DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO
12/01/2023 Nº Processo : 03/2022. Nº do Contrato : 07/2022. Contratante: EMBA I X A DA
DO BRASIL EM LISBOA. Contratado: WIKIBUILD , S.A. NIPC 509723560. Objeto: Reforma,
Restauro e Readequação Arquitetônica e Estrutural do Edifício da Chancelaria da
Embaixada do Brasil em Lisboa, resultado da concorrência nº 03/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Prazo de execução: 14 meses. Valor global: 1.216.337,42 euros. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09013.000241/2021-17.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.339.703/0001-65 -
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
(SINDITAMARATY). Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
corrigir o seguinte erro material: no extrato de apostilamento nº 2/2024, ao Contrato
DLOG Nº 05/2022, relativo ao Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das
Relações Exteriores - SINDITAMARATY, publicado no DOU de 27.03.2024 - edição 60:
seção: 3, página 132: onde se lê: "o valor a ser recolhido mensalmente pela
Cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos 12 (doze) meses,
a contar da competência Jan/2024, passará a ser de R$ 455,63 (quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um valor anual de R$
5.467,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos)". Leia-se: "o valor a ser recolhido mensalmente pela Cessionária, a título de
retribuição
do espaço
público
pelos próximos
12 (doze)
meses,
a contar
da
competência Jan/2024, passará a ser de R$ 771,90 (setecentos e setenta e um reais
e noventa centavos), perfazendo um valor anual de R$ 9.262,79 (nove mil duzentos e
sessenta e dois reais e setenta e nove centavos)." Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,00. Data de Assinatura: 03/04/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista DORCAS RIBEIRO PEREIRA, falecida em
julho de 2023, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à
citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de
reposição ao Erário de n° 09047.000910/2023-25, que tramita no âmbito da Divisão de
Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 09100.000064/2020-17.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 01/2020 por 12 (doze) meses, para o período de
09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025, conforme previsto na cláusula segunda -
da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a
garantia de reajuste, por índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca,
estabelecido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), quando da sua
publicação, conforme cláusula sexta - do reajuste de preço do contrato.. Vigência:
09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.804.470,48. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.076341/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90449/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Alentuzumabe, 10 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 19.055.866,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.076685/2023-91.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Micofenolato de
Mofetila 500 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 13.798.620,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para
a saúde:
Abemaciclibe Concentração:
150 MG;
Atezolizumabe
Concentração:
60 MG/ML
Forma Farmacêutica:
Solução
P/ Infusão;
Ocrelizumabe
Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução P/ Infusão; Ponatinibe
Concentração: 15 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG
Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução Injetável; Sargramostim
Concentração: 250 MCG, Forma
Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL
PURODIOL CBD 6.000MG /30ML Zero THC); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol , Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
(CANABIDIOL 1 PURE 3000/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol
, Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional:
Seringa 
Preenchida 
(CANABIDIOL
HEMPMEDS 
RSHO 
BLUE 
LABEL
17% 
CBD
1.700MG/10ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200
MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200 MG/ML);
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200 MG/ML); Ocrelizumabe
Concentração:
30 MG/ML
Forma Farmacêutica:
Solução
P/ Infusão;
Avelumabe
Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Osimertinibe Concentração: 80
MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo,
Concentração: 2,5 Mcg/Dose, Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica
Adicional: Com Inalador; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Fulvestranto Dosagem: 50
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa
Preenchida e Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG. Prazo para apresentação das
propostas: até o dia 12 de Abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação
poderá
ser solicitado
através
do
endereço eletrônico:
juliane.lima@saude.gov.br.
Referência SEI: 25000.007436/2024-36, 25000.028896/2024-06, 25000.033001/2024-47 e
25000.033378/2024-04.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 891078/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE,
Unidade Gestora: 257001 .
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191.
Ofício 763/2023-GABR/UPE-Ajuste do Plano de Trabalho do Convenio 891078/2019 e
Ofício 137/2024-GABR/UPE-Comprometimento de Aporte de Contrapartida Extra. Valor
Total: R$ 4.199,90, Valor de Contrapartida: R$ 4.199,90, Vigência: 18/12/2019 a
09/06/2024. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE
MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 013/2024 - Processo nº 25000.143229/2023-63, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Íris Marques
Cajai do Carmo, CPF: ***.833.948-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa 
técnica 
apurada 
mediante 
Parecer 
nº 
1301/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 39.279,18 (trinta e nove mil
duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos , atualizado até dia 11/05/2023,
correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB,
no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143229/2023-63. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior.
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 048/2024 - Processo nº 25000.193896/2023-97, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Romulo Furtado Borges, CPF:
***.458.367-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante
Parecer nº 3546/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.146,33 (quatro mil
cento e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), atualizado até dia 26/11/2023,
correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total
de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193896/2023-97. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90338/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000123649202323. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte
aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes
médicas/sanitárias,
transporte 
de
cargas
comuns,
cargas 
perigosas,
remoções
aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e
demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos
objetivos
institucionais da
Secretaria
de Saúde
Indígena
-
SESAI. Novo
Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala
317 do Ministério da Saúde Civico Administraiva - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 04/04/2024) 250110-00001-2024NE800049