DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23102.004481/2012-21.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 03.077.654/0001-01 - BEM SERVIR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização
onerosa no04/2022 que passa a vigorar de 26/03/2024 a 26/03/2025.. Vigência:
25/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.252,38. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL Nº 132, DE 2 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no
dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004007/2022-71,
aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme
o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 35, de
08 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023 e o teor da
Resolução SCS nº 5.740, de 02 de outubro de 2023:
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Departamento de Ensino do Teatro
1.2
- 
Área
de 
Conhecimento/Disciplina:
Pedagogia 
das
Artes
Cênicas/Metodologia do Ensino de Teatro I, II, III e IV/ Jogo Teatral I e II /Estágio
Supervisionado I, II, III e IV
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Gustavo Melo Cerqueira
9,5 (nove inteiros e cinco décimos)
. 2º Lugar
Karina Ribeiro Yamamoto
9,0 (nove inteiros)
. 3º Lugar
Suzana Schmidt Vigano
9,0 (nove inteiros e nove décimos)
. 4º Lugar
Flavio Santos da Conceição
8,9 (oito inteiros e oito décimos)
. 5º Lugar
Luvel Garcia Leyla
8,8 (oito inteiros e oito décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 133, DE 2 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no
dia 13 de novembro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002197/2022-
92, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada,
conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital
nº 49, de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023 e o teor
da Resolução SCS nº 5.758, de 13 de novembro de 2023:
EDITAL Nº 134, DE 2 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no
dia 13 de novembro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001896/2022-
15, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada,
conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital
nº 50, de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023 e o teor
da Resolução SCS nº 5.759, de 13 de novembro de 2023:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Medicina Geral
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Clínica Médica/Internato em Clínica
Médica
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Catherine da Cal Valdez Ximenes
9,6 (nove inteiros e seis décimos)
. 2º Lugar
Rodrigo Moura Elarrat
9,5 (nove inteiros e cinco décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550026
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 71000.059255/2021-60.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.991.422,80. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Medicina Geral
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Clínica Médica/Geriatria
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Aureo do Carmo Filho
9,4 (nove inteiros e quatro décimos)
. 2º Lugar
Guilherme Janeiro Schmidt
9,3 (nove inteiros e três décimos)
. 3º Lugar
Michele Lopes Fagundes Nascimento
8,4 (oito inteiros e quatro décimos)
. 4º Lugar
Maria Angélica Gonçalves Alonso
7,6 (sete inteiros e seis décimos)
. 5º Lugar
Juliana Georges Freiha
7,2 (sete inteiros e dois décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 741721/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG,
o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002770/2010-50
741721/2010
Wilton Leite Madureira
Prefeitura Municipal de
Verdelândia/MG
***.259.***- 53
01.612.505/0001-70
OFÍCIO Nº 640/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
OFÍCIO Nº 642/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.006923/2024-07. Termo de Autorização de Uso nº 10/2024. O DIRETOR
DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5
de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,
e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência
prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC
nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023,
AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico
da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Campeonato Pan-Americano
e Oceania Rio 2024", no período de 19 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, pela
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
JUDÔ
(CBJ), 
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
42.136.804/0001-62, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 39.946,01
(trinta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e um centavo), em observância ao
disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II
e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº
10/2024/MESP/SE/DIE,
constante
no Processo nº 71000.006923/2024-07,
e demais
documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização
está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e
municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização
Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do
evento. Data de Assinatura: 04/04/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941263/2023,
Processo n. º 71000.029707/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado - CNPJ: 08.306.149/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 11/09/2025.
Data da Assinatura: 01/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF:
***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941321/2023, Processo n.
º 71000.030046/2023-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ecovida - CNPJ: 07.296.568/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 12/05/2025.
Data da Assinatura: 01/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941509/2023, Processo n. º
71000.030247/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Desafio Jovem Ebenézer - CNPJ: 50.456.870/0012-09.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 21/11/2023 a 16/06/2025.
Data da Assinatura: 01/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943212/2023,
Processo n. º 71000.030504/2023-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos - CNPJ: 09.035.878/0001- 37.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2023 a 02/03/2025.
Data da Assinatura: 01/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF:
***.920.781-**.

                            

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