DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000131/2024-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0005.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Cachoeirinha, CNPJ: 10.091.619/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 75 cv, YANMAR SOLIS 75 RX, tombamento nº
347.255-6, CHASSI: AYWDK1294490MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.068-
8, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais),
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 028, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000131/2024-27-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000146/2024-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0009.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Iati, CNPJ: 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
1 (um) caminhão basculante, tombamento nº 347.019-0, CHASSI: 93ZA01LF0P8958986
(valor unitário de R$ 480.000,00), 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO EX 854, 75 CV,
tombamento nº 321.472-5, CHASSI: 32306551 (valor unitário de R$ 190.000,00), 1 (um)
arado reversível, tombamento nº 309.674-1 (valor unitário de R$ 22.300,00) e 1 (um)
guincho agrícola, tombamento nº 309.882-2 (valor unitário de R$ 1.700,00), avaliados no
valor total de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 021, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000146/2024-95-e.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antonio José de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000326/2024-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0043.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Sítio Umari de Casinhas, CNPJ: 00.758.165/0001-27,
no município de Casinhas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, NEW HOLLAND, TT 4030, 75 CV, tombamento nº 244.974-0, CHASSI:
HCCZTT75JJCG82564, (valor
unitário de
R$ 26.945,45) e
1 (uma)
grade aradora,
tombamento nº 244.908-7, (valor unitário de 4.646,36), avaliados no valor total de R$
31.591,81 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos),
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 078, de 23 de fevereiro de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000326/2024-77-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Átilla Alliákel Leal Barbosa, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000207/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0015.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, CAMPUS avançado da UFRPE em
Parnamirim/PE, CNPJ: 24.416.174/0001-06, no município de Parnamirim, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, CHASSI:
MBNYHBKYVMN401126, tombamento nº 283.934-3, avaliado no valor de R$ 92.038,00
(noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 062, de
23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.000207/2024-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcelo Brito Carneiro Leão, Reitor.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001329/2021-66. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.253.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº
10.304.614/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir de 02/04/2024, passando seu vencimento para 31/05/2024 e Suprimir
em 50% (cinquenta por cento) a meta contratual, reduzindo de 10 (dez) para 05 (cinco)
sistemas de irrigação localizada, para atender uma área de 1 hectare, reduzindo o valor
contratado de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) para R$ 142.000,00
(cento e quarenta e dois mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
PTRES 205493, Categoria Econômica 4, Nota de Empenho 2021NE541333, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Djael Dias da
Silva Júnior/Contratada.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 195003 -
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000108/2024-13-e. OBJETO: Contratação
dos
serviços de
engenharia para
manutenção corretiva
de 32
(trinta e
duas)
eletrobombas anfíbias, visando à recomposição da capacidade operacional das estações
de bombeamento dos Projetos Públicos de Irrigação de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e
Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã,
Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, vinculados à 4ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 2/2024: 05/04/2024, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro
Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-
superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
05/04/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-
regional-aracaju-se.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.277.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec
Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses os prazos de vigência e execução do instrumento, passando o vencimento do
contrato de 05/04/2024 para o dia 05/04/2025 e o vencimento da execução dos serviços
de 17/04/2024 para o dia 17/04/2025. DO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o
novo cronograma financeiro proposto à peça 131 do processo nº 59550.001051/2022-99-
e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4,
sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º 59550.001051/2022-99-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001220/2023-52
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0003.00/2024. CONTRATADA: AR-SAUDE GINASTICA LABORAL LTDA,
CNPJ/MF: 10.330.445/0001-93. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a
contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
Ginástica Laboral a serem executados nas dependências da 6ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 9.850,20 (nove mil oitocentos e
cinquenta reais e vinte centavos). PRAZO: Os prazos para execução dos serviços serão
contados da data de assinatura da Ordem de Serviço. A duração do contrato será de 12
(doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses, contados a partir da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho nº 560086/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 68 da Lei nº 13.303/2016, de
30/06/2016 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
03/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 59560.001893/2023-11
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em cumprimento a Resolução n° 371 da Diretoria Executiva da Codevasf,
serve-se desse expediente para anular a habilitação/proposta da empresa EN T EC
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 19.543.790/0001-80, vencedora do Lote 1, do Pregão
Eletrônico SRP nº 23/2023-6ªSR, referente ao processo n° 59560.001893/2023-11, tendo
em vista as irregularidades em relação aos documentos comprobatórios de capacidade
técnica apresentados pela empresa vencedora, bem como autorizar a liberação da
CODEVASF do compromisso junto à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n°
23/2023-6ªSR, sem prejuízo das sanções administrativas que estão sendo aplicadas a
empresa contratada, além de rerratificar a Resolução 204 de 16/02/2024, da Diretoria
Executiva da Codevasf, que homologou e adjudicou o resultado do Pregão Eletrônico-SRP
nº 23/2023 - 6ª/SR, que teve por objeto a contratação de empresa para execução de capa
asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia, visando excluir a letra a, do item II - 1, que adjudicou e autorizou a
contratação da empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 19.543.790/0001-80,
vencedora do Lote 1 - execução de capa asfáltica, tendo em vista as irregularidades em
relação aos documentos comprobatórios de capacidade técnica apresentados pela empresa
vencedora do Lote I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 109, inciso I, alíneas "c" e "e" da Lei
nº 8.666/1993 c/c art. 50 do Decreto 10.024/19 e Art. 77 do Regulamento Interno de
Licitação e Contratos da CODEVASF - RILC.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0033.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO
PEDRA
GRANDE,
do
município
de
Pedreiras-MA.
Processo
nº
59580.000219/2024-53. Bens avaliados no valor total de R$ 84.746,04 (oitenta e quatro
mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos): a) 1 (um) Plantadeira -
Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos.,
Tombamento(s): 303.921-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 59 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José
de Sousa Luiz - presidente.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08200.017369/2021-40.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Indicar o novo valor unitário do m³, do transporte de mudança local (item 1 - dentro do
df), passando de r$67,88 (sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para r$71,06
(setenta e um reais e seis centavos), e o valor anual de r$678.800,00 (seiscentos e
setenta e oito mil e oitocentos reais), para r$710.600,00 (setecentos e dez mil e
seiscentos reais), a partir do dia 14 de janeiro de 2024. Vigência: 14/01/2024 a
13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.600,00. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 08201.000489/2023-60.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 58.752.460/0001-
56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários
para o exercício de 2024 .. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 305.334,63. Data de Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
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