DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de
Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos
Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura
ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do
DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 48.005 (quarenta e oito mil
cinco).
JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON
Autoridade de Trânsito
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50620000508202383. , publicada no D.O.U de 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e
modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio da SR-DNIT/AL, com o
fornecimento de material e mão de obra. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO -
ALEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES
Chefe Selic Al
(SIDEC - 04/04/2024) 393026-39252-2024NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 208/2020.
Nº Processo: 50601.000055/2019-37.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto:
4º Termo Aditivo de Rerratificação e de Alteração de Quantitativos com Reflexo financeiro
e Aditivo de valor ao contrato SR-208/2020-00, passando o Valor do contrato a PI vigente
de R$ 52.940.063,97, para R$ 54.201.498,62, em virtude do Reflexo Financeiro Positivo no
valor de R$ 1.261.434,65, correspondente a 3,16%, Referente a 2ª Alteração. O valor total
do Contrato passa a ser de R$ 69.168.611,66, sendo R$ 54.201.498,62, na parcela de
preços iniciais vigente
(PI Vigente) e R$ 14.967.113,04 referente
a Parcela de
Reajustamento (R). O prazo de Execução contratual encerra em 10/05/2024 e o prazo de
Vigência em 08/08/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B",
§§§ 1° E 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº
9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA,
QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-01.00208/2020-00.. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A
08/08/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 69.168.611,66. DATA DE
ASSINATURA: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 759/2023.
Nº Processo: 50605.001400/2023-04.
Pregão. Nº 516/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 05.883.859/0001-00 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Primeiro
termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo
financeiro de 3,69% ao contrato. O valor do presente contrato passa a ser de r$
24.771.015,44a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 881.865,44referente ao
reflexo financeiro de 3,69%,. Vigência: 04/04/2024 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.771.015,44. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 651/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/04/2024) 393027-39302-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 650/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50605004874202308. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 116/BA, segmento km
155,10 km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da Cunha (BA) Novo Edital: 05/04/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º
Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Estado da Bahia
(SIDEC - 04/04/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 342/2019.
Nº Processo: 50617.001853/2018-26.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 31.276.470/0001-06
- VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão do
advento da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e do ajuste da tarifa de transporte
coletivo, perfazendo o montante estimado de r$ 5.822,52 (cinco mil oitocentos e vinte e dois
reais e cinquenta e dois centavos), conforme tabela consolidada com o valor da repactuação
(17368702).. Vigência: 02/06/2019 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
313.223,52. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 393018
Nº 
Processo: 
50617001329202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de Obra de Reforma e adequação de ambiente para a criação de
espaço de memória do edifício-sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do Dnit/es
(SIASGnet - 03/04/2024) 393018-39252-2024NE000009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 641/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50612001908202313. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão das Obras
de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e
eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao km 24,60 Novo Edital: 05/04/2024 das
08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos
Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIDEC - 04/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 50600.031174/2020-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO
ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 304
(trezentos e quatro) dias consecutivos com início em 08/04/2024 e término em
05/02/2025. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 2.641.017,01 (dois milhões,
seiscentos e quarenta e um mil dezessete reais e um centavo) para r$ 3.277.840,07 (três
milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e sete
centavos), em função do acréscimo de r$ 636.823,46 (seiscentos e trinta e seis mil,
oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos, tendo em vista a prorrogação de
prazo e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 08/04/2024 a
05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.277.840,07. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE - MS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 172/2024.
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul vem a
público RETIFICAR a publicação EXTRATO do Contrato nº 172/2024, publicado no DOU nº
57, seção 3, pág 117, de 22/03/2024. ONDE SE LÊ: "Vigência: 20/03/2024 a 11/07/2025",
Leia-se: "Vigência: 21/03/2024 a 11/09/2025".
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.002334/2023-71.
Pregão Nº 432/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 16.791.765/0001-27 - PRIMOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia
BR-135/MG com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento. Trecho: início ponte
s/rio Carinhanha (div. BA/MG) - entr. Br-040(b)/262/381 (anel rodoviário belo horizonte));
subtrecho: início ponte s/rio Carinhanha (div. BA/MG) - entr. MG-892 (Montalvânia) e
Manga - Itacarambí; segmento: km 0,0 ao km 18,1 e km 82,0 ao km 137,8 ; extensão: 73,9
km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/08/2026.
Valor Total: R$ 19.374.998,99. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.005373/2022-40.
Pregão Nº 552/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 24
(vinte e quatro) obras de arte especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre
jurisdição de(a) unidade local (ver tabela 1), no âmbito do programa de manutenção e
reabilitação de estruturas - proarte, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 3.753.574,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50600.014730/2023-00.
Pregão Nº 569/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 28
(vinte e oito) obras de arte especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre
jurisdição de(a) unidade local (ver tabela 1), no âmbito do programa de manutenção e
reabilitação de estruturas - proarte, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 3.781.301,86. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).