DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00554 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Alagoas (AL) - Lote 01;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.04.2024 às
08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1042301. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/00554 (7421)".
ERICA M. U. MORINISHI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/204206V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido
pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bens imóveis, situados nos estados de MG,PA,PB e PI. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela
internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 25.04.2024, com início às 12h00
(horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino;
OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/204505V(7419) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MG, PB, PI, RS, RJ, SP e TO;
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 11.04.2024,
com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 20.03.2024, Seção 3, Página 67.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no site do
leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia
20.03.2024.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00583 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de Registro de Preços pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de CADEIRA ALTA GIRATORIA
C/BRACO, CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL, CADEIRA OPERACIONAL P/ OBESOS, CADEIRA
BASE FIXA PRETA-TECIDO, CADEIRA INTERLOCUTOR 2.0, BANQUETA ALTA PARA COPA e
CADEIRA CONSELHO DIRETOR, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do
Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.04.2024 às 8:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042521. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00382/2024, firmado em 03/04/2024, Favorecido: PHAEND CONS T R U C AO
CIVIL - LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos
básicos de engenharia e arquitetura para obras e reformas de edificações e infraestrutura,
bem como no gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras, com o objetivo de
atender às necessidades da BBTS nas Filiais Jacarepaguá e Goiânia.; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2023/81 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 299.444,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00128/2020, firmado em 19/08/2020, Favorecido:
PONTOCOM SERVICES LTDA; Objeto: Repactuação dos preços do contrato e inclusão de
cláusula de saída. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$
2.558.285,85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
21º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00291/2003, firmado em 01/04/2003, Favorecido:
ROBERTO MOTTA COCCIOLI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31/03/2025 e repactuação do preço; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº
13.303/2016 Valor: R$ 146.362,08.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação
Eletrônica Nº
2024/13 -
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para realização de curso de Ouvidoria, com emissão de certificado, nos
termos exigidos pela Resolução n. 4.860, de 23/10/2020, do Conselho Monetário Nacional
e suas atualizações, com práticas de ética e conduta nas relações com investidores, clientes
e usuários para os postos de serviços que prestarão atendimento nas Unidade de contact
center da BB Tecnologia e Serviços S.A, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e
Salvador/BA.; Realização do certame dia 30/04/2024; às 10h30min; Edital completo em
05/04/2024
que
deve
ser
retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.101398/2022-18
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Carmem Silvia Rodrigues Maia - CPF: ***.624.128-**
OBJETO: Imóvel localizado na Condomínio Busca Vida, s/n, Via Boto Rosa, Sub-gleba 65-B,
Abrantes, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3413 0101770-71
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.059,94 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 557.560,23 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e
sessenta reais e vinte e três centavos)
FINALIDADE: Uso Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 13/09/2023
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.144633/2021-61.
INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.
OUTORGADO/INTERESSADO: Roberta Diniz Ferreira de Castro, brasileira, publicitária,
casada, CPFxxx.524.597-xx, e Romildo Ribeiro de Castro Filho, brasileiro, médico, CPF nº
xxx.242.577-xx, residentes na Rua Eugenio Neto, nº 764, apto 803 Santa Lúcia, Vitória/ES,
CEP. 29.055.000.
OBJETO: Terreno de marinha com acrescido de marinha, medindo 778,00 m², referente a
fração 0,032447590 e vaga 29 do apto 803, situado na Rua Eugenio Neto, nº 764, Santa
Lúcia, Vitória/ES.
VALOR DO IMÓVEL RIP 5705.0105640-07 : R$ 49.513,13 (quarenta e nove mil quinhentos
e treze reais e treze centavos)
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: RIP 5705.0105640-07 = fração ideal de 0,032447590.
FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do DL 3.438/41 combinado com artigo 215 do DL 9.760/46.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.173405/2021-07
INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da
União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo
com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 31 de maio de 2023.
OUTORGADO/INTERESSADO: Âncora Investimentos LTDA, CNPJ n. ***09.478/0001-**, com
sede à Rua Godofredo Schineider, 17, Santa Inês, Vila Velha/ES, representada por meio de
seu sócio Thiago Perim de Oliveira, brasileiro, empresário, inscrito no CPF ***.568.857-**.
OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de
882,00m², área terreno da União 882,00m², referente a fração de 1,000000 localizado na
Av. Desembargador Santos Neves, 756, casa, Santa Helena, CEP 29055-055 - Vitória - ES,
com as seguintes dimensões e confrontações: medindo de frente 21,00m, Por onde se
confronta com a Avenida Casar Hilal; fundos mede 21,00m, confrontando-se com Antônio
Saadi; lado direito mede 42,00m, limitando-se com Oscar Carvalho; pelo lado esquerdo
mede 42,00m, confrontando-se com Sebastião Correa de Mello.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.755.947,34 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil
novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos)
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 882,00 m².
FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Item 2º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de março de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9/2024
Destinatário 1 - Aracruz Celulose S/A
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.157925/2023-26
Destinatário 2 - Paulo Ribeiro Nunes Júnior
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.157875/2023-87
Destinatário 3 - Aracruz Celulose S/A
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.157957/2023-21
Destinatário 4 - Gilberto Mauro de Oliveira e Valmir Farias de Ataídes
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.158106/2023-04
Destinatário 5 - Juliana Rodrigues de Oliveira
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.156701/2023-05
Destinatário 6 - Frederico Tanure
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.158058/2023-46
Destinatário 7 - Paulo Aparecido de Matos
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.156905/2023-38
Destinatário 8 - Bahia Sul Celulose S/A
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.157997/2023-73
Destinatário 9 - Bahia Sul Celulose S/A
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.158069/2023-26
Destinatário 10 - Jucimar Bonelar dos Santos
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.156619/2023-72
Destinatário 11 - Jucimar Bonelar dos Santos
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.156626/2023-74
Destinatário 12 - Maria Margarida Ferracin Bucater
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.156643/2023-10
Destinatário 13 - Bahia Sul Celulose S/A
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.157796/2023-76
Destinatário 14 - José Uilton Pereira Barreto
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.158061/2023-60
Destinatário 15 - César Augusto Guerra Pereira
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.156615/2023-94
Destinatário 16 - Aracruz Celulose S/A
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.158024/2023-51
Destinatário 17 - Paulo Aparecido de Matos
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.156896/2023-85
Destinatário 18 - Júlio César de Oliveira
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.156955/2023-15
Destinatário 19 - Paulo Ribeiro Nunes Júnior
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.158079/2023-61
Destinatário 20 - Aracruz Celulose S/A
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.157943/2023-16
Destinatário 21 - Aracruz Celulose S/A
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.157975/2023-11
Destinatário 22 - Mayara Salvador Moreira e Marai Salvador Moreira
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.156636/2023-18
Destinatário 23 - Ulisses Guerra Pereira
Processo demarcatório: 04947.201124/2015-76
Processo do interessado: 10154.158005/2023-25
Destinatário 24 - Poliana Fidelis da Silva
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