DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
913156/21
M C I DA D ES
PM Oiapoque/AP
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:29/03/2024
.
904038/20
MTUR
PM Brejo/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:04/04/2024
.
914906/2021
M DA S C F
PM CAPÃO BONITO/SP
Altera
contrap:
R$
78.488,58
T Aditivo:04/04/2024
.
886835/2019
M ES P
PM Franca/SP
Altera
vigência:
16/08/2024
Ex-Officio:04/04/2024
.
912153/21
M C I DA D ES
PM Lins/SP
Aplicação retroativa da
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU
33,
de
01/09/2023. .
T Aditivo:03/04/2024
.
893048/19
MIDR
PM
Passagem
Franca/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/03/2024
.
801062/14
MAP
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio: 03/04/2024
.
772572/12
M ES P
PM Coruripe/AL
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:
.
912895/21
M C I DA D ES
PM GUARACI/PR
Altera
contrap:
R$
12.611,61
T Aditivo:04/04/2024
.
951440/23
M C I DA D ES
PM Ourizona/PR
Altera
Contrap.:
10.627,51
T.Aditivo: 04/04/2024
.
869782/2018
MTUR
IBIÚNA/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:04/04/2024
.
924060/22
MIDR
PM Itumbiara/GO
Altera
contrap:
R$
953.969,40
T Aditivo:04/04/2024
.
941033/23
MAP
PM
Quinze
de
Novembro/RS
Altera
contrap:
R$
400,00
T Aditivo:04/04/2024
.
946510/23
M C I DA D ES
PM Condor/RS
Altera
contrap:
R$
76.619,93
T Aditivo:04/04/2024
.
875023/18
M ES P
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:02/04/2024
.
897802/2020
S U D ECO
PM Jateí/MS
Altera
vigência:
10/04/2025
T Aditivo:03/04/2024
.
0424415-71/14
M C I DA D ES
PM Sobral/CE
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
916747/21
M ES P
PM
São
João
do
Caiuá/PR
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:04/04/2024
.
934904/22
M C I DA D ES
PM
São
João
do
Caiuá/PR
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:04/04/2024
.
906286/20
M C I DA D ES
PM Lontras/SC
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:04/04/2024
.
869322/18
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera
vigência:
20/05/2025
T Aditivo:04/04/2024
.
878103/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / A P
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
895692/19
M ES P
PM Maxaranguape/RN
Altera
contrap:
R$
132.906,76
T Aditivo:14/03/2024
.
884089/19
M DA S C F
PM Ourém/PA
Altera
vigência:
02/08/2024
T Aditivo:04/04/2024
.
1073483-65/20
MIDR
PM Nísia Floresta/RN
Termo Aditivo (Alteração
do
PREÂMBULO,
bem
como a inclusão do item
19.1 na Cláus
T Aditivo:04/04/2024
.
955264/23
M C I DA D ES
PM JOÃO ALFREDO/PE
Altera
contrap:
R$
113.712,32
T Aditivo:04/04/2024
.
939695/22
M C I DA D ES
PM Dois Irmãos/RS
Altera
repasse
e
contrap: R$ 238.750,00
e R$ 239,00
T Aditivo:04/04/2024
.
899071/20
MTUR
PM Piratini/RS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:04/04/2024
.
931520/22
M C I DA D ES
PM Farroupilha/RS
Altera
contrap:
R$
359.684,66
T Aditivo:04/04/2024
.
916651/21
M C I DA D ES
PM São Marcos/RS
Altera
contrap:
R$
101.144,00
T Aditivo:04/04/2024
.
1067939-75/19
M C I DA D ES
PM Nísia Floresta/RN
Alteração
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na
Cláusula
Décima
Nona
T Aditivo:04/04/2024
.
930860/22
M ES P
PM Luminárias/MG
Altera
contrap:
R$
46.250,00
T Aditivo: 03/04/2024
.
863428/17
M C I DA D ES
PM Caucaia/CE
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:04/04/2024
.
863479/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
P AC AT U BA / C E
Altera
vigência:
17/06/2025
T Aditivo:04/04/2024
.
917800/21
MAPA
PM Marilena/PR
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:03/04/2024
.
939907/22
M C I DA D ES
PM Marilena/PR
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:03/04/2024
.
916216/21
M C I DA D ES
PM Santo Inácio/PR
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:04/04/2024
.
899614/20
M C I DA D ES
PM Calçoene/AP
Altera
vigência:
27/03/2025
T Aditivo:01/04/2024
.
913188/21
M C I DA D ES
PM Pracuúba/AP
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:01/04/2024
.
910409/21
MAP
PM Pracuúba/AP
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:01/04/2024
.
913187/21
M C I DA D ES
PM Pracuúba/AP
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:01/04/2024
.
920265/21
M ES P
PM
Maripá
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
477,98
T Aditivo:01/04/2024
.
783643/13
MTUR
PM Itiruçu/BA
Altera
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:03/04/2024
.
894435/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/04/2024
.
889022/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/04/2024
.
893053/19
MIDR
PM Macapá/AP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/04/2024
.
888928/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/04/2024
.
862225/17
MS
Associação Hospitalar de
Clementina/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:03/04/2024
.
888331/19
M C I DA D ES
PM Queiroz/SP
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:03/04/2024
.
885673/19
M C I DA D ES
PM Queiroz/SP
Altera
vigência:
05/07/2024
T Aditivo:04/04/2024
.
799966/13
M C I DA D ES
Companhia
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:18/03/2024
.
874464/18
MAP
Companhia
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
Altera
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:19/03/2024
.
776630/12
MAP
Companhia
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
Altera
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:20/03/2024
.
846810/17
MAP
Companhia
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
Altera
vigência:
30/03/2025
T Aditivo:20/03/2024
.
917836/21
M C I DA D ES
PM Dores do Turvo/MG
Altera
contrap:
R$
481,59
T Aditivo:03/04/2024
.
911447/21
M C I DA D ES
PM Cotia/SP
Altera
contrap:
R$
884.911,19
T Aditivo:03/04/2024
.
927935/22
M DA S C F
PM Cotia/SP
Altera
contrap:
R$
572.846,71
T Aditivo:03/04/2024
.
924488/21
M C I DA D ES
PM Cotia/SP
Altera
repasse
e
contrap: R$ 3.129.147,94
e R$ 341.883,55
T Aditivo:03/04/2024
.
924512/21
M C I DA D ES
PM Cotia/SP
Altera
contrap:
R$
871.405,45
T Aditivo:03/04/2024
.
911445/21
M C I DA D ES
PM Cotia/SP
Altera
contrap:
R$
853.722,24
T Aditivo:03/04/2024
.
892694/19
MAP
PM Floresta/PE
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:03/04/2024
.
935313/22
MAP
PM
São
José
do
Goiabal/MG
Altera
contrap:
R$
18.847,45
T Aditivo:03/04/2024
.
902477/20
MIDR
PM
Lago
Dos
Rodrigues/MA
Altera
vigência:
27/08/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
912835/21
M C I DA D ES
PM QUEIMADAS/PB
Altera
contrap:
R$
5.250,53
T Aditivo:03/04/2024
.
873875/18
M ES P
PM Colinas/MA
Altera
vigência:
26/08/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:02/04/2024
.
1068296-31/19
M C I DA D ES
PM
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera
vigência:
05/05/2025
Ex-Officio:03/04/2024
.
906813/20
MIDR
PM CUITÉ/PB
Altera
vigência:
29/07/2024
T Aditivo:29/03/2024
.
899443/20
M ES P
PM VALENÇA/RJ
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:03/04/2024
.
947525/2023
M C I DA D ES
PM
RIBEIRÃO
GRANDE/SP
Altera
repasse
e
contrap: R$ 468.085,00
e R$ 562,38
T Aditivo:03/04/2024
.
0352693-10/11
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera
vigência:
27/07/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
0309129-74/09
M ES P
PM Governador Dix-Sept
Rosado/RN
Altera
contrap:
R$
1.207.497,80
T Aditivo:14/03/2024
.
914842/2021
M C I DA D ES
A LU M Í N I O / S P
Altera
contrap:
R$
4.495,49
T Aditivo:03/04/2024
.
925797/21
M C I DA D ES
PM Ladário/MS
Altera
contrap:
R$
177.015,78
T Aditivo:03/04/2024
.
889085/19
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
01/02/2025
T Aditivo:26/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.0717.683/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 008 IMOVEIS ONLINE
LTDA ; 36.789.377/0001-19, contrato 03480/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.684/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
;
26.032.499/0001-02,
contrato
03481/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.603/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CESAR FILHO IMOVEIS EIRELI - ME ;
29.118.092/0001-90,
contrato
03073/2024
;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.1376.818/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): M A L MARTINS; 26.314.552/0001-68, contrato 03530/2024. CR 0014/2021-
5688
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 03270/2024 - Mauro Imoveis Ltda (10.713.539/0001-41); 03271/2024 -
Correta Servicos Imobiliarios Ltda (51.558.019/0001-99); 03325/2024 - A P Damasceno
Negocios Imobiliarios (50.177.601/0001-42); 03326/2024 - Visao Servicos Imobiliarios Ltda
(51.289.780/0001-72); 03340/2024 - Processo Soft Internet Ltda (00.205.750/0001-08);
03342/2024 - Spinelli Imoveis Ltda (20.486.005/0001-83); 03343/2024 - G3 Negocios
Imobiliarios
Ltda
(34.825.868/0001-42);
03382/2024
-
Fabio
Rodrigo
Montoro
(42.493.432/0001-21);
03393/2024
-
Confiare
Consultoria
e
Servicos
Ltda
(02.884.562/0001-70); 03434/2024 - IBFC Negocios Imobiliarios Ltda (51.693.862/0001-88);
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