DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
homologação
Prorrogado
até
. Departamento de Enfermagem /
Faculdade de Ciências da Saúde
Enfermagem / Sub-área:
Enfermagem Pediátrica
82/2023
166/2023
10/04/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001380202421. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição De Copos Descartáveis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, -
Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/04/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006024897202315. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos sanitários. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, -
Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/04/2024) 154503-26352-2024NE800068
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Processo nº 23006.000486/2024-15.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-
06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a empresa CLNA7
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.837.833/0001-87. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº
426/2024 - CGSADC, datado de 18 de março de 2024, foi enviado via Correios ao endereço da
empresa e a correspondência foi devolvida à UFABC com a informação 'Mudou-se' e estando a
empresa em lugar incerto e não sabido e, ainda, considerando que o citado Ofício foi
encaminhado por meio de mensagens eletrônicas, no endereço eletrônico cadastrado em
nossos controles: comercialclna7@gmail.com e rea5050@yahoo.com.br, porém não
recebemos a confirmação do seu recebimento, concedemos nova oportunidade para a
empresa apresentar sua defesa por meio desta publicação. 1. Trata-se de processo referente ao
registro de preços para a eventual aquisição de café, açúcar e copos descartáveis para atender
as demandas da
Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC (Processo n°
23006.009465/2023-76), para o qual foi realizado o Pregão Eletrônico n° 44/2023, sendo
formalizada a Ata SRP n° 38/2023 e emitida a Nota de Empenho n° 2023NE000473, referente
ao item 3, em favor de sua empresa. 2. Sua empresa foi notificada por meio do Ofício n°
0056/2024 - CGSADC, no qual foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
do recebimento do Ofício, para que realizasse a entrega dos materiais que constam na Nota de
Empenho n° 2023NE000473 e apresentasse defesa, manifestando o contraditório e a ampla
defesa sobre o atraso na entrega, sob pena de sofrer as sanções administrativas previstas no
item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 44/2023, além do
cancelamento do(s) preço(s) registrado(s) na Ata SRP nº 38/2023 e o cancelamento da Nota de
Empenho n° 2023NE000473. 3. Findo o prazo concedido, sua empresa não realizou a entrega
dos materiais e também não apresentação manifestação. 4. Desta forma, a Ordenadora de
Despesas decidiu e autorizou a aplicação das sanções administrativas de multa compensatória
e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Fundação Universidade Federal do
ABC pelo prazo de 2 (dois) anos à sua empresa, conforme Ofício n° 0295/2024 - CGSADC
recebido por sua empresa, via Correios, em 29 de fevereiro de 2024, no qual foi concedido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento do Ofício, para que
apresentasse recurso. 5. Tendo em vista que sua empresa não apresentou recurso, a questão
sobre a decisão de aplicação das sanções administrativas encontra-se encerrada no âmbito
administrativo e as sanções determinadas foram registradas no Sistema de Cadastramento
Único de Fornecedores (SICAF) e no Banco de Sanções do Governo Federal. 6. Considerando as
sanções impostas, o(s) preço(s) registrado(s) na Ata SRP nº 38/2023 e a Nota de Empenho n°
2023NE000473 serão cancelados. 7. Diante do exposto, NOTIFICAMOS sua empresa
oficialmente para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta
publicação, apresentar DEFESA, manifestando o contraditório e a ampla defesa sobre o
cancelamento do(s) preço(s) registrado(s) na Ata SRP nº 38/2023 e do cancelamento da Nota
de Empenho n° 2023NE000473. 8. Salientamos que qualquer manifestação referente a esta
notificação deverá ser encaminhada preferencialmente para o endereço de e-mail
contratos@ufabc.edu.br ou à UFABC: Avenida dos Estados, nº 5.001 - Bloco A - Torre 1 - 2º
andar, Bairro Bangu - CEP 09210-580 - Santo André - SP, aos cuidados da Divisão de Contratos.
9. Extinto o prazo supracitado, daremos sequência aos procedimentos para o cancelamento
do(s) preço(s) registrado(s) na Ata SRP nº 38/2023 e o cancelamento da Nota de Empenho n°
2023NE000473.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A universidade Federal do Acre informa aos inteque está sendo republicado o
presente resultadode julgamento para inclusão dos itens 06 e 07 da empresa SABEL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme detalhamento
H2 MIX LTDA, CNPJ 09.319.610/0001-27, vencedorados itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total
de R$ 232.340,00. SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ,
CNPJ 36.110.004/0001-70, vencedora dos itens 6, 7 e 8, no valor totalde R$ 103.860,00.
W.M.DE FIGUEIREDO NETO, CNPJ 01.644.549/0001-81, vencedora dos itens 9 e 10,no valor
total de R$ 326.700,00. VILSON DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 53.043.609/0001-04, vencedora
dos itens 11 e 12, no valor total de R$ 85.536,00. MS COMERCIO E SERVICOS IMPORT AC AO
E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 14.513.486/0001-76, vencedora doitem 13, no valor total de R$
56.370,00,perfazendo o valor global do certame em R$ 804.806,00
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
HoME COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 44.116.956/0001-29, vencedora do
grupo 01, no valor total de R$ 436.718,08. D S LIBERATO LTDA, 24.627.814/0001-19,
vencedora do grupo 02, no valor totalde R$ 346.490,00, perfazendo o valor global do
certame em R$ 783.208,08.
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A pAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ 10.158.623/0001-40,
vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 17, no valor total de R$ 33.544,00; FHS
LIVROS LTDA EPP, CNPJ: 45.546.237/0001-00, vencedora dos itens 01, 02, 03, 12, 1314, 15,
16 e 18 , no valor total de R$ 51.293,60; LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA, CNPJ:
03.549.389/0001-17, vencedora do item 09, no valor total de 7.200,00, perfazendo o valor
global do certame em R$ 92.037,60.
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23005.023143/2021-88.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 3 meses e reajuste de valor. Vigência: 07/04/2024 a
07/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005002381202401. Objeto: Pregão Nº.: 4/2024 AQUISIÇÃO DE
INGREDIENTES PARA A FABRICAÇÃO DE RAÇÕES PARA FRANGOS DE CORTE FCA/UFGD.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Joao
Rosa 
Góes, 
1761, 
-
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2024) 154502-26350-2024NE800001
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDE DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD ARTURO PRAT.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.005750/2024-17.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad
Arturo Prat, representada pelo seu Reitor, Sr. Alberto Martinez Quezada.
OBJETIVO: Promover cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições,
reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores,
servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na
reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 12/2023 a 12/2028.
DATA DA ASSINATURA: 12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.010235/2024-01. Convenio nº 047.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GALPÃO ESPAÇO FI T N ES S
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 26.748.852/0001-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.007877/2024-15. Convenio nº 049.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Secretaria de Estado do
Turismo do Maranhão - SETUR/MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.585.510/0001-80. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPV N.º 0964046/2024 PROCESSO N.º 23115.026988/2022-69. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIELLE DA SILVA DIAS. OBJETIVO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 159/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EDITAL Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
1.1. Departamento de Serviço Social
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos 
do 
Trabalho
Profissional
Adjunto A
Marlene Correa Torreão - 1º lugar
Mara Alves de Sousa - 2º lugar
Denise de Jesus Albuquerque - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA