX.350.908-XX
23038.001583/2022-88
PROEX-20/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 26/03/2024
27/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. DIEGO JOSE RATIVA MILLAN
XXX.891.524-XX
88881.638194/2021-01
DS 47/2021
DE: 30/06/2024 PARA: 29/02/2024
03/04/2024
. EXPEDITO JOSE DE ALBUQUERQUE LUNA
XXX.404.084-XX
88881.593655/2020-01
DS 1254/2020
DE: 30/06/2024 PARA: 08/02/2024
03/04/2024
. MARIO LUIZ RIBEIRO MONTEIRO
XXX.314.838-XX
88881.593519/2020-01
DS 1151/2020
DE: 30/06/2024 PARA: 30/09/2023
03/04/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
24.416.174/0001-06
23038.001969/2024-51
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - REITOR
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG
01.567.601/0001-43
23038.001916/2024-31
ANGELITA PEREIRA DE LIMA - REITORA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
07.272.636/0001-31
23038.002141/2024-11
Custódio Luís Silva de Almeida - Professor do Magistério Superior/
Reitor.
. INSTITUTO BUTANTAN
61.821.344/0001-56
23038.002143/2024-18
Esper George Kallas - Diretor técnico de saúde III
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
60.453.032/0001-74
23038.002138/2024-05
Raiane Patrícia Severino Assumpção - Reitora.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
07.772.779/0001-06
23038.002075/2024-89
Dácio Roberto Matheus - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
18.641.263/0001-45
23038.002044/2024-28
Jacques Antônio de Miranda - Reitor.
. FUNDAÇÃO UNIOVERSIDADE DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN
08.258.295/0001-02
23038.002025/2024-00
Cicília Raquel Maia Leite - Presidente da Fuern.
. FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
50.985.266/0001-09
23038.0022055/2024-16
Evaldo Marchi - Diretor de escola Superior.
. CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
00.402.552/0012-89
23038.001961/2024-95
Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO)
34.023.077/0001-07
23038.001935/2024-67
José da Costa Filho - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -IFMA
10.735.145.0001-94
23038.002170/2024-82
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA - REITOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 -
UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente,
no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira
Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI
96.216.841.0006-14
23038.002118/2024-26
ARNALDO NOGARO - REITOR
. SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO - UNIVERSIDADE LA SALLE
92.741.990/0040-43
23038.002063/2024-54
CLEDES ANTONIO CASAGRANDE - REITOR
. MSMT - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
03.226.149/0015-87
23038.001960/2024-41
José Marinoni - Reitor