DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024.
Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA - EBMSP
13.927.934/0001-15
23038.002133/2024-74
Maria Luisa Carvalho Soliani - Reitora
. Obras Sociais Educacionais de Luz - OSEL
18.301.267.0001-84
23038.002097/2024-49
Eloi Francisco Rosa - Reitor
. Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
21.420.856/0001-96
23038.002105/2024-57
Luiz Carlos Vieira Guedes - Presidente
. ACEF S/A.
46.722.831/0001-78
23038.002117/2024-81
KATIA JORGE CIUFFI PIRES - REITORA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. VITOR TOMAZ GUIMARAES NAVES
XXX.522.476-XX
88881.917447/2023-01
BRAFITEC 1435/2024
224.171,00
DE: 02/04/2024 A: 31/12/2027
2024NE000229 (C)
. AMILCAR ARAUJO PEREIRA
XXX.909.697-XX
88881.918333/2023-01
ABDIAS 1436/2024
176.460,00
DE: 02/04/2024 A: 31/12/2027
2024NE000417 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA
SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. THIAGO VERANO BRAGA
XXX.632.366-XX
88881.700905/2022-01
PROBRAL 142/2023
DE: 31/12/2026 PARA: 29/02/2024
29/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. THIAGO VERANO BRAGA
XXX.632.366-XX
88881.700905/2022-01
PROBRAL 142/2023
DE: 140.000,00 PARA: 34.850,00
29/02/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 118/2022-S.
Firmado em 18/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
MARIANA COSTA DIAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador MARIANA COSTA DIAS.
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 105/2022-S.
Firmado em 18/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ALESSANDRO ALVES PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 18/07/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador ALESSANDRO ALVES PEREIRA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 019/2023-S.
Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 038/2023-S.
Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
VALDIR PAVANELO JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador VALDIR PAVANELO JUNIOR.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 064/2023-S.
Firmado em 05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
TAINARA VENTURINI SOBROZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador TAINARA VENTURINI SOBROZA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 106/2023-S.
Firmado em 01/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
DENILSON DA SILVA VERAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador DENILSON DA SILVA VERAS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 149/2023-S.
Firmado em 04/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 157/2023-S.
Firmado em 20/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
30/06/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 158/2023-S. Firmado
em 25/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DE SOUZA
FALCÃO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCAS DE SOUZA FALCÃO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 51, DE 4 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO Nº 23106.131513/2022-01
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de
entrar em exercício no cargo por parte de Matheus Biangulo Pacheco, candidato habilitado
em 171º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado
no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 52, DE 4 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO Nº 23106.126882/2023-54
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de
entrar em exercício no cargo por parte de Hevilin de Assunção Sena, candidata habilitada
em 179º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado
no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 53, DE 4 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO Nº 23106.019224/2023-15
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de Maira Ataide de
Oliveira, candidata habilitada em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº
010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração,
nível "D", do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 54, DE 4 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO Nº 23106.029670/2024-19
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de
entrar em exercício no cargo por parte de Gabriel Gomes Lopes Hugo, candidato habilitado
em 40º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no
DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 100, DE 27 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739
de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo: