DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PNEUS SAO
TOMAZ
14152.172692/2021-09
AI
22.202.035-1
2.693,16
. LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PNEUS SAO
TOMAZ
14152.172696/2021-89
AI
22.202.039-3
3.849,36
. LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PNEUS SAO
TOMAZ
14152.172698/2021-78
AI
22.202.041-5
1.196,96
. LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PNEUS SAO
TOMAZ
14152.172704/2021-97
AI
22.202.047-4
52.488,84
. LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PNEUS SAO
TOMAZ
14152.172710/2021-44
AI
22.202.053-9
53,44
. LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PNEUS SAO
TOMAZ
14185.029684/2021-58
ND
20.216.898-1
184.143,63
. MERCIA DE ALMEIDA COSTA DANTAS EIRELI
14152.012498/2022-48
AI
22.267.556-0
2.393,92
. MERCIA DE ALMEIDA COSTA DANTAS EIRELI
14152.012499/2022-92
AI
22.267.557-8
2.244,30
. MERCIA DE ALMEIDA COSTA DANTAS EIRELI
14152.012500/2022-89
AI
22.267.558-6
2.393,92
. MERCIA DE ALMEIDA COSTA DANTAS EIRELI
14152.012561/2022-46
AI
22.267.619-1
14.051,47
. MERCIA DE ALMEIDA COSTA DANTAS EIRELI
14185.002107/2022-08
ND
20.294.513-8
148.498,89
. METAL SOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA
14185.028328/2021-17
ND
20.294.683-5
390.778,28
. SUFRUT DISTRIBUICAO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LT DA
14185.006974/2021-23
ND
20.292.211-1
436,12
. W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D
14152.013722/2022-19
AI
22.268.780-1
5.012,27
. W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D
14152.013723/2022-63
AI
22.268.781-9
1.476,63
. W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D
14152.013724/2022-16
AI
22.268.782-7
3.665,69
. W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D
14152.013725/2022-52
AI
22.268.783-5
45,22
. W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D
14152.013726/2022-05
AI
22.268.784-3
4.039,74
. W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D
14152.013727/2022-41
AI
22.268.785-1
244,60
. W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D
14152.013728/2022-96
AI
22.268.786-0
16.654,77
. W F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT D
14185.002570/2022-41
ND
20.294.531-6
336.170,16
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NZVLGV, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 4M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
14185.002737/2024-36
ND
20.297.181-3
. AD SOLUCOES LTDA
14185.004016/2024-61
ND
20.298.605-5
. ANDRESSA BRAGA CABRAL
14152.210494/2023-12
AI
22.677.105-9
. ARTECH INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
14185.003878/2024-76
ND
20.298.447-8
. ASSOCIACAO DAS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SAO BE
14152.005337/2024-60
AI
22.688.085-1
. ASSOCIACAO DAS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SAO BE
14152.005338/2024-12
AI
22.688.086-9
. ASSOCIACAO DAS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SAO BE
14185.000701/2024-18
ND
20.294.876-5
. ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
14152.006767/2024-07
AI
22.689.515-7
. B & D MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
14152.023410/2024-85
AI
22.706.158-6
. B & D MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
14152.023414/2024-63
AI
22.706.162-4
. B & D MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
14152.023418/2024-41
AI
22.706.166-7
. B & D MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
14152.023420/2024-11
AI
22.706.168-3
. B & D MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
14152.023422/2024-18
AI
22.706.170-5
. B & D MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
14185.002168/2024-29
ND
20.296.564-3
. B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA
14152.017110/2024-67
AI
22.699.858-4
. B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA
14152.017126/2024-70
AI
22.699.874-6
. B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA
14152.017210/2024-93
AI
22.699.958-1
. BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
14152.027788/2024-58
AI
22.710.536-2
. BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
14152.027792/2024-16
AI
22.710.540-1
. BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
14152.027794/2024-13
AI
22.710.542-7
. BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14152.022104/2024-21
AI
22.704.852-1
. CASA NOSSA RESTAURANTE LTDA
14185.003556/2024-27
ND
20.298.090-1
. CENTRAL DE LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
14152.028265/2024-29
AI
22.711.013-7
. COMFRIO TRANSPORTES LTDA
14152.205379/2023-18
AI
22.671.990-1
. COMFRIO TRANSPORTES LTDA
14152.205387/2023-64
AI
22.671.998-7
. COOBMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA
14152.028721/2024-31
AI
22.711.469-8
. COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E RE
14152.024800/2024-72
AI
22.707.548-0
. COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E RE
14152.024803/2024-14
AI
22.707.551-0
. COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E RE
14152.024808/2024-39
AI
22.707.556-1
. COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E RE
14152.024809/2024-83
AI
22.707.557-9
. COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E RE
14152.024811/2024-52
AI
22.707.559-5
. COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E RE
14185.003160/2024-80
ND
20.297.648-3
. COOPERATIVA DE TRANSPORTE LOTACAO DE SALVADOR E REGIAO
14152.024798/2024-31
AI
22.707.546-3
. COOPERATIVA INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO TECNICA
14185.003120/2024-38
ND
20.297.604-1
. DISBORGES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
14185.003663/2024-55
ND
20.298.211-4
. DRIELE BARBARA LIMA DA ROCHA
14152.022577/2024-29
AI
22.705.325-7
. DRIELE BARBARA LIMA DA ROCHA
14152.022585/2024-75
AI
22.705.333-8
. DRIELE BARBARA LIMA DA ROCHA
14185.003202/2024-82
ND
20.297.691-2
. E DE J JUNIOR COMERCIO E SERVICOS
14185.003004/2024-19
ND
20.297.473-1
. ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA
14152.011516/2024-36
AI
22.694.264-3
. ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA
14152.011519/2024-70
AI
22.694.267-8
. ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA
14152.011521/2024-49
AI
22.694.269-4
. ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA
14152.011524/2024-82
AI
22.694.272-4
. ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA
14152.011525/2024-27
AI
22.694.273-2
. ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA
14152.011529/2024-13
AI
22.694.277-5
. ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA
14152.011532/2024-29
AI
22.694.280-5
. ESCOLA ANJOS DO SABER LTDA
14185.001280/2024-42
ND
20.295.559-1
. ESTEVES ENGENHARIA LTDA
14152.208585/2023-80
AI
22.675.196-1
. ESTEVES ENGENHARIA LTDA
14152.208617/2023-47
AI
22.675.228-3
. ESTEVES ENGENHARIA LTDA
14152.208749/2023-79
AI
22.675.360-3
. ESTEVES ENGENHARIA LTDA
14152.209226/2023-40
AI
22.675.837-1
. FENIX INDUSTRIAL LTDA
14185.003123/2024-71
ND
20.297.607-6
. FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
14152.001166/2024-08
AI
22.683.914-1
. FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
14152.001717/2024-25
AI
22.684.465-0
. FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
14152.001718/2024-70
AI
22.684.466-8