DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-31, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25064.000960/2021-99.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 22,21549%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 146.802,79 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e dois reais e setenta
e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 03/04/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.615,60.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001697/2023. Objeto: Aquisição de café torrado e moído
do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº
1.043
-
Centro
-
Boa
Vista,
Centro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 03/04/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender à
notificação referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:
- José Hermenegildo Gomes, CPF 722.XXX.XXX-34, notificado por meio do Ofício
nº 74/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 11/01/2024.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar o DATHI/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002960202301. Objeto: Contratação de subscrição de
licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e
suporte. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br
316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.019896/2023-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: contratação de serviços
comuns de assinatura anual de banco de imagens, contendo fotos e vetores, com ampla
variedade de temas, para download de, no mínimo, 25 imagens por dia, em alta resolução
(mínimo 300 dpi), com licença de uso das imagens de forma ilimitada e por tempo
indeterminado (royalty-free), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 41, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos
artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista
a decisão proferida na 2ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em
01 de abril de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548,
de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes
termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar
desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: UAT nº 123 (Bosutinibe -
Tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com
cromossomo Philadelphia positivo na fase crônica, fase acelerada ou fase blástica, com
resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe) e UAT
nº 124 (Olaparibe - Tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama
inicial de alto risco HER2 negativo, com mutação BRCA, que foram previamente
tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 16 de abril de 2024 das
9h30 às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição,
que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 15 de abril de 2024,
através do
link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=559, na
página da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos
no sítio
https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu
Acesso à
informação, seção
Participação Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site
da Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência
Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas
na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a
subsidiar a ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Foi julgado vencedor do PE 15/2023, cujo o objeto serviços de limpeza, asseio
e conservação predial PVPAF de Corumbá, a empresa BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, CNPJ 10.648.254/0001-74no valor global de R$ 51.833,5200 ( cinquenta eum mil
oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).
TERTULIANO DA SILVA MONTAO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/04/2024) 253002-36212-2024NE800000
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação nº 106/24, Processo nº 045/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa RECICLANDO LIMPEZA, URBANA, SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.525.607/0001-81. Objeto: prestação de
serviços para a demolição e descarte dos resíduos provenientes de prédio, sito à Rua
Marechal Frota, n.º 7 - Porto Alegre/RS, totalizando cerca de 350 m², especificações e
condições constantes deste Contrato, do respectivo Edital de licitação e seus anexos. A
obra deverá ser executada de acordo com as especificações e referências das plantas,
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico e do projeto fornecido
pelo CONTRATANTE, e disponibilizado em CD-ROM - Anexo I do edital de licitação, ou pelo
site www.ghc.com.br, Serviços On-line, Acompanhamento de Processos - Workflow Fluxo
3475453. O regime de execução da obra será de Empreitada por Preço Unitário. Pelos
serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), efetivada em parcelas de acordo com o disposto
no item 3.1 deste contrato.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 123/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 218/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 01.500.306/0001-70. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/07/24 até 05/07/25, sem alteração de
valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 130/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 237/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TELETEXSUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOM AÇ ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.139.848/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até 31/08/25, bem como ao
acréscimo de 17 (dezessete) equipamentos, conforme documentos juntados ao processo.
Em razão da renovação com acréscimo de 2,86% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a
pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 625.914,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e
novecentos e quatorze reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 118/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 094/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA., inscrita no
CNPJ nº 07.125.516/0001-01. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 14/08/24 até 13/08/25, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907042/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI, CNPJ nº 06553978000167. Termo Aditivo
de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -2.880,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOMARIO
FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.542.783-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907371/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI, CNPJ nº 01612602000162. Termo Aditivo
de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -1.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente:
RAIMUNDA
NONATO
DA CRUZ
OLIVEIRA,
CPF
nº
***.435.303-**,
Convenente: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.787.653-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS
nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria
COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Guilherme Augusto
Belai, estabelecida no municipio de Maringá, Rua Mieko Imai da Silva, 253 - Jardim Licce
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