DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500110
110
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057005741202357. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Vigilância
Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 04/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
1º 
TERMO 
DE
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
104/2023
- 
Processo 
nº
25057.018623/2021-47. CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - Objeto:
Alteração
cadastral do
endereço
da Contratada,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
04.743.858/0001-05, passando de Rua São Francisco Xavier nº 603, 4º andar, Maracanã, Rio
de Janeiro - RJ, CEP 20.550-011, para Rua Gomes de Carvalho, nº 1.629, 1º Andar, Vila
Olímpia, São Paulo - SP, CEP nº 04.547-006. Justificativa: A pedido da Contratada, por
motivos de estratégia empresarial - transferência da Matriz do estado do Rio de Janeiro para
o estado de São Paulo. Data da Assinatura: 02/04/2024. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25045.000361/2023-65.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/4/2024 a 31/3/2025, nos termos do art.
57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 88.699,04. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000234/2022-95.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 39.778.621/0001-36 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE
MARACA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para pacientes e
acompanhantes da casai.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 81.711,45. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25044.000337/2020-93.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ
TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato nº. 13/2021
(0022408237), cujo objeto é a prestação de serviço de natureza continuada de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento de peças, para atender o
distrito sanitário especial indígena do ceará-dsei/ce, nos polos base de aratuba, crateús,
itarema e monsenhor tabosa, ubsi - tipo iii na aldeia santa rosa-caucaia.. Vigência:
15/09/2021 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.070,24. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000408/2021-99.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 31.159.061/0001-20 - W CORREA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento, transporte e
abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 3.283.005,12. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Quarto
Termo
de 
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo 
nº
01/2021.
Processo
25052.000093/2020-40, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Pantanal Vigilância e Segurança LTDA ,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.282.957/0001-80, Por força da Cláusula Sexta - Da
Repactuação do Contrato 01/2021, mediante as alterações na CCT 2024/2024, NÚMERO DE
REGISTRO NO MTE: MT000621/2023, a Cláusula Segunda do Preço passa para o valor Anual
de R$ 955.499,04 (novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais
e quatro centavos), nos termos do Art. 65 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25063.000791/2021-05.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS
URBANAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.311,90. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25037.001805/2023-89.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção
de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do
dsei/manaus.. Vigência: 06/03/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
782.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 63/2023 que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de
máquinas e equipamentos diversos de natureza contínua com fornecimento de peças e
acessórios 
necessários
ao 
pleno 
desenvolvimento 
das
atividades/serviços 
de
responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus e demais equipamentos que venham ser
incorporados ao patrimônio deste órgão, tendo sagrado-se vencedor para os itens 1 e 5 a
empresa Comercial Almeida Ltda, CNPJ nº 11.824.367/0001-46 perfazendo o valor global
de R$ 293.916,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 04/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: FORCA
ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 10.446.347/0003-88, no valor
total de R$ 19.532.638,20.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 04/04/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final da
Concorrência 04/2023, onde a licitante CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 41.562.437/0001-04, consagrou-se vencedora, oferecendo o menor preço no valor de
R$ 496.523,38 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e três reais e trinta
e oito centavos), referente ao NUP 25061.001588/2023-20.
Em 4 de abril de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257046
Nº 
Processo: 
25058000334202343. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para completa e perfeita execução da OBRA de reforma e ampliação da
unidade básica de saúde indígena - UBSI, localizada na Aldeia Lagoa Grande, no município
de Marcação, no estado da Paraíba, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n
2953, Conj Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-
3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCELIA SOARES
Chefe do Selog/potiguara
(SIASGnet - 03/04/2024) 257046-00001-2023NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25062.000340/2022-51.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços à razão de 25% (vinte e cinco por
cento) sobre o valor do contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.757,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90009/2024, sagrando
vencedora a empresa PAZ AMBIENTAL LTDA,
grupo 01 com valor global de
R$191.600,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 04/04/2024) 257050-00001-2024NE800011