DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266518
Objeto: Aquisição de Refratômetro Digital para LUBNOR com serviços associados
Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266563
Objeto: Aquisição de Acessórios p/ instalações Hidráulicas Industriais
Abertura das propostas: 17/04/2024 às 17 horas.
Início da disputa de preços: 18/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266564
Objeto: Aquisição de Máquinas e ferramentas Hidráulicas
Abertura das propostas: 17/04/20224 às 17 horas.
Início da disputa de preços: 18/04/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266208
Objeto: Serviço de injeção e análise de traçadores na modalidade interwell em
Roncador e Marlim Sul.
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266335
Objeto: Aquisição de Carvão Ativo sc 20Kg SPOT
Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA
REPLAN - PEA0067847
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de sucata ferrosa localizada na Petrobras REPLAN, Rodovia SP 332, Km 130, Bonfim, Paulínia-
SP. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 08/04/2024 e as propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255947
Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de Operação e Manutenção de
Dutos e Terminais e Inspeção da UO-RJMG.
Abertura das propostas em 29/04/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004265889
Objeto: Serviço técnico para mapeamento de competências e de recursos para
o gerenciamento de integridade estrutural de dutos.
Abertura das propostas em 29/04/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em
29/04/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266539
Objeto: Serviços de Monitoramento de Emissões Fugitivas para as instalações
do litoral de São Paulo UO-SPL.
Abertura das propostas em 17/04/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 17/04/2024 às 14H30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
LUCAS DIAS BRAGA
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
PAR-TP 001/2016
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 28ª REUNIÃO DO
COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 03/04/2024.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de
17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide,
considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração
pública indireta, pela manutenção de aplicação à MORNING STAR CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA LTDA., CNPJ nº 06.038.409/0001-83, das sanções administrativas de: i)
multa, no valor de R$ 121.169,29 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais
e vinte e nove centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada
conforme a Seção lI do Decreto 8.420/15; ii) publicação extraordinária da decisão
condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, na seguinte
forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;
b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade,
em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque
na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação,
impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme previsto no item 7.3, "a" do
Regulamento do Procedimento Licitatório da Petrobras, aprovado pelo Decreto nº
2.745/1998.
TATIANE DE SENA MOREIRA
Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro
BRUNO FERRAZ DE CAMARGO
Membro do Comitê de Integridade Transpetro
MÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE PALERMO
Membra do Comitê de Integridade Transpetro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO
COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023.
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ATRAVÉS DO MEMBRO DO
COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, após frustradas tentativas de entrega
de correspondências e no endereço constante no cadastro e endereços eletrônicos
referente ao aviso de penalidade do processo administrativo de responsabilidade PAR-
TP 06-122021-2022 onde decidiu pela aplicação à PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA., CNPJ nº 05.836.651/0001-30, das sanções administrativas de: i) multa, no valor
de R$ 277.401,96 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e um reais e noventa
e seis centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme
a Seção lI do Decreto 11.129/2022; e ii) suspensão de participar de licitação,
impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no item 7.3, "c",
do Regulamento Simplificado e na alínea "b", do item 9.3 do MPC vigente.
Comunicamos que fica concedido 10 dias a contar desta notificação para
apresentação de
pedido de
reconsideração de
penalidade ou
o que
entender
pertinente através do e-mail processosadministrativos@transpetro.com.br.
FELIPE PACHECO TEIXEIRA
Membro do Comitê de Integridade Transpetro
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
Processo: 03607.000226/2023-74. Espécie: Convênio de Cooperação nº 010/2024 que entre
si celebram a
Fundação Vale do Rio
Doce de Seguridade Social
Valia, CNPJ
42.271.429/0001-63 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE.
Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre
aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 03/04/2024.
Signatários: João Lucio Baeta Barbosa, Representante Legal da Fundação Vale do Rio Doce
de Seguridade Social Valia, e Paulo de Martino Jannuzzi, Coordenador-Geral da ENCE.
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 20881.000426/2021-70.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 11.260.573/0001-70 - ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 01/2023, pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula
segunda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.080,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 03629.000160/2023-64.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 19.417.614/0001-00 - MEGASNET TELECOM EIRELI. Objeto: 01º (primeiro)
termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses-ibge/ba de
riachão/ba.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03629.000162/2023-53.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 13.246.918/0001-67 - BRUMADO INTERNET LTDA. Objeto: 01º (primeiro) termo
aditivo da prestação de serviços de internet da agência da ses-ibge/ba de brumado/ba..
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,80. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114619
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20699.000202/2020-53.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/04/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 178.284,86. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).