DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo do Cooperação Técnica publicado em: 28/03/2024,
Edição: 61, Seção: 3, Página: 116.
Onde se lê: CNPJ 13.232.274/0001-63
Leia-se: CNPJ 13.323.274/0001-63
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 301/2020.
Nº Processo: 35014.151363/2020-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a
existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para
contrato nº 301/2020, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a agência da
previdência social de crato, unidade vinculada à gerência executiva de juazeiro do
norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.957,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 302/2020.
Nº Processo: 35014.151363/2020-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a
existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para
contrato nº 302/2020 (sei 2322835 e 2322857), cujo objeto é o fornecimento de energia
elétrica para a agência da previdência social de juazeiro de norte, unidade vinculada à
gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.981,57. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 300/2020.
Nº Processo: 35014.151363/2020-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a
existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para
contrato nº 300/2020 (sei 2322699 e 2322721), cujo objeto é o fornecimento de energia
elétrica para a agência da previdência social de campos sales, unidade vinculada à gerência
executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.348,75. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 304/2020.
Nº Processo: 35014.151363/2020-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e
a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024,
para contrato nº 304/2020, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para
atender as necessidades das unidades de baixa tensão vinculadas à gerência executiva
de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.924,83. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510677
Número do Contrato: 303/2020.
Nº Processo: 35014.151363/2020-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a
existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para
contrato nº 303/2020, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo
da sede da gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.604,76. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - OFÍCIO DE RECURSO - Aviso tornando pública a abertura do
prazo para Recurso quanto à aplicação de sanções administrativas
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS
Nordeste, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa
RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME. CNPJ:ME35014.017372/2022-14, ou seu
representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado
correspondência, para que esteja ciente da aplicação da penalidade Advertência e de
multa no
valor de 10% do
contrato, em razão de
descumprimento contratual
relacionado à cláusula 10 do Contrato nº 45/2022 e item 21 do Termo de Referência.
Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir
da publicação do presente edital, para apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº
35014.365661/2022-27, encaminhado à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por
meio do endereço eletrônico logirreg.srne@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que
os autos do Processo encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante
requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI,
no endereço físico ou eletrônico acima descritos
MIRELLE SOUZA COSTA
Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA
PROCESSO: 35014.068160/2024-67
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo
35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-18 de
Gararu/SE, CNPJ: 08.996.631/0001-14.
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (José Guido V.D.C.).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
62/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência:
31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado: R$ 117.358,01. Valor global estimado
(06 meses): R$ 704.148,06. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
61/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência:
31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado : R$ 123.490,02. Valor global estimado
(06 meses): R$ 740.940,12. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
60/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência:
31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado R$ 103.549,46. Valor global estimado
(06 meses): R$ 621.296,76 . Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 63/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024.
Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado: R$ 217.968,12. Valor global
estimado (06 meses): R$ 1.307.808,72 Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
64/2020, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2024. Vigência:
31/03/2024 a 30/09/2024. Valor mensal estimado: R$ 201.536,32. Valor global estimado
(06 meses): R$ 1.209.217,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.330182/2023-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E
PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem
como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes
dispositivos para atender as necessidades sr nordeste e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 177.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais estabelecidos no
Edital do Pregão supracitado, declaramos venceroda a seguinte empresa: TRI U N FO
SERVICOS LTDA, CNPJ:13.386.914/0001-84, para os itens 1 e 2, com o valor global de
R$4.966.644,63. Melhores informações no site www.gov.br/compras/pt-br.
AISLAN LAGO FRANÇA E SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/04/2024)

                            

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